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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tiroteio em salvador

Moradores entram em pânico após tiroteio na Vasco da Gama, em Salvador
Foto Ilustrativa: Reprodução / Google Streeet View

Momentos de pânico e correria foram registrados na tarde desta terça-feira (02), por volta das 17h30, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, próximo à estação do BRT, na altura do ponto da Bahia da Sorte. Relatos de testemunhas mostram pessoas se abaixando e correndo desesperadamente, gerando um clima de tensão na região.

 

Segundo informações preliminares, a causa do susto foi um tiroteio nas proximidades, o que gerou uma reação imediata da população que aguardava o transporte público. No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade, ninguém teria ficado ferido.

VÍDEO: Tiroteio entre traficantes deixa moradores assustados no Tororó, em Salvador
Foto: Reprodução / Alô Juca

A noite deste domingo (17) foi marcada por mais um episódio de violência em Salvador. Imagens que circulam na internet mostram criminosos trocando tiros no bairro do Tororó, na região central da capital baiana.

 

 

 

Nos registros, é possível ver homens disparando armas de fogo em direção a rivais. Até o momento, não há informações sobre feridos durante o confronto.

 

Moradores relataram que não houve presença da Polícia Militar durante a ação e demonstraram preocupação com a insegurança na região.

 

Na última quinta-feira (14), moradores do bairro relataram preocupação com a presença de integrantes do Bonde do Maluco (BDM) na localidade. Paredes de residências e estabelecimentos comerciais foram pichadas com as iniciais da facção criminosa, em ação interpretada como demonstração de domínio territorial.

 

As informações são do site Alô Juca.

Tiroteio deixa dois homens mortos e um casal baleado no bairro de Itapuã, em Salvador
Foto: Divulgação / Sesab / GovBA

Dois homens foram mortos em um tiroteio no bairro de Itapuã, na noite desta segunda-feira (8). De acordo com as informações, o caso ocorreu na Rua da Mangueira, que fica na localidade conhecida como Km 17. Um casal que transitava pelo local também foi baleado.

 

Segundo divulgado, policiais militares foram chamados por moradores depois do registro de tiros. No local, encontraram dois homens já sem vida. Uma das vítimas foi identificada como Bruno de Jesus Silva, de 30 anos.

 

Conforme testemunhas, o homem teria envolvimento com o tráfico de drogas e foi um dos alvos dos tiros. O segundo homem morto ainda não foi identificado.

 

 

O casal que ficou baleado na ação foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o homem foi levado para o Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF).

 

Não há detalhes sobre o estado de saúde dos dois.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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