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Pleiteando o cargo de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, copiou ao menos 33 parágrafos de cinco textos dele mesmo na tese enviada à instituição, sem esclarecer que os trechos não eram inéditos. 

Quase sempre na íntegra, os trechos usados por Moraes incluem um discurso dele, votos no TSE e no STF, e dois artigos publicados pelo ministro. A prática não é ilegal, mas pode levantar questionamentos no meio acadêmico. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Alexandre de Moraes apresentou em janeiro à USP a tese  “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, com 298 páginas. 

O trabalho é um dos requisitos para a seleção de professor titular da área de direito eleitoral na universidade, onde Moraes já é professor associado. O presidente do TSE é o único candidato concorrendo à seleção, que ficou aberta também a professores de outras instituições, mas não teve inscritos.

O ministro será avaliado por uma banca de professores nos dias 11 e 12 de abril, composta por cinco membros: Flávio Luiz Yarshell, da USP; Celso Lafer, aposentado da USP; Marta Teresa da Silva Arretche, da USP; Ana Paula de Barcelos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha.

O arquivo digital da tese de Moraes enviado à USP está registrado no nome de José Levi Mello, que foi secretário-geral do TSE na gestão do próprio ministro até janeiro deste ano. Levi foi braço-direito de Alexandre de Moraes no tribunal desde 2022, quando era seu chefe de gabinete. 

Ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, hoje Levi é conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por indicação do governo Lula. Procurado pelo Metrópoles, Levi negou, por meio de sua assessoria, que tenha tido qualquer participação no trabalho e afirmou que apenas converteu o arquivo e o enviou ao sistema da USP, onde é professor. A Faculdade de Direito da USP confirmou a informação à coluna de Guilherme Amado.

Pelo menos cinco textos anteriores à tese de Moraes foram reproduzidos integralmente, ou com mudanças mínimas, em 33 parágrafos na tese da USP, segundo levantamento feito pelo colunista. São eles: o discurso de Moraes no TSE em 12 de dezembro de 2022, na diplomação do então presidente eleito Lula; uma decisão do STF de 2019; uma decisão do TSE de 2022; e dois artigos jurídicos, de 2013 e 2022. Todos os textos estão disponíveis na internet. O edital do concurso para a vaga almejada por Moraes e o regimento interno da Faculdade de Direito da USP mencionam que a tese acadêmica deve ser “original”. 

Ao fim do trabalho, na seção “Bibliografia”, Moraes só citou um dos artigos usados. O ministro ainda indicou referências de quatro livros de sua autoria. Durante o texto acadêmico, Alexandre de Moraes citou brevemente um artigo, um discurso e um voto no STF, mas sem apontar que os parágrafos seguintes são copiados integralmente desse material. Não há aspas ou qualquer indicativo de que o texto não é inédito, o que pode ser questionável do ponto de vista acadêmico-científico.

Conhecido pela atuação na operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas lançará, nas próximas semanas, o livro "Privacidade e poder investigatório".

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a obra que sai pela Editora Dialética tem como base a tese de mestrado do magistrado. Segundo o jornal, no livro ele analisa a proteção do direito à privacidade dos cidadãos durante um processo de investigação.

Para a nova publicação, Bretas atualizou e reescreveu o trabalho acadêmico, que foi acusado de cópia por conter 73 páginas - de um total de 159 - com reproduções de anexos. O material, que ocupa quase a metade da tese, é formado pelas íntegras de resoluções, convenções e projetos de lei encontrados na internet.

Pesquisadores alemães derrubaram a tese de que os olhos da famosa “Mona Lisa” miram o observador do quadro de Leonardo Da Vinci. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o estudo conclui que na verdade o olhar dela estaria direcionado 15 graus à direita, próximo à altura da orelha direita da pessoa que está em frente à obra. O trabalho de pesquisadoras da área de tecnologia da interação cognitiva da Universidade de Bielefeld, na Alemanha, foi publicado no periódico i-Perception.

Segundo a Folha, a tese de que os olhos retratados por Da Vinci seguem seu observador ganhou tanta relevância que chegou a batizar uma percepção ocular, o chamado efeito Mona Lisa. O fenômeno acontece quando os olhos de um personagem de uma imagem fitam o observador, independente da forma que ela se posiciona.

Para desmontar a tese de que o quadro do artista italiano se enquadraria nesta possibilidade, os pesquisadores estudaram o comportamento de 24 pessoas. Eles expuseram a pintura em uma tela computadorizada e pediram que os participantes do teste medissem a direção do olhar por meio de uma régua posicionada de maneira horizontal entre eles e o desenho no computador. Os estudiosos variaram a distância entre o desenho e as pessoas, além do zoom da imagem, e concluíram que na verdade a “Mona Lisa” não mira seus observadores, mas sim a um ângulo de 15,4 graus à direita. "Não há dúvidas de que o efeito Mona Lisa existe. Só que ele não se aplica à 'Mona Lisa' em si", afirmou Gernot Horstmann, um dos autores da pesquisa. 

Conhecida nacionalmente após ser uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal lançará um livro com a tese que lhe rendeu a reprovação em um concurso público no ano passado. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o lançamento da obra “Religião e Direito Penal — Interfaces Sobre Temas Aparentemente Distantes” acontecerá no dia 14 de março. Ainda segundo a publicação, a advogada defendeu tal tese em um concurso para professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo ficado em último lugar. “Ou se acredita no que se defende, ou não. A opinião dos outros é relevante, mas não pode ser determinante”, diz Janaina.