tese de doutorado

A promotora de Justiça aposentada Mônica Barroso teve sua tese de doutorado aprovada sem ressalvas após defendê-la na Universidade de Lisboa, em Portugal. Com 280 páginas, o trabalho da associada da AMPEB (Associação do Ministério Público do Estado da Bahia) tem como tema “O malware como agente infiltrado na criminalidade organizada”.

A defesa da tese ocorreu em 13 de abril deste ano e durou mais de três horas. Sete professores de três universidade portuguesas compuseram a banca. Contudo, o processo começou em 2012, quando Mônica se mudou para Lisboa e cursou os créditos. No ano seguinte, voltou para o Brasil e iniciou a pesquisa e a elaboração da tese. Com o falecimento de um orientador e a pandemia nesse percurso, a promotora levou 10 anos para concluir o trabalho.  

A ideia do estudo foi desenvolver um método de obtenção de prova no processo penal que possa ser aplicado no combate ao crime organizado. O estímulo surgiu quando a associada trabalhava no Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) e notou os instrumentos que a criminalidade utilizava para as práticas ilícitas.

“O meu objeto de pesquisa foi fazer com que esses instrumentos pudessem ser utilizados de uma maneira legal pelo Estado para o combate à criminalidade organizada. Como precisamos proceder de acordo com a lei e o crime não segue a lei, eles agem mais rápido. Ainda não temos autorização legal para utilizar softwares especializados na investigação criminal sem correr o risco de perdê-la completamente se for alegado que a prova é ilegal”, explicou a doutora.

Ela citou que não poderá aplicar sua tese na prática, já que está aposentada, mas destacou que quem trabalha no Ministério Público combatendo a criminalidade, por exemplo, terá a possibilidade de utilizar os argumentos do estudo para fundamentar um pedido de utilização desse método de prova enquanto não estiver regulamentado legalmente, entre outras aplicações.

A partir de agora, a associada avaliará a publicação da tese em uma revista científica, o que deve demandar uma grande adaptação para este tipo de produção. Como já lecionou durante 16 anos, está cogitando voltar às salas de aula para ensinar Direito Penal e Criminologia.