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Um acordo de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Justiça Bahia (TJ-BA) e do Amapá (TJ-AP) vai promover o compartilhamento de boa prática entre as Cortes. O documento foi assinado durante a 1ª Reunião Preparatório para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na última quinta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O acordo foi assinado pelos presidentes dos dois tribunais, desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Adão Carvalho, respectivamente.
Trata-se da formalização da transferência de conhecimentos acerca do Projeto Parceiro Digital, desenvolvido pelo TJ-AP, que alcançou resultados expressivos desde a sua implementação pelo Poder Judiciário amapaense, facilitando amplamente o acesso do cidadão aos serviços judiciais por meio da disponibilização gratuita de internet sem fio.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, supervisionado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela juíza auxiliar da presidência II, Rita Ramos, realizou tratativas com o TJ-AP para viabilizar e elaborar o acordo entre os tribunais, com o objetivo de facilitar o intercâmbio desse projeto.
O Projeto Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi, de forma gratuita, ao cidadão local que não possua rede de internet própria, a fim de viabilizar o acesso aos sistemas digitais fornecidos pelo Poder Judiciário da Bahia, de forma mais ampla e inclusiva.
A iniciativa foi incluída no portfólio de Projetos Estratégicos da Presidência, após aprovação realizada pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário da Bahia (CGov), na XXVIII Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada no dia 29 de abril deste ano.
As entidades públicas ou privadas que possuírem interesse em fazer adesão ao Conecta Justiça poderão entrar em contato com a Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, através dos seguintes meios de contato: telefone, (71) 3372-5188/ 5568/ 5209; ou e-mail, [email protected].
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"É uma indicação condicionada, inclusive judicial. Nós fizemos tudo o que a justiça pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE e Dialogamos com o TCE. A combinação toda cumprida no campo da política. Então, eu espero que Josias esteja aí dialogando com a Assembleia. É a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao comentar sobre a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O pronunciamento chega após o gestor enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a indicação do parlamentar à cadeira do TCE, na última sexta-feira (12).
