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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tiroteio no show de maiara e maraisa

Em show marcado por tiroteio, Maraisa recebe pedido de casamento
Foto: Reprodução / Instagram

Antes dos momentos de terror vividos pelo público, o show de Maiara e Maraisa estava sendo marcado pelos momentos românticos no palco. Maraisa foi pedida em casamento por seu namorado Fernando Mocó.

 

"Vou fazer o pedido aqui agora para o meu sogro. Sogro, você deixa eu casar com ela, com a Maraisa?", perguntou Mocó no palco. O pai da dupla autoriza e então o noivo começa uma serenata para a amada.

 

 

Mesmo com o momento romântico, o que marcou a apresentação foi um tiroteio que vitimou um jovem e deixou um policial militar ferido.

Maiara e Maraisa se pronunciam pela primeira vez após tiroteio em show
Foto: Reprodução / Instagram

Maiara e Maraisa emitiram um comunicado, nesta sexta-feira (6), após presenciaram um tiroteio durante seu show em Palmas, Tocantins, que acabou com um homem morto e um policial militar ferido. As informações são do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

“É muito triste presenciar cenas como essas. Um risco para quem está trabalhando, como nós e nossa equipe, e principalmente, para as pessoas que saíram de casa para se divertir e ficam tão vulneráveis”, contou a dupla.

 

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Em seguida, as irmãs deram detalhes sobre a ocorrência: “Na madrugada de 6 de outubro, a dupla Maiara e Maraisa se apresentou na Praça dos Girassóis, em Palmas, no aniversário de 35 anos do Estado do Tocantins. Uma festa linda para celebrar, mas infelizmente a cena de violência e uso de arma de fogo se repetiu, colocando milhares de pessoas em risco”.

 

“A dupla estava no palco há uma hora e 15 minutos quando teve de ser retirada, isso aconteceu por volta das 3h da madrugada. Quanto à dupla e à produção, felizmente ninguém se feriu”, finaliza a nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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