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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

taxis

Semob inicia vistoria de táxis em Salvador na próxima segunda-feira
Foto: Jefferson Peixoto / PMS

A partir da próxima segunda-feira (5), os permissionários de táxis de Salvador deverão passar pela vistoria anual realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento São Raimundo.
 

Este ano, os taxistas poderão contar com a novidade de obter o alvará de circulação de forma totalmente on-line. Após a vistoria e com a liberação do veículo para circulação, o certificado será emitido digitalmente e já poderá ser acessado pelo permissionário.
 

“O alvará digitalizado visa trazer mais segurança e comodidade para o taxista, uma vez que pode ser acessado de forma rápida e segura, na tela do smartphone, tanto pelo condutor quanto pela própria fiscalização”, explicou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. O gestor disse ainda que, com o alvará digital, não será mais necessário o adesivo no veículo para comprovar a vistoria.
 

PROCESSO
Para realizar o serviço, todos os autorizatários devem fazer o agendamento através do site http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br, buscar pela opção Inspeção Veicular Táxi, escolhendo o dia e horário. Os alvarás que estão programados para a vistoria do dia poderão ser atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de fazer o pré-agendamento. Quem desejar, também poderá antecipar as datas da vistoria, no entanto devem agendar o serviço.
 

Para realizar a vistoria, os permissionários devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o cartão de identificação e a autorização, ambos válidos e sem pendências, o documento do veículo atualizado e, se for o caso, o selo GNV. O permissionário também deverá pagar a taxa de serviço, no valor de R$ 112,32. Serão verificados os equipamentos de segurança, parte elétrica, funilaria e programação visual de cada veículo.
 

Quem perder o prazo estipulado para cada alvará, poderá comparecer para fazer o procedimento após a data, porém já será considerado irregular pela fiscalização e não poderá atuar na atividade até que a vistoria seja realizada. As vistorias seguem até o dia 8 de novembro e a previsão é que sejam atendidos, diariamente, cerca de 100 autorizatários.
 

“A vistoria de táxis é importante para que o taxista possa realizar seu trabalho com segurança e tranquilidade. Além disso, ela oferece mais segurança aos usuários, que sabem que o veículo passou pela fiscalização municipal e que está utilizando um serviço mais seguro”, destacou o secretário.
 

PENDÊNCIAS E REPROVAÇÕES

Os veículos que forem reprovados durante a inspeção terão um prazo para que o proprietário o adeque às normas e retorne ao setor para nova vistoria. Caso o veículo não compareça dentro do prazo estipulado e seja flagrado pelos agentes de fiscalização exercendo a atividade, será notificado e penalizado.
 

Após aprovação na vistoria, as informações do veículo são lançadas no sistema Salvador Digital e é liberado o alvará de circulação. O documento tem validade de um ano e pode ser consultado de forma on-line.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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