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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção – colegiados de direito privado –, vai se transferir para a Segunda Turma e a Primeira Seção – especializadas em direito público.
Bellizze ocupará a vaga deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça em setembro.
Empossado no STJ em 2011, o ministro vem atuando nos órgãos julgadores de direito privado desde 2014. Antes, ele foi membro da Quinta Turma e da Terceira Seção, responsáveis pelo julgamento de matéria penal.
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Charles Fernandes
"Não foi a melhor estratégia, em breve tudo restará esclarecido".
Disse o deputado federal Charles Fernandes (PSD) ao rebater nesta quinta-feira (22), os desdobramentos da ação judicial envolvendo emendas parlamentares originalmente destinadas pelo ex-deputado federal Otto Alencar Filho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).