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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

testagens hepatite

Ambulatórios de Hepatites Virais em Salvador intensificam oferta para testagem nesta sexta-feira
Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Em alusão ao Julho Amarelo, campanha de visibilidade para as hepatites virais, os ambulatórios municipais para a doença em Salvador, localizados nos Multicentros de Saúde Carlos Gomes e Vale das Pedrinhas, promovem o Dia D para testagens, nesta sexta-feira (12). 

 

O serviço, que é disponibilizado na rotina das unidades básicas de saúde, será intensificado para estimular a prevenção da doença, que é silenciosa e ocasiona inflamação no fígado, podendo provocar alterações leves, moderadas ou graves no órgão. Portanto, o diagnóstico é fundamental para quebrar a cadeia de transmissão do vírus, segundo afirma a médica hepatologista do Multicentro Vale das Pedrinhas, Kleyse Farias.

 

“Para evitar a doença é importante adotar medidas, como prevenir-se contra as hepatites através da vacinação, que está disponível na rede pública de saúde, usar preservativo nas relações sexuais, e evitar reutilizar materiais perfurocortantes de uso único e descartável, a exemplo de agulhas. Dessa forma é possível evitar o desenvolvimento da hepatite, que é uma doença caracterizada pela inflamação no fígado e que aumenta o risco de a pessoa desenvolver, por exemplo, câncer no fígado e cirrose”, destaca a especialista.

 

Nos dois ambulatórios, administrados pelo Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), é possível realizar os testes rápidos com diagnóstico para hepatites virais em até 30 minutos. Esses exames podem ser feitos de segunda a sexta-feira, exceto feriados, por demanda espontânea e ordem de chegada.

 

“A testagem é feita de forma ágil, com todo o sigilo e discrição do paciente e, também, com alta taxa de confiabilidade”, explica Junolia Batista, enfermeira do Multicentro Vale das Pedrinhas. “É um procedimento simples e, em caso de resultado positivo, realizaremos todo o encaminhamento na própria unidade de saúde”, complementa.

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL 

Se o resultado da testagem for positivo, o paciente realiza novos exames confirmatórios e é encaminhado para um dos ambulatórios especializados no Multicentro Carlos Gomes ou Vale das Pedrinhas. Atualmente, cerca de dois mil pacientes são acolhidos nas unidades especializadas.

 

A testagem rápida para hepatites também pode ser feita nos postos de saúde, bastando chegar e solicitar. E para os casos de exame de sorologia, o paciente deve estar munido da solicitação médica e se dirigir a um posto de coleta da rede municipal.

 

CASOS NOTIFICADOS

No primeiro semestre de 2024 foram notificados 215 casos com diagnóstico de hepatites virais em residentes de Salvador. A maioria pelo vírus C, com 128 casos (59,5%), seguido pelo vírus B, com 74 casos (34,4%), e com nove casos (4,2%), o vírus A. Juntas, as cepas D e E somam quatro casos (1,9%). Este resultado representa 33,9% do total de notificações em 2023, que encerrou o ano com 635 casos, distribuídos em 13 casos do tipo A (2%), 209 casos do tipo B (33%), 404  casos do tipo C (63,6%), e nove casos dos tipos D e E (1,4%), somados.

 

Dos casos notificados em 2023, foram 58,6% do sexo masculino e 44,4% do sexo feminino. Já no período de janeiro a junho de 2024, foram 63,7% do sexo masculino e 36,3% do sexo feminino, reforçando a importância dos homens também buscarem a prevenção.

 

HEPATITE

O termo “hepatite” significa inflamação do fígado. Existem várias razões para o fígado estar inflamado, como estar acometido por doenças imunológicas ou ainda pelo o uso de certas drogas ou medicações tóxicas. Contudo, a causa mais comum da inflamação é a hepatite viral. Quando o processo inflamatório está presente por mais de seis meses é chamado de hepatite crônica.

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as hepatites virais constituem um grave problema de saúde pública em todo o mundo, sendo a hepatite C considerada a epidemia do século.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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