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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

terminal bom despacho

Fluxo é intenso no Terminal Bom Despacho; tempo de espera para embarque de veículos é acima de 4h
Foto: Divulgação / ITS

Quem foi curtir os festejos juninos nas cidades do Recôncavo Baiano e em outras regiões do Estado enfrenta uma verdadeira maratona para retornar a Salvador, na tarde desta terça-feira (25).

 

De acordo com a última atualização do site ‘Filômetro’, da Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, às 15h02, a fila de veículos no Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, tinha o status de “muito intensa”, com previsão de embarque de mais de 4 horas. 

 

Ainda de acordo com o site, no sentido Salvador x Itaparica não há filas e o tempo médio de embarque é de 30 minutos. 

Tempo de espera para embarque de veículos é acima de 4h no Terminal São Joaquim; seis ferries estão em operação
Foto: Divulgação/ITS

Quem vai curtir o São João no interior da Bahia e vai viajar de carro enfrenta uma fila muito intensa, acima de 4h de espera, para embarque de veículos no Terminal São Joaquim, na tarde desta sexta-feira (21). 

 

De acordo com a Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, o serviço espera um fluxo 5% maior em relação ao mesmo período de 2023 e, por conta disso, foi feito também um reforço nas equipes de manutenção e limpeza, com operação especial para o São João e Independência da Bahia. 

 

Até a quarta-feira (03), os ferries Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Pinheiro, Dorival Caymmi e Maria Bethânia estarão à disposição da operação. Em 2023, foram transportados na data aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos.

 

HORÁRIOS 

Para o período de operação, o sistema vai funcionar com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30, de segunda a sábado, e das 06h às 23h30, domingos e feriados. A ITS ainda prevê a realização de viagens extras ao longo do dia, nos momentos de maior demanda, respeitando a disponibilidade dos barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer. A empresa ainda está reforçando todas as equipes de trabalho. Uma equipe de manutenção noturna estará 100% disponível para garantir a eficiência da frota de embarcações. Sobre a limpeza dos barcos, equipes estarão a bordo, para garantir de maneira efetiva a manutenção das áreas comuns e banheiros durante as viagens.

 

AGENDAMENTO E FILÔMETRO

Os usuários também podem utilizar o agendamento para transporte de veículos por meio do ‘Hora Marcada’ e ‘Plataforma ba.gov.br’. Para verificar os horários ainda disponíveis para agendamento, basta acessar as duas plataformas e conferir o horário de interesse.

 

A empresa sempre recomenda que as pessoas acessem o site do Filômetro, no endereço internacionaltravessias.com.br/filometro, que indica o melhor momento para se dirigir aos terminais, evitando longas esperas nas filas de veículos. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. 

 

FERRYCARD 

A recarga Ferrycard no período será mantida em guichê especial, obedecendo à fila de entrada do usuário no portão de acesso ao serviço. O setor de troca/entrega de cartões funcionará de segunda a sexta, das 8h30 às 12h; e das 13h30 às 17h. O serviço não estará disponível aos sábados, domingos e feriados.

 

Durante a operação especial, motoristas precisam se atentar para os dias de suspensão da travessia de caminhões e ônibus. No sentido terminal São Joaquim para Bom Despacho, a suspensão permanece válida das 5h de sexta-feira até às 15h de sábado, como também das 5h da véspera de feriado até às 5h do dia posterior ao seu retorno. Veículos pesados transportando alimentos, e também pacientes em tratamento médico fora do domicílio, poderão embarcar normalmente no período de restrição.

 

Como em outras datas de feriado, o Sistema Ferry-Boat contará durante a operação especial com o apoio dos órgãos públicos: Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Transalvador, Secretaria Municipal de Transporte de Itaparica, Corpo de Bombeiros e Juizado de Menor. (Atualizada às 19h15)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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