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territorio quilombola de pitanga de palmares
A Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis que estão inseridos dentro do Território Quilombola de Pitanga de Palmares, localizado entre os municípios de Simões Filho e Candeias. O edital de notificação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (23).
Ao todo, foram citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros que não possuem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações que determinam a propriedade.
Os notificados pelo edital possuem 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Pitanga de Palmares. As contestações deverão ser encaminhadas ao endereço Avenida Ulysses Guimarães, nº640, CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000.
Na quinta-feira (24), o Incra informou que a notificação encaminhada aos proprietários e ocupantes também estará em um jornal de grande circulação.
O RTID do território quilombola foi publicado em novembro de 2017 e compreende uma área de 854,7 hectares, situado em 84% no município de Simões Filho e 16% no município de Candeias. Durante a elaboração do relatório, foram cadastradas 289 famílias remanescentes de quilombo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
