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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

thaeme

Sertaneja Thaeme relembra abortos espontâneos: “É preciso investigar”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A cantora sertaneja Thaeme, da dupla com Thiago, relembrou sobre seis perdas gestacionais vividas nos últimos. Mãe de duas meninas, a artista comentou sobre sua jornada. 

 

Em entrevista ao podcast Vaca Cast, da youtuber Evelyn Regly, a sertaneja comentou que sua primeira perda gestacional em 2018. Casada com o empresário Fábio Elias, Thaeme contou que os dois possue uma espécie de incompatibilidade genética, e que seu corpo reagia contra o embrião desde as primeiras semanas. 

 

“As outras perdas foram bem no início, como se fosse um atraso menstrual. Se eu não tivesse feito o teste, talvez nem soubesse que estava grávida”, afirmou. “Desde a primeira perda é preciso investigar. Às vezes é algo genético, imunológico, uma trombofilia… É possível evitar a segunda perda, sim”, declarou. 
 

Cantor Thiago Servo pede R$ 11 milhões na Justiça após ter dado pensão por sete anos para filha que não era dele
Foto: Instagram

O cantor Thiago Servo, ex-dupla de Thaeme, entrou na Justiça com um pedido de indenização por um caso que ficou conhecido em todo o país, após o artista ter sido preso por uma dívida de pensão de uma filha que não era dele.

 

Servo pagou sete anos de pensão, cerca de R$ 1 milhão, para a mãe da criança, Fernanda Benites, e agora pede na Justiça uma indenização de R$ 11,8 milhões por danos morais e lucros cessantes pelo período em que o cantor acreditou ser o pai da criança.

 

De acordo com o advogado Otávio Figueiró, que representa Thiago, toda situação com a pensão afetou a carreira dele ao longo dos anos. O artista ainda coloca a culpa da desistência da 8ª edição de 'A Fazenda' na situação com a ex-mulher.

 

"O oficial de Justiça foi até a porta da 'Fazenda' para prendê-lo, então ele saiu para não ser preso em rede nacional. Quando havia mandado de prisão, o oficial de justiça ia com a polícia ao show e o prendia, como ocorreu. Ele foi preso injustamente por conta de uma pensão de uma filha que não é dele", afirmou.

 

Servo foi preso em 2016 por dever R$ 500 mil em pensão alimentícia para a ex-esposa, mãe da criança. Segundo ele, Fernanda se recusou a realizar os testes de paternidade por três vezes, o que possibilitou a retirada do nome dele da certidão da criança. O sertanejo ficou sete anos com um mandado de prisão por conta da dívida.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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