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tjba protege
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se destacou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suas iniciativas que agilizam a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Um dos projetos elogiados é o TJBA Protege, que reduz o tempo de análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com decisões sendo proferidas em menos de um dia.
O projeto foca na análise de pedidos de medidas protetivas e no julgamento de crimes sexuais, visando acelerar a proteção às vítimas vulneráveis. A força-tarefa conta com cerca de 40 magistrados e opera em três frentes: emissão da primeira decisão em até 48 horas, monitoramento do tempo de tramitação das MPUs e julgamento de crimes de violência sexual.
Sob a gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o TJBA Protege foi premiado na categoria Tribunais na 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
Além disso, para facilitar o acesso à proteção judicial, o TJ-BA lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar MPUs pelo celular, sem a necessidade de advogado. Lançado em março, o aplicativo rendeu ao TJ-BA o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, reconhecendo sua contribuição para melhorar o atendimento ao público e ampliar o acesso à Justiça.
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Pérolas do Dia
Navi Pillay
"Talvez dividiria com Trump".
Disse a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026 nesta sexta-feira (9), a jurista sul-africana Navanethem "Navi" Pillay ao brincar com a reação do público e declarou que, se os aplausos continuassem, "talvez dividiria o prêmio com Trump". Em tom descontraído, a premiada questionou se o anúncio era real: "Como advogada e juíza, ainda quero verificar se tudo isso é verdade", brinca.
