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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

tj mais perto

Projeto ‘TJ-BA Mais Perto’ começará ações oficialmente na segunda-feira; veja detalhes
Foto: TJ-BA

Com o objetivo de sanar as demandas e aproximar a administração e os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em todas as unidades do judiciário estadual, a Corte lançará na segunda-feira (20) o projeto “TJ-BA Mais Perto”. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP). 

 

Na segunda-feira, o projeto desembarca na primeira unidade: o Fórum Ruy Barbosa. A programação, que começa às 8h30 e vai até às 17h, conta com a participação da presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A ação inclui visitas às dependências da unidade, conversas e encontros com magistrados, servidores e outros atores do sistema de justiça.

 

Na quinta-feira (23), é o dia do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, na Central dos Juizados Especiais, no Imbuí, receber uma programação especial e, no dia 28 de maio, o Fórum Criminal de Sussuarana. Em junho, a primeira cidade do interior do estado a receber o ‘TJ-BA Mais Perto’ é Vitória da Conquista, nos dias 13 e 14. 

 

O projeto conta com a participação e a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Diretoria de Primeiro Grau (DPG); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); e Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).

 

Entre os serviços oferecidos, estão: ergonomia; nutrição e atendimento médico; renovação de TOKEN; fornecimento de dicas de utilização dos sistemas; informações sobre o sistema de peritos; posse on-line; capacitação do Sistema PJE; orientação do recolhimento de custas; entre outros. Clique aqui e confira a lista completa dos serviços.

 

O ‘TJ-BA Mais Perto’ tem como inspiração a música “Sal da Terra” de Beto Guedes, que traz em um dos versos “Vamos precisar de todo mundo”, pois seu objetivo é aproximar e incluir todas as unidades do Judiciário, para que o trabalho de servidores e prestadores seja fortalecido e os serviços prestados ao cidadão continuem a ser aprimorados.

Projeto ‘TJ-BA Mais Perto’ será lançado no dia 20 em Salvador; Vitória da Conquista também receberá ações
Foto: Reprodução

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, vai lançar no dia 20 de maio, às 9h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o projeto ‘TJ-BA Mais Perto’. A iniciativa vai planejar e executar um portfólio de ações com o objetivo de promover uma aproximação significativa entre a administração do tribunal e as unidades do 1º Grau, que são a porta de entrada do cidadão ao Poder Judiciário. 

 

Durante as visitas às unidades, a administração se fará presente com todos os juízes assessores especiais da presidência, secretários e suas respectivas equipes, em um trabalho de conferência e resolução das necessidades, tanto na capital quanto no interior do estado. Também serão montados stands com serviços a serem oferecidos para servidores e magistrados.  

 

Durante as visitas às unidades do interior, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) proporcionará renovação de token, divulgará soluções de automação e inteligência artificial e apresentará o portfólio de projetos da pasta para o biênio; a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), a Secretaria Judiciária (Sejud), a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e a Secretaria de Administração (Sead) levarão um mix de serviços, que abarcará desde dicas de governança até o plano de obras e reformas, serviços de atendimento médico, nutrição e ergonomia, entre muitos outros. Clique aqui para visualizar a lista completa.

 

Durante cada encontro, a presidente do TJ-BA destinará um horário da sua agenda para conversar com juízes da comarca visitada, a fim de melhor identificar os desafios e buscar soluções conjuntas. A OAB e outras instituições do sistema de justiça também serão ouvidas. 

  

O Projeto TJBA Mais Perto terá três datas reservadas para Salvador. Após o Fórum Ruy Barbosa no dia 20 de maio, o Fórum Regional do Imbuí será contemplado no dia 23 e o Fórum Criminal de Sussuarana será o centro das ações no dia 28. O primeiro destino no interior do estado já está definido e será Vitória da Conquista, nos dias 13 e 14 de junho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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