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Com a publicação, nesta sexta-feira (29), da MP 1202/2023, que revoga os benefícios fiscais concedidos pela lei que desonera a folha de pagamento de empresas e milhares de municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fecha o primeiro ano do seu terceiro mandato ultrapassando a quantidade de MPs editada em 2019 por seu antecessor. Em seu primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro editou 48 medidas provisórias, e Lula está fechando 2023 com 49 MPs enviadas ao Congresso Nacional.

 

Apesar de ter ultrapassado a quantidade de medidas editadas por Bolsonaro, em 2023 o governo Lula editou menos MPs do que o antecessor no último ano de mandato. Em 2022, Jair Bolsonaro assinou um total de 58 medidas provisórias. 

 

A mesma quantidade de 58 medidas provisórias em um ano foi registrada no primeiro ano do primeiro mandato assumido por Lula, em 2003. Já no primeiro ano do segundo mandato de Lula, em 2007, houve um aumento significativo da quantidade de MPs enviadas ao Congresso: 70 nos 12 meses de 2007. 

 

Com as 49 medidas provisórias editadas neste ano, o presidente Lula ficou acima da média de MPs do seu segundo mandato. Entre os anos de 2007 e 2010, Lula assinou cerca de 44 MPs por ano. O primeiro mandato do presidente Lula, no entanto, teve média bem superior ao do segundo: foram em média 60 medidas provisórias editadas anualmente entre 200e e 2006. 

 

O presidente campeão de medidas provisórias editadas anualmente foi Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, Bolsonaro teve uma média de 71 MPs assinadas por ele anualmente. O levantamento considera todos os mandatos setembro de 2001, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 32.

 

E Emenda Constitucional 32 vedou a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tivesse sido rejeitada ou perdido sua eficácia por decurso de prazo. Antes da promulgação dessa emenda, a legislação permitia a reedição de uma mesma medida provisória por diversas vezes. 

 

No ranking dos mandatos presidenciais desde setembro de 2001, os quatro anos do governo Bolsonaro estão no topo da lista, com 71 MPs em média. Logo em seguida aparece o primeiro mandato de Lula (2003-2006), com 60 medidas provisórias editadas em média. 

 

A terceira posição do ranking das medidas é ocupada por Fernando Henrique Cardoso. Entre setembro de 2001 até o final de 2002, o presidente FHC editou em média 51 medidas provisórias. 

 

Já a quarta posição do ranking é ocupada pelo segundo mandato de Dilma Rousseff, que durou de 2015 a meados de 2016, junto com os anos seguintes de Michel Temer, que assumiu após o impeachment da presidente. Naqueles quatro anos com dois presidentes, foram editadas em média por ano cerca de 50 medidas provisórias. 

 

Abaixo do governo Dilma/Temer vem o segundo mandato do presidente Lula, quando foram editadas 44 MPs em média. Na última posição do ranking está o primeiro mandato de Dilma Rousseff na presidência, quando foram assinadas, em média, 36 medidas provisórias por ano. 

 

As medidas provisórias são instrumento para garantir que o presidente da República possa agir em casos urgentes e relevantes. As MPs produzem efeitos imediatamente, mas precisam depois ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virarem lei.

 

Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, se não tiver sido votada nas duas casas do Parlamento, ela “caduca”, ou seja, perde a validade.

 

Durante um jantar descontraído, a pedido da esposa Paula Lavigne, Caetano Veloso comentou o discurso de Michel Temer (MDB) durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, realizada em Brasília esta semana (clique aqui). “O que é que foi que aconteceu?”, perguntou sua mulher. “Temer dizendo que é iluminado de Deus...”, respondeu o cantor e compositor baiano. “Não, isso não aconteceu!”, rebateu Paula, incrédula. Em seguida, o pré-candidato à presidência, Guilherme Boulos (Psol), que estava junto com o casal, confirmou o episódio. “Sim, aconteceu, e mais do que isso, ele pediu para as igrejas evangélicas levarem adiante a palavra dele, dele Temer”, disse o psolista. Caetano, então, detalha o caso. “Ele estava em uma reunião dos evangélicos, e ai ele estava agradecendo o ‘grande sucesso das negociações dele’, segundo ele diz”, relatou, em meio a muitos risos, o artista. “Uma porcaria total, sinceramente!”, acrescentou o cantor. Paula Lavigne reagiu estupefata: “Gente, o que é que é isso? O cara virou piada”. Caetano seguiu a história: “E aí, pra coroar tudo, o cara falou 'eu acho que eu sou iluminado de Deus”, disse ele, que em seguida caiu na gargalhada, junto a todos no local.

