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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tecom

Salvador recebe supernavio de 366 metros e inaugura rota logística com a Ásia
Foto: Divulgação / Tecom

A capital baiana recebeu, nesta quarta-feira (24), o supernavio MSC Orion, que possui 366 metros de comprimento e 16 metros de calado (profundidade). Com capacidade para transportar 15 mil contêineres, a embarcação é a primeira do tipo a navegar nas águas da Baía de Todos-os-Santos, e sua chegada marca a inauguração da rota logística direta entre a Bahia e o continente asiático.

 

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, acompanhou a chegada do supernavio no terminal de contêineres, em Água de Meninos, toda a cadeia logística da cidade vai ser beneficiada com o lançamento da nova rota.


 
“Hoje é um dia de muita importância para a economia de Salvador. A gente sabe que a balança comercial brasileira é positiva, e o quanto esse universo da logística, da exportação, é importante para a geração de riquezas. E ter uma conexão direta com a Ásia, em especial com a China, é fundamental para podermos pensar na ampliação do setor”, pontuou.

 

“Acreditamos muito que Salvador entra, a partir dessa conexão, na rota de grandes exportações, inclusive com o oeste do estado e com outras regiões produtivas não só da Bahia, mas de outros estados que hoje não escoam sua produção pelo Nordeste por faltas de conexões desse tipo”, acrescentou.

 

A secretária lembrou, ainda, das ações municipais para estimular o segmento. A estratégia envolve desde qualificação de mão de obra em programas como Treinar para Empregar até a concessão de incentivos fiscais para desenvolvimento de novos polos logísticos.

 

O Porto de Salvador foi o segundo do Brasil a receber a autorização da Capitania dos Portos da Bahia para operar navios de até 366m. A rota com a Ásia será regular e terá saídas semanais, fortalecendo a relação não apenas com a China, mas também com os mercados de todo o Extremo Oriente.

 

“Entramos na rota dos maiores navios do mundo, o que evidencia a posição de destaque que Salvador vem conquistando e que favorece uma extensa cadeia de produtores, indústrias de variados segmentos, dentro e fora da Bahia”, analisa Demir Lourenço, diretor-executivo do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador.

 

Entre os principais segmentos da exportação que poderão se beneficiar desta linha direta estão o algodão baiano, carne, frutas, celulose, químicos e petroquímicos. Nas importações, os segmentos de energia renovável, químicos e petroquímicos, automotivo, fertilizantes, eletroeletrônicos também serão mais competitivos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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