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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), prorrogou o prazo para que os 7 mil taxistas que circulam na capital baiana realizem a vistoria anual obrigatória para a manutenção do credenciamento. Segundo a gestão, até agora apenas 40% dos motoristas de táxi regularizaram a situação.

Com o alto índice de inadimplência, o prazo, que iniciou no dia 25 de agosto e iria até este domingo (19), foi estendido até 10 de dezembro. As inspeções técnicas veiculares são realizadas pelas cinco Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela secretaria. 

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, reforça a obrigatoriedade do procedimento. “A vistoria é obrigatória para manutenção do alvará, conforme previsão legal. Inovamos esse ano, com a descentralização das vistorias, e fizemos essa prorrogação do prazo atendendo a uma demanda da categoria", diz. 

Com a descentralização do serviço, a vistoria não é mais realizada pela pasta, no pátio da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, e sim através de Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela Semob e espalhadas em pontos estratégicos da cidade.

PASSO A PASSO
Para passar pelo procedimento, o autorizatário deve solicitar a liberação da inspeção veicular por meio do portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br). É necessário anexar a documentação exigida, como carteira de habilitação (CNH), certificado da última aferição, cartão de identificação, comprovante de residência, selo GNV e licenciamento atualizado.

Após a liberação, o permissionário deve comparecer à Instituição Técnica Licenciada para a realização da inspeção veicular. Não haverá alteração nos valores da vistoria – de R$ 117,79 para o período atual e R$ 176,68 para os veículos com o procedimento atrasado.

O laudo técnico com o resultado será enviado pela ITL diretamente para a Cotae, em formato digital. Os veículos reprovados na inspeção terão até 30 dias para regularizar a situação. 

O agendamento deve ser feito pelo autorizatário, mas a vistoria pode ser realizada pelo auxiliar, desde que apresente procuração. A medida busca reduzir gargalos e dar mais tempo para que os taxistas cumpram as inspeções exigidas, equilibrando a demanda das ITLs e a necessidade de regularização da frota.

A partir da próxima segunda-feira (5), os permissionários de táxis de Salvador deverão passar pela vistoria anual realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento São Raimundo.
 

Este ano, os taxistas poderão contar com a novidade de obter o alvará de circulação de forma totalmente on-line. Após a vistoria e com a liberação do veículo para circulação, o certificado será emitido digitalmente e já poderá ser acessado pelo permissionário.
 

“O alvará digitalizado visa trazer mais segurança e comodidade para o taxista, uma vez que pode ser acessado de forma rápida e segura, na tela do smartphone, tanto pelo condutor quanto pela própria fiscalização”, explicou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. O gestor disse ainda que, com o alvará digital, não será mais necessário o adesivo no veículo para comprovar a vistoria.
 

PROCESSO
Para realizar o serviço, todos os autorizatários devem fazer o agendamento através do site http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br, buscar pela opção Inspeção Veicular Táxi, escolhendo o dia e horário. Os alvarás que estão programados para a vistoria do dia poderão ser atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de fazer o pré-agendamento. Quem desejar, também poderá antecipar as datas da vistoria, no entanto devem agendar o serviço.
 

Para realizar a vistoria, os permissionários devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o cartão de identificação e a autorização, ambos válidos e sem pendências, o documento do veículo atualizado e, se for o caso, o selo GNV. O permissionário também deverá pagar a taxa de serviço, no valor de R$ 112,32. Serão verificados os equipamentos de segurança, parte elétrica, funilaria e programação visual de cada veículo.
 

Quem perder o prazo estipulado para cada alvará, poderá comparecer para fazer o procedimento após a data, porém já será considerado irregular pela fiscalização e não poderá atuar na atividade até que a vistoria seja realizada. As vistorias seguem até o dia 8 de novembro e a previsão é que sejam atendidos, diariamente, cerca de 100 autorizatários.
 

“A vistoria de táxis é importante para que o taxista possa realizar seu trabalho com segurança e tranquilidade. Além disso, ela oferece mais segurança aos usuários, que sabem que o veículo passou pela fiscalização municipal e que está utilizando um serviço mais seguro”, destacou o secretário.
 

PENDÊNCIAS E REPROVAÇÕES

Os veículos que forem reprovados durante a inspeção terão um prazo para que o proprietário o adeque às normas e retorne ao setor para nova vistoria. Caso o veículo não compareça dentro do prazo estipulado e seja flagrado pelos agentes de fiscalização exercendo a atividade, será notificado e penalizado.
 

Após aprovação na vistoria, as informações do veículo são lançadas no sistema Salvador Digital e é liberado o alvará de circulação. O documento tem validade de um ano e pode ser consultado de forma on-line.