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Artigos

Paulett Furacão
Setembro triste e amarelo
Foto: Acervo pessoal

Setembro triste e amarelo

Ao adentrarmos o mês do Setembro Amarelo, venho, por meio deste texto, fazer um profundo apelo ao debate sobre a prevenção ao suicídio, reforçando a importância do mês que faz referência ao jovem estadunidense Mike Emme, de 17 anos, que tirou a própria vida em 1994. Trata-se de uma pauta urgente e necessária para o controverso e desafiador século XXI.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

tj ba mais perto

TJ-BA lança Painel de Priorização de Processos; ferramenta exibirá indicadores de desempenho e saneamento de dados
Foto: TJ-BA

Durante as primeiras ações do projeto “TJ-BA Mais Perto”, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou o Painel de Priorização de Processos (PPP). A ferramenta vai exibir indicadores de desempenho e saneamento de dados para cada unidade jurisdicional. 

 

“Nosso objetivo, ao lhes oferecer o PPP, é de estimular a gestão de acervo e auxiliar o direcionamento dos esforços diante de tantas demandas que se apresentam como igualmente preferenciais”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no lançamento realizado no Fórum Ruy Barbosa, na última segunda-feira (20). A iniciativa foi apresentada na reunião com os juízes e, segundo a Corte, busca pelo melhor desempenho institucional. 

 

O PPP atribui um peso a cada processo da Vara, esteja ele concluso ou em secretaria, estabelecendo um ranking de sugestão de prioridade de trabalho, condizente com os critérios reunidos no Prêmio CNJ de Qualidade. 

 

CARTÃO DA ORDEM

Durante a agenda do “TJ-BA Mais Perto” no Fórum Ruy Barbosa, também foi lançado, na presença de autoridades do Judiciário e da advocacia baianas, o Cartão da Ordem dos Advogados. O benefício, fruto da parceria entre OAB-BA e TJ-BA, permite a entrada de advogados na Corte e nas demais unidades judiciárias estaduais, sem necessidade de passar por filas de identificação.

 

MAIS DIÁLOGO

“Esse diálogo é muito importante na identificação de pontos a serem melhorados. Espero que seja proveitoso”, disse a desembargadora, dando seguimento ao ciclo de reuniões, desta vez com os representantes da OAB-BA, na sala da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Na ocasião, a presidente da seccional baiana, Daniela Borges, ressaltou que “a visão da OAB é sempre de cooperar visando à melhor prestação dos serviços”. 

 

Dando continuidade ao evento, no Salão Nobre, foi a vez dos juízes se sentarem para dialogar com a presidente do Judiciário baiano. A coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, juízes Assessores da presidência e?os secretários do TJ-BA participaram dando efetivas contribuições. Na sequência, servidores do fórum e representantes dos sindicatos estiveram com a presidente do tribunal. O momento de escuta e de trocas colaborativas encerrou o ciclo de reuniões, que foi seguido por um coquetel. 

 

Ao longo de todo o dia, também foram ofertados a servidores e magistrados serviços como ergonomia; nutrição e atendimento médico; renovação de token; fornecimento de dicas de utilização dos sistemas; informações sobre o sistema de peritos; posse on-line; capacitação do Sistema PJE; orientação do recolhimento de custas; orientações das assessorias da Presidência, entre outros.

  

AGENDA

As próximas ações do “TJ-BA Mais Perto” serão na quinta-feira (23), no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Imbuí), a partir das 14h. No dia 28, será a vez do Fórum Criminal, também em Salvador. Depois, o projeto se desloca até as cidades de Vitória da Conquista, Serrinha e Barreiras, localizadas no interior baiano. 

 

O Projeto conta com a participação e a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Diretoria de Primeiro Grau (DPG); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais?(AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); e Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). 

 

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309  de 8 de abril de 2024, o “TJ-BA Mais Perto” está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.

Para aproximar administração das unidades e servidores, presidência lança “TJ-BA Mais Perto”
Foto: TJ-BA

“Esse projeto é a realização de um sonho”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abrindo a solenidade de lançamento do “TJ-BA Mais Perto”. Inspirado na música “Sal da Terra”, de Beto Guedes, que traz em um dos versos “vamos precisar de todo mundo”, o projeto objetiva aproximar todas as unidades do judiciário, de modo a fortalecer o trabalho e melhorar os serviços prestados ao cidadão. 

 

A cerimônia, ocorrida no Salão Nobre Gaspar?da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa, na presença de atores do sistema de Justiça, aconteceu na manhã de segunda-feira (20) e marcou a primeira visita do “TJ-BA Mais Perto”.

 

“Quando atuava na Rede Colaborativa do Tribunal na gestão passada, nós nos reuníamos com os magistrados, mas eram encontros virtuais. Então, achei que, agora, com essa oportunidade na Presidência, eu deveria avançar”, disse a presidente do tribunal, rememorando o período em que esteve à frente da Coordenadoria do Primeiro Grau e reforçando o valor de ir, pessoalmente, até juízes e servidores.

 

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309, de 08 de abril de 2024, o “TJ-BA Mais Perto” está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.  Após a abertura, foi realizada uma visita a todas as unidades do Fórum Ruy Barbosa. 

 

SERVIÇOS 

Nas instalações do Fórum Ruy Barbosa, uma estrutura foi organizada para atender a servidores e magistrados. Entre os serviços, estão ergonomia e nutrição; renovação de token e orientações sobre ferramentas de produtividade; apresentação de planos de obras e reformas das unidades; informações sobre o sistema de peritos; e apresentação do Portal da Estratégia. Clique aqui para visualizar a lista completa de serviços

 

À tarde, as atividades continuaram com o lançamento do Cartão da Advocacia; encontro com os advogados; reuniões com juízes e assessores; e um momento de escuta com os servidores. 

 

As ações do “TJ-BA Mais Perto”, também, acontecem na quinta-feira (23), no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Imbuí), a partir das 14h. No dia 28, será a vez do Fórum Criminal. Depois, o projeto se desloca até as cidades de Vitória da Conquista, Serrinha e Barreiras, localizadas no interior baiano. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Soberano tentou mostrar seu lado da roça, mas antes disso precisava ter umas aulas de equitação. Pelo menos a parte da relação com o Pernambucano ele já resolveu. Enquanto isso, Diogo Ex-Bola tirou o peso do cargo... da barriga. E olha que tá aparecendo mais do que o Bonitão. Já o Cacique anda com tanto tempo livre que tá acumulando função. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Max Haack / Divulgação

"Essa é uma suprema injustiça. Já estava sendo ventilada a todos e ninguém esperava diferente de personagens que ao invés de cumprir o seu papel de julgadores, têm sido personagens da política, justamente descumprindo o seu maior compromisso que é defender a Constituição". 

 

Disse o ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, atualmente presidente estadual do PL ao comentar o impacto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo eleitoral e os planos da legenda para 2026 na Bahia.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O parlamentar também é presidente estadual do PDT baiano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022 com 71.774 votos.

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