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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

telmario mota

Ex-senador Telmário Mota é alvo de operação por suspeita de mandar matar a mãe da própria filha
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ex-senador Telmário Mota é alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima por ser suspeito de tentar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro. 

 

A operação ainda busca prender outros envolvidos no caso. A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. 

 

Segundo publicação do G1, a Polícia Civil apontou que o ex-senador está em Brasília, onde policiais tentam localizá-lo.

 

Na manhã desta segunda-feira (30), a operação cumpre três mandados de prisão e sete de buscas e apreensão, e tem o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

 

O sobrinho do senador, identificado como Harrison Nei Correa Mota, conhecido como "Ney Mentira" também é alvo da operação. 

 

Leandro Luz da Conceição é o suspeito de ser um dos executores do assassinato, o Leandro Luz da Conceição. Já outro suspeito é investigado também por latrocínio de uma empresária, em dezembro de 2019. 

 

Segundo documentos obtidos pela Rede Amazônica Telmário Mota deu ordem para  o sobrinho ser o responsável pela execução do crime.

 

Investigadores indicaram que a moto usada pelos assassinos no dia do crime foi comprada pelo sobrinho do ex-senador.A polícia disse que o veículo foi adquirido por R$ 4 mil em espécie, estava em nome de outra pessoa e com documentação irregular.

 

A assessora do ex-senador também envolvida no caso foi vista entregando a moto aos assassinos um dia antes do crime. A Polícia Civil possui uma imagem dela pilotando a moto. Telmário ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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