terminal rodoviario de feira de santana

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) protocolou um Projeto de Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a transferência do Terminal Rodoviário de Feira de Santana para um novo local. A proposta, assinada no dia 9 de dezembro de 2024, foi protocolada nesta segunda-feira (17), sendo endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O parlamentar cita problemas na estrutura da atual rodoviária da “Princesa do Sertão”. Segundo Samuel Júnior, os ônibus de dois andares, por exemplo, não conseguem ter acesso ao terminal, obrigando os passageiros a embarcarem e desembarcarem na área exterior da rodoviária.

Além disso, o deputado citou o congestionamento no trânsito da região. Samuel afirma que, por ser localizada em uma região central de Feira de Santana, a rodoviária colabora para os transtornos no tráfego da cidade, sobrecarregando as vias com a circulação de veículos de grande porte.

"Venho, por meio deste, solicitar a vossa atenção e providências no sentido de viabilizar a transferência da Rodoviária de Feira de Santana para uma localização mais adequada e estratégica. Considerando a importância de Feira de Santana como polo econômico e de logística no estado da Bahia, essa mudança seria um passo significativo para melhorar tanto a mobilidade quanto a segurança dos usuários de transporte coletivo, além de proporcionar maior fluidez ao trânsito local”, escreveu o deputado.

As reclamações sobre a rodoviária não são novas. No ano passado, o vereador reeleito de Feira de Santana, Edvaldo Lima (União), se pronunciou na Câmara Municipal solicitando a transferência do equipamento. De acordo com o edil, o terminal não comporta mais a demanda da cidade e também falou sobre os problemas na estrutura da rodoviária.

“Tenho muita esperança de que ele [Jerônimo] determine a solução deste importante problema de mobilidade que a nossa população e os visitantes enfrentam Quando a rodoviária foi inaugurada, os veículos do transporte de passageiros eram bem menores. Houve evolução. Infelizmente, vários governantes que passaram pela gestão estadual deixaram Feira para trás. Convido os senhores a verem quantos ônibus conseguem entrar para fazer embarque. A maioria fica é no pátio”, afirmou Edvaldo.

SOBRE A RODOVIÁRIA

O Terminal Rodoviário de Feira de Santana, na Bahia, foi inaugurado em 4 de setembro de 1974, localizado na Avenida Presidente Dutra. Na época de sua construção, o terminal atendia adequadamente à demanda de passageiros e ao porte dos ônibus em operação. No entanto, ao longo dos anos, o crescimento populacional e a evolução dos veículos tornaram suas instalações insuficientes para as necessidades atuais. 

Um estudo realizado pelo professor de Ciências Econômicas do Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Antonio Rosevaldo da Silva, indica que o terminal, com mais de 50 anos de uso, enfrenta desafios para acomodar ônibus modernos de dois andares, resultando em embarques realizados fora das plataformas designadas. Além disso, a infraestrutura envelhecida não atende mais às demandas dos usuários e operadores de transporte. 

O estudo destaca que, desde meados da década de 1990, o terminal vem perdendo movimento, influenciado pelo aumento do transporte individual e pela concorrência de serviços de transporte clandestinos. Dados indicam uma redução significativa no número de embarques: de 1.823.271 passageiros em 1996 para 714.214 em 2022.

A pesquisa, no entanto, não especifica um local exato para a construção de um novo terminal. O projeto de indicação protocolado por Samuel Júnior segue a mesma linha, também não sugerindo a localização para abarcar o novo equipamento.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) instaurou processo administrativo sancionatório para apurar as condições precárias de algumas partes do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. A apuração será feita através de uma comissão, para analisar a Sinart TRFS Administração e Serviço SPE LTDA. 

"Apontada no Relatório de Vistoria para Recebimento/ Estrutura Física do Imóvel e Inventário de Bens Móveis Reversíveis, realizado em 28/09/2023, o que pode configurar infração contratual e legal por descumprimento às cláusulas 8.2 e 11.1 (incisos VIII, XVII, XXIV e § 1º) do retromencionado contrato, bem como ao disposto no Art. 31, incisos IV e VII, da Lei nº 8.987/1995, ocorrências essas que serão detalhadas no mandado de notificação que será dirigida ao Concessionário para a eventual oferta de defesa", indicou o ato da Agerba. 

A empresa foi concessionária do contrato de uso público da Agerba, firmado no final de 2008, para gerir o equipamento situado na Avenida Presidente Dutra, na região central da cidade, local que faz ligação com a BR-324. "Ao final dos trabalhos, a comissão processante deverá elaborar relatório conclusivo sobre a culpabilidade ou não da empresa acusada e encaminhar os autos à Diretoria Executiva", revela o documento. 

Administrando a rodoviária desde 1991, o governo da Bahia abriu licitação para decidir quem vai gerir o terminal rodoviário nos próximos anos, em julho de 2023. Em setembro, a Agerba, que regula os transportes no estado, anunciou a nova administradora da rodoviária de Feira de Santana após 32 anos. Escolhida em licitação, a empresa Pauma Administração e Serviços LTDA, que cumpre um contrato emergencial com valor mensal estipulado em R$ 60,7 mil, em um montante previsto em R$ 364,6 mil ao final do acordo.

O grupo Sinart também administra as rodoviárias de Salvador, Camaçari, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Valença. 

ESTRAGO EM PAINEL
Em 2015, a Sinart já havia sido notificada por conta do painel do artista Lênio Braga, que foi parcialmente danificado na rodoviária. O painel de Lênio Braga foi inaugurado em 1962 e é um patrimônio cultural e histórico de Feira de Santana.

Ao Acorda Cidade, o então diretor da Sinart, Gustavo Pluma informou que tinha recebido a visita do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que salvaguarda os bens culturais do estado. 

Ele informou ainda que o painel foi reformado pela última vez há cerca de 10 anos e com o passar do tempo foi danificado naturalmente, sem a intervenção humana. “Eu creio que por conta do clima houve esse desprendimento das pedras", sugeriu.