temporais do rio grande do sul

Moradores da cidade de Esteio, cidade do Rio Grande do Sul com 76.137 habitantes, estão recebendo ajuda do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Ilhéus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para apoiar a comunidade, o Cejusc implementou o projeto “Esteando Recomeços”.

A ação tem o intuito de fortalecer a aplicação da Justiça Restaurativa (JR) no contexto das enchentes, o que inclui capacitações para facilitadores do Cejusc de Esteio e a realização de mutirões, para atender às vítimas diretas e indiretas da tragédia.   

Dividido em três etapas, o projeto teve início em agosto com a organização de uma exposição dialogada, com foco na compreensão dos círculos virtuais de JR. O Cejusc de Ilhéus compartilhou a expertise no uso da Justiça Restaurativa no âmbito de tragédias, visto que o Cejusc de Esteio, apesar de contar com 49 facilitadores, carecia de experiência prática na gestão de situações decorrentes de desastres.

As atividades foram realizadas on-line. Os facilitadores de Esteio foram divididos em cinco grupos, cada um orientado por um facilitador de Ilhéus. Os participantes discutiram os princípios da JR, como a importância da narrativa, a conexão, o pertencimento e o cuidado com os traumas individuais e coletivos, reconhecendo a essência da construção de ambientes seguros e colaborativos, especialmente em momentos de crise.

A segunda fase do projeto, realizada em setembro, consistiu em dois mutirões virtuais, cada um com cinco círculos simultâneos, conduzidos pelos facilitadores de Esteio. A equipe do Cejusc e a Secretaria de Educação do município selecionaram 10 temas principais para discussão. Os roteiros dos círculos, elaborados pelos facilitadores de Esteio, foram revisados pelos facilitadores de Ilhéus.

O projeto nasceu da iniciativa do desembargador Leoberto Narciso Brancher Albertov, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de promover ações para ajudar as pessoas atingidas pelas enchentes. A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, do TJ-BA, se voluntariou para colaborar e se uniu à rede de Integrantes do Cejusc de Esteio, Centro coordenado pela juíza Uda Schwart.

“Elaborei um projeto que incluiu a criação de roteiros específicos para os círculos de construção de paz, revisados e aprimorados pela equipe de Ilhéus. Esses roteiros foram utilizados nos dois mutirões com círculos virtuais e disponibilizados à equipe como modelos para futuras aplicações, tanto em formato virtual quanto presencial. Também ofereci um curso on-line sobre as adaptações necessárias a realizar círculos virtuais, fortalecendo o conhecimento dos facilitadores e tornando-os mais aptos a colocar a Justiça Restaurativa em prática”, explicou a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça. 

A fase final do projeto consistirá em uma avaliação coletiva para analisar o progresso das atividades e identificar pontos de melhoria. A iniciativa, que integra saberes e experiências, conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Educação de Esteio, além do suporte da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).