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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

terra yanomami

Dois indígenas morrem em queda de helicóptero em território Yanomami 
Foto: Reprodução / g1

Dois indígenas morreram em uma queda de helicóptero, nesta segunda-feira (7), em território Yanomami, no estado de Roraima. A informação foi confirmada ao g1 pelo empresário Renildo Lima, dono da Voare, empresa privada de táxi aéreo que presta serviço ao Ministério da Saúde. 

 

O g1 informou que um dos indígenas era um idoso que estava doente e seria removido da comunidade Arathau para Boa Vista, enquanto o outro o acompanhava. Ao todo, cinco pessoas estavam a bordo e as outras três sobreviveram. No solo, uma criança de 9 anos, também ficou ferida.

 

"Dos cinco ocupantes a bordo, foram identificadas duas vítimas fatais, ambas indígenas, e três sobreviventes – um servidor da SESAI [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e dois tripulantes da empresa – que apresentavam apenas escoriações leves", divulgou a Voare, em nota.

 

O helicóptero caiu logo após a decolagem e pegou fogo. Um indígena da comunidade em que as duas vítimas moravam viu o acidente e caminhou por três horas em busca de ajuda. A queda do helicóptero aconteceu logo após a decolagem. 

 

O g1 apurou que a equipe de saúde faria duas viagens: a primeira com os idosos e, depois, retornaria para buscar crianças e jovens da comunidade que também estavam doentes. No entanto, a aeronave caiu pouco depois de sair do solo. Os sobreviventes foram aqueles que ainda conseguiram pular da aeronave, enquanto ela voava baixo.

 

Equipes da Força Aérea Brasileira chegaram ao local por volta das 8h58 desta terça-feira (8). Lá, encontraram os dois mortos, os três sobreviventes e a criança que se feriu fora da aeronave. Inicialmente, eles foram levados ao posto de Surucucu, onde recebem atendimento médico. Depois, foram transferidos para Boa Vista.

 

Em nota a FAB informou que o acidente é investigado pelo Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII), que foi até o local para fazer a verificação "inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação."

 

O Ministério da Saúde informou que "acompanha os desdobramentos do resgate e está dando apoio aos familiares”. As informações são do g1. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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