 

A cantora Katy Perry, que atualmente passa pelo Brasil com a turnê “Witness”, se viu em uma situação inusitada durante sua apresentação em São Paulo na noite deste sábado (17). A norte-americana e o tubarão de pelúcia do show tentaram controlar a multidão que bradava gritos de “Fora Temer”, após uma fã puxar o coro de cima do palco. “Eles estão falando pro nosso presidente ir embora”, avisou a fã, do palco, para Katy Perry que se desesperou ao ouvir os gritos contra o presidente da República e não entender o que estava acontecendo. Para contornar a situação, Katy começou a tentar acalmar o público com interjeições brasileiras. “Xiu. Quietinhos”, arranhou a artista em português. Sem sucesso, a cantora declamou uma mensagem esperançosa para o público em português. “O que vocês devem fazer é olhar para si. Mudanças começam com vocês”, discursou a artista do palco. Assista um vídeo do momento.

 

“Eles estão falando pro nosso presidente ir embora”, avisa fã para Katy Perry, que se desespera com o “Fora Temer” em cima do palco. Cantora tenta acalmar a plateia falando mensagem de esperança em português. pic.twitter.com/wZ4cT4si52

— PAPELPOP (@papelpop) 18 de março de 2018

A situação repercutiu positivamente para Katy nas redes sociais. “Sambou na cara de nós que votamos nos políticos corruptos”, escreveu um internauta no twitter. O show de Katy Perry em São Paulo ainda contou com a participação de Gretchen. A rainha do rebolado conheceu a cantora americana durante a produção do vídeo de “Swish Swish” (lembre aqui).

 

Sambou na cara de nos que votamos nos políticos corruptos hahaha

— HITOU SEM PROMETER (@alexandrepontz) 18 de março de 2018

 

E o desespero do tubarão tentando acalmar a platéia? ahahahah

— VNSS (@petitdinosaurr) 18 de março de 2018

 

Gretchen tentando ensinar @katyperry a rebolar no show de São Paulo. ?? pic.twitter.com/wtoGlyihhh

— PAPELPOP (@papelpop) 18 de março de 2018

Com o tema "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", a escola de samba Paraíso do Tuiuti desfilou no Rio de Janeiro, na noite deste domingo (11), com muita irreverência e crítica social e política. Fazendo um paralelo entre o sentido literal da escravidão histórica no país e as novas formas de escravidão expressas na atualidade, a agremiação levou à avenida grandes fantoches representando manifestantes paneleiros com camisas do Brasil, patos de borracha, carteiras de trabalho queimadas e até um vampiro neoliberalista com a faixa presidencial, em referência a Michel Temer. O desfile da Tuiuti ganhou repercussão nas redes sociais. 

 

Eis nosso vampirão, mais conhecido como Presidente Michel Temer, em destaque no desfile histórico dessa noite na Tuiuti. Ele suga nossos direitos e quer transformar a aposentadoria em pó! Xô Vampirão! pic.twitter.com/PA9UVPKeO6

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) 12 de fevereiro de 2018

Tem um vampiro neoliberalista com faixa presidencial acompanhando uns patos de borracha e uns paneleiros manipulados no desfile da #Tuiuti. pic.twitter.com/OMpeTsBMSR

— Mariana (@maritramontina) 12 de fevereiro de 2018

A Globo não comentou nada sobre o último carro da Tuiuti...
Tinha vampiro, pato, paneleiro, fantoches...
Milton Cunha ainda tentou, mas foi cortado de cara!!!
Eu explico:
Paneleiros manipulados pela própria Globo!#Globeleza

— Carioca #FORATEMER (@Whackybus) 12 de fevereiro de 2018

Esse desfile da Paraíso da Tuiuti foi uma porrada. De explodir o peito e arrancar lágrimas.

— Maufalavigna (@Maufalavigna) 12 de fevereiro de 2018

O vampiro no carro alegórico carrega a faixa presidencial. Dá-lhe, Temer! Batedores de panelas aparecem manipulados, como fantoches. Idem os patos _da Fiesp, é claro. A #Tuiuti tem mais coragem do que quem cala sobre o conteúdo real do seu enredo!

— Mário Magalhães (@mariomagalhaes_) 12 de fevereiro de 2018

Teve escravagismo, Vampiro neoliberalista, manifestante coxinha com pato da Fiesp, paneleiros em fúria, “Guerreiros CLTistas”... Critica histórico-social e tapa na cara dos pulhas. Parabéns @Tuiutioficial, que fez carnaval metendo dedo na ferida #ParaisoDoTuiuti #Tuiuti pic.twitter.com/hSmsNUdVks

— Mauro Cezar (@maurocezar) 12 de fevereiro de 2018

"jÁ PENsOu Se eSSa MuLTiDÃO em vez De pulAr cARnaVal FizESSE MAnIFeStação?!?"

