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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou, por meio de nota, as medidas aprovadas pelo governo de Israel que facilitam a compra de terras palestinas na Cisjordânia por cidadãos israelenses.

O governo brasileiro afirma que as medidas favorecem a expansão dos assentamentos ilegais e contribuem para ampliar a ingerência de Israel sobre o território palestino ocupado.

“O governo brasileiro deplora as medidas aprovadas em 8 de fevereiro pelo gabinete de segurança de Israel, que facilitam a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses na Cisjordânia, Estado da Palestina, por meio da alteração de regras de registro de terras, e conferem novas atribuições administrativas e de fiscalização a agências do governo israelense”, diz nota do Itamaraty.

O governo brasileiro alega que a decisão representa uma “flagrante violação do direito internacional” e contraria parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que considerou ilegal a presença de Israel na Cisjordânia ocupada, “tendo aquele país a obrigação de cessar, imediatamente, novas atividades em assentamentos e de evacuar todos os moradores”. 

A Autoridade Palestina e o grupo extremista Hamas condenaram a medida e pediram ações da comunidade internacional contra o governo israelense. 

Na nota, o governo ainda pede que Israel não tome ações equivalentes a anexação do território palestino ocupado “e que ameacem a viabilidade da implementação da solução de dois Estados e a possibilidade de paz justa e sustentável no Oriente Médio”.

Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

• Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca
• Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
• Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
• Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
• Costa do Descobrimento: Itabela

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.

Com a participação dos baianos Maria Bethânia, Gilberto Gil, Margareth Menezes e BaianaSystem, diversos artistas aderiram à campanha pela demarcação das terras indígenas no Brasil, interpretando a canção "Demarcação Já!". A música, com letra de Carlos Rennó e melodia de Chico César, é cantada também por Ney Matogrosso, Djuena Tikuna, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro, Arnaldo Antunes, Nando Reis, Lenine, Elza Soares, Lirinha, Leticia Sabatella, José Celso Martinez Corrêa, Tetê Espíndola, Edgard Scandurra, Zélia Duncan, Jaques Morelenbaum, Dona Onete, Felipe Cordeiro, Criolo, Marlui Miranda e Céu. A campanha, pelo direito à terra e à vida, ganhou um clipe, lançado nesta segunda-feira (24), com direção de André Vilela D'Elia".

Confira o clipe da música “Demarcação Já”: