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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

tjdf ba

Juazeirense é punida pelo TJDF-BA por confusão em jogo contra o Bahia
Foto: Letícia Martins / EC Bahia

A Juazeirense foi punida pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) pela confusão no jogo contra o Bahia, pela oitava rodada da primeira fase do Campeonato Baiano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14). O Cancão de Fogo pegou gancho de um jogo com portões fechados mais uma multa que deverá ser paga em dinheiro.

 

A punição imposta à Juazeirense vale apenas para competições organizadas pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). Por tanto, ela deverá ser cumprida na próxima edição do Campeonato Baiano.

 

Naquela partida, que terminou com a derrota da Juazeirense para o Bahia por 2 a 1, o árbitro Reinaldo Silva de Santana relatou na súmula que houve duas invasões de campo após o apito final. Uma delas foi de um suposto dirigente do clube de Juazeiro, identificado como Celso Leal, que tentou agredir a equipe de arbitragem. A outra foi de um grupo de torcedores da equipe da casa que foi contida pelos policiais.

 

"Um suposto dirigente da Juazeirense, que estava vestido com a camisa da equipe, identificado pelo policiamento por nome de Celso Leal, invadiu o campo de jogo, indo na direção do quarteto de arbitragem, hostilizando e tentando a todo o momento romper a barreira policial para agredir os árbitros, sendo contido pelo policiamento, onde o mesmo insultou e tentou também agredir a guarnição do Sargento Panta", diz um trecho do documento. "Informo também que houve uma invasão generalizada ao campo de jogo por parte da torcida do Juazeirense, onde o policiamento precisou fazer uso de instrumento de menor potencial ofensivo. Após utilização destes instrumentos, os referidos invasores foram dispersos voltando à normalidade", completou.

 

No momento, a Juazeirense está na disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Sem vencer após três jogos, o Cancão de Fogo tem apenas um ponto conquistado ocupando a sexta colocação na tabela de classificação do Grupo A4. O time baiano tenta a primeira vitória no próximo sábado (18), às 16h, contra o CSE-AL, no Estádio Adauto Moraes, pela quarta rodada.

Em visita à sede da FBF, presidente do TJDF-BA faz balanço da gestão que terminará em julho
Foto: Divulgação / FBF

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Luiz Gabriel Neves, fez uma visita à sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF), localizada em Lauro de Freitas, na última terça-feira (23). Durante a reunião com a diretoria da entidade que controla o futebol da Bahia, ele fez um balanço da gestão que se encerrará no próximo mês de julho.

 

"Estivemos com o presidente Ricardo Lima, o vice Manfredo Lessa e o diretor Marcelo Araújo para comunicar pessoalmente o fim dessa gestão, cujo ciclo encerra em 14 de julho. Agradecer a todos por todo apoio, pela parceria e pelo trabalho sério, voltado para o fortalecimento do futebol baiano", comentou.

 

Antes de chegar à presidência do TJDF-BA em 2022, Luiz Gabriel foi auditor do Tribunal Pleno. Ainda na reunião, ele também elogiou o trabalho de Ricardo Lima à frente da FBF.

 

"O presidente Ricardo tem liderado um projeto exitoso e a gente tem muito orgulho de compor o TJD nesse momento da história. Gratidão a todos que participaram e que contribuíram para o nosso direito desportivo e o futebol da Bahia", finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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