*paraíso da tuiuti literalmente traz a manifestação política popular pra dentro do centro nevrálgico do carnaval brasileiro*

"nada a VEr FaZer Política no dESFiLe E OfeNDeNdo QuEm ApOiou ImpEAcHmEnt"

— Thiago Mota (@tlmota) 12 de fevereiro de 2018

Se rebaixarem a Tuiuti, é pra ninguém voltar ano que vem. Carnaval é pra emocionar. Missão cumprida

— Leonardo Bertozzi (@lbertozzi) 12 de fevereiro de 2018

Após o desfile da Paraíso do Tuiuti o MBL vai apresentar o projeto "Carnaval Sem Partido" e vai sair filmando, agredindo e intimidando os integrantes das escolas de samba

— Marcos Oliveira ???? (@MarkosOliveira) 12 de fevereiro de 2018

O homem não consegue dormir, tuíta frenética e furiosamente após o desfile da Tuiuti. Quer que a escola seja rebaixada. Engula essa aí, ou então arrume uma pesquisa e afogue as mágoas no Excel. Que comédia ????????????????????

— Mauro Cezar (@maurocezar) 12 de fevereiro de 2018

O momento culminante da crítica social na avenida: o presidente-vampiro da Tuiuti. pic.twitter.com/c5My1XYxWF

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) 12 de fevereiro de 2018

Paraíso do Tuiuti tem paneleiro-fantoche e "Fora Temer" no último carro. #G1Rio pic.twitter.com/D92Wq4a38o

— Gabriel Barreira (@barreiragabriel) 12 de fevereiro de 2018

A produtora e atriz Paula Lavigne teve um ano de intenso ativismo. No apartamento em que mora com o cantor e compositor Caetano Veloso, no Rio, recebeu uma série de políticos - alguns deles presidenciáveis. “Sem dúvida foi um ano atípico, pelo ritmo em que os retrocessos vieram. As causas nos atropelaram e nos mobilizaram. Como muitas pessoas, senti a necessidade de fazer alguma coisa diante de tamanha perda de direitos”, disse ela, que é líder do movimento de artistas batizado de 342, que defendeu a abertura das investigações contra o presidente Michel Temer. Em entrevista por e-mail ao Estadão, Paula Lavigne contou como se deram os encontros em seu apartamento. “Recebemos pedidos e sugestões de parte da classe artística que quer ouvir e debater com nomes da política nacional. É importante deixar claro que não é a classe toda, mas um grupo ao qual eu tenho acesso. Não temos restrição partidária, mas só convidamos pessoas do campo progressista. Recebemos o Ciro Gomes, a Marina Silva, o Joaquim Barbosa, o Fernando Haddad, o Guilherme Boulos e outros. E todos causaram excelente impressão ao apresentarem suas ideias sobre o Brasil”, disse a mulher de Caetano.

 

A produtora afirmou ainda estar receosa com o cenário no país no próximo ano, que é de eleições presidenciais. “A minha preocupação com 2018 é com o uso descontrolado de robôs e difusão de fake news, que já ocorrem sem regulamentação. Precisamos ter essa preocupação, pois isso pode fazer muita diferença no cenário eleitoral”, avaliou, rechaçando qualquer possibilidade de candidatar-se. “Minha vocação não é ocupar cargos públicos, fazer negociações com quem discordo ou ter que agir diplomaticamente com pessoas cujas práticas desprezo. Meu perfil é outro. E temos de parar de achar que as pessoas só se engajam em causas por interesse próprio. Eu gosto de ser ativista do lugar onde estou e nele quero permanecer”, afirmou, não rejeitando, no entanto a possibilidade de vir apoiar algum candidato. “O 342 existe em torno de causas. São elas que nos reúnem e agregam. Se houver algum candidato que represente o nosso conjunto de causas e a maioria do movimento decidir apoiar, isso pode acontecer”, ponderou Lavigne, que considera Joaquim Barbosa “uma pessoa com importantes serviços prestados e que pode qualificar muito o debate eleitoral”. “O admiro e respeito muito”, acrescentou. Sobre Luciano Huck, outro nome que foi cogitado como presidenciável, ela avalia como “um empreendedor, uma pessoa bastante arejada e honesta”. Apesar disso e por isso, ela diz que ele “não precisa se submeter à violência e ao baixo nível de uma campanha”. Já a candidatura de Guilherme Boulos, do MTST, lhe parece positiva. “O Boulos é uma liderança desse momento urgente da política brasileira, que necessita de nomes novos e identificados com as causas. Se for candidato, certamente dará muita qualidade ao debate político”, diz Paula Lavigne. 

"Todo mundo bateu palma quando o corpo caiu. Eu acabava de matar o presidente do Brasil". 25 anos depois de alcançar o sucesso com uma faixa que anunciava a morte de Fernando Collor de Melo, Gabriel O Pensador resolveu revisitar o passado e as críticas em uma nova versão da música "Tô Feliz (Matei o Presidente) 2". Com clipe lançado nesta sexta-feira (20), a faixa conta com a participação de Papatinho. Na letra, Gabriel critica o decreto que libera uma área de reserva da Amazônia para a mineração e desabafa a sua irá contra Michel Temer, chegando a chamar o presidente de "vampiro". O clipe foi dirigido por PH Stelzer da Ganja Filmes e gravado em vários estados do Brasil. A música deve fazer parte do novo repertório que O Pensador traz para Lauro de Freitas durante o show no Bahia Street Art Festival (leia aqui).

 

Em setembro de 1992, a primeira versão de "Tô Feliz (matei o presidente)" ocupou o primeiro lugar entre as mais pedidas das rádios do Brasil até ser censurada pelo governo Collor, mas em maio de 1993, a mesma gravação foi incluída entre as dez faixas do primeiro disco do rapper.

Desafeto notório de Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, repercutiu nas redes sociais a descoberta de um bunker usado pelo político baiano para guardar dinheiro proveniente de propina (clique aqui e saiba mais). “Não posso dizer que estou propriamente surpreso. Mas, de fato, é espantoso”, escreveu Calero ao compartilhar a notícia. “Que República é essa? Depois de testemunhar o ‘homem de mais inteira confiança’ de Temer correndo com mala de dinheiro, hoje descobre bunker do seu mais próximo Ministro, por quem pediu favores especiais, e que se vangloriava de amizade de décadas. Detalhe: envolvidos soltos”, acrescentou ele, lembrando ainda o caso de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer que foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de propina paga pela JBS. Ao final, Calero diz ainda: “Agradeço a Deus todos os dias pelo discernimento, pela fortaleza, e por ter me livrado dessa gente inescrupulosa”. O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, deixou o governo Temer após denunciar as investidas de Geddel Vieira Lima que tentava pressioná-lo para que o Iphan liberasse a construção do La Vue, edifício situado em Salvador, no qual o político baiano possuía um imóvel.

 

Demais, demais! Agradeço a Deus todos os dias pelo discernimento, pela fortaleza, e por ter me livrado dessa gente inescrupulosa. https://t.co/7IspgBr4fb

— Marcelo Calero (@caleromarcelo) 5 de setembro de 2017

O jornalista Sérgio Sá Leitão tomou posse como novo ministro da cultura defendendo as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Falando em “choque de gestão”, Sá Leitão enfrenta ao lado de Temer a oposição da classe artística. "Farei o possível para reduzir custos e aumentar receitas por meio de um choque de gestão. Quero desburocratizar o MinC", declarou o ministro durante a posse. Leitão reconheceu que assume a pasta em um "momento difícil no país", mas que é necessário "ressuscitar sonhos". O novo ministro disse querer "reconstruir o MinC" fazendo o possível para reduzir custos e aumentar receitas. No Orçamento de 2017, o ministério tem R$ 2,7 bilhões, menos que o reservado à Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao IBGE. Sérgio Sá Leitão também agradeceu e se declarou honrado com a presença de José Sarney na posse, já que a pasta foi criada durante o governo do peemedebista. "Muito obrigado, presidente José Sarney, a cultura deve muito ao senhor", declarou. Sérgio Sá Leitão assumiu o cargo deixado pelo interino João Batista de Andrade em junho.

O secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, disse neste sábado (21), em nota, após a confirmação de que o Ministério da Cultura será recriado, que o setor é “eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil”. Calero foi confirmado como novo ministro da pasta e deve tomar posse terça-feira (24). “É preciso compreender a cultura dentro de uma visão democrática e inclusiva, valorizando a diversidade de nossas manifestações, especialmente as que surgem em nossas periferias. A cultura, que representa o próprio lastro de nossa identidade como nação, deve ser compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Calero, que já havia sido escolhido para chefiar a Secretaria Nacional de Cultura, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aproveitou para agradecer ao presidente interino, Michel Temer, pela confiança depositada. “A recriação do Ministério da Cultura indica o protagonismo do setor na sociedade brasileira e reforça o compromisso do presidente Michel Temer com a área. Agradeço a confiança em mim depositada pelo presidente e, de igual forma, as inúmeras mensagens de apoio que recebi da classe artística e dos realizadores”, disse o secretário. Temer decidiu recriar o ministério após a crescente pressão contra a incorporação da pasta ao MEC. Críticas de artistas e ocupações de prédios vinculados ao ministério em vários estados levaram à decisão, tomada após uma conversa de Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente manifestou a vontade de recriar a pasta, extinta recentemente, e pediu a opinião do ministro, que concordou com a medida.