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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador que insira o ICMBio/Tamar na análise do licenciamento ambiental do "Ibero Stella", empreendimento a beira mar localizado no bairro de Stella Maris, em Salvador.
Segundo a recomendação publicada nesta terça-feira (17) pelo MPF, a empresa responsável só poderá efetivar-se após avaliação e recomendação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), que é um dos Centros de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Ministério Público Federal aponta que no local mencionado há perspectiva de instalar o empreendimento imobiliário, com previsão de implantação de 8 torres de 12 a 18 andares e que trará um incremento estimado de 5.760 novos moradores ao bairro de Stella Maris.
A recomendação foi feita após a constatação de presença de vegetação de restinga herbácea, área de preservação permanente. O MPF também considera que o Código Florestal conceitua como "área de preservação permanente (APP)", a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
O MPF também indica em sua recomendação que o imóvel do empreendimento está situado em faixa de praia inserida em área prioritária de desova de tartarugas marinhas, e por isso a necessidade de incluir uma avaliação por parte do Tamar.
"Considerando que já estamos na 44ª temporada reprodutiva e de desova das tartarugas marinhas, desde agosto do corrente ano e se estenderá até junho de 2024[1], sendo que a Portaria do Ibama N° 11/95 e Lei n. 7.034/1997 proíbe qualquer fonte de iluminação que ocasione intensidade luminosa superior a Zero LUX numa faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa-mar até 50 m acima da linha de maior preamar do ano nas áreas prioritárias de desova", diz trecho da recomendação.
O documento menciona ainda uma segunda recomendação para que a empresa Ibero Stella Empreendimentos Imobiliários LTDA, que somente execute eventuais obras e atividades relativas ao empreendimento imobiliário quando devidamente autorizadas pelo órgão licenciador, apenas no período diurno (entre as 06 horas e 18 horas).
"Recomenda-se também que paralise imediatamente qualquer atividade que envolva iluminação artificial noturna (entre as 18 horas e 06 horas) no stand de vendas já instalado ou em qualquer outro local no terreno costeiro no qual pretende instalar o empreendimento definitivo, só podendo retomar atividades fotopoluidoras nos horários descritos apenas após o eventual pronunciamento favorável do ICMBio/Tamar sobre os limites e possibilidades do projeto luminotécnico do empreendimento em questão", acrescenta o MPF.
EMPREENDIMENTO EM FOCO
O empreendimento imobiliário ganhou os holofotes desde o ano passado quando moradores e comerciantes do bairro de Stella Maris, por meio da Associação Stella4Praias, realizaram manifestações em frente à obra da Iberostella contra a construção do condomínio. À época, eles afirmaram que se trata de um crime ambiental.
“Nossa luta contra essa aberração vai completar dois meses no dia da manifestação. Estamos mobilizados desde que a primeira retroescavadeira apareceu no terreno, assustando os vizinhos. A Stella4Praias, imediatamente, de posse de material probatório, entrou com pedidos de Embargo Cautelar Ambiental junto ao Ministério Público Estadual e ao Federal, para que, nesse meio-tempo, se discutisse o mérito da intervenção e se obtivesse os misteriosos alvarás que a Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) se recusa a informar à comunidade. Mas, infelizmente, por omissão inexplicável do MP, até agora nada foi feito e a obra foi iniciada, inclusive com trabalho noturno e produzindo queimadas criminosas em plena luz do dia”, denunciou Clarice Bagrichevsky, presidente da entidade na ocasião.
Clarice já havia pontuado que além da devastação ambiental e da vegetação de restinga, da falta de manejo de fauna e das obrigatórias placas de licenciamento, a obra terá forte impacto no trânsito já caótico, no saneamento básico, no sombreamento da praia, na desova de tartarugas, na poluição sonora, e na qualidade dos serviços públicos.
O Ibero Stella pertence a Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, engenheiro e empresário do ramo de construção civil com base em Minas Gerais. Ele consta como um dos administradores do empreendimento, que também tem a Direcional Engenharia S/A - empresa de Ricardo - no quadro de sócios.
O projeto Tamar reúne nomes como Lenine, Gerônimo, Ana Mametto, Yacoce Simões, Taís Nader, em um encontro virtual, nesta sexta-feira (5), a partir das 20h, com transmissão no Youtube. Durante o “Madrugada Iluminada”, os participantes exploram diferentes linguagens artísticas para falar sobre os acontecimentos que precederam o nascimento do projeto.
A apresentação será uma mescla de música, poesia, história e mostra audiovisual, com a participação de Gerônimo, Ana Mametto, Yacoce Simões, Taís Nader, além de artistas da região, como Better Together e Fredy Oliver.
A banda base conta com os músicos Allan Amaral na bateria, André Santana no teclado, Márcio Pereira na guitarra e Luciano Calanzas, que assume o contrabaixo e também a direção musical do espetáculo. O evento terá ainda a participação remota de Lenine, direto do Rio de Janeiro. A jornalista baiana Anna Valéria será a mestre de cerimônias.
Michaela Harrison leva seu Jazz e Blues para o Projeto Tamar no próximo sábado (24), às 20h. A cantora norte-americana irá gravar músicas para o Movimento Tamarear em uma Serenata especial. A apresentação faz parte da comemoração das 35 milhões de tartarugas protegidas pelo projeto até abril. Michaela se apresenta tanto com uma banda completa. Participam da apresentação um coro, uma orquestra, ou uma guitarra como seu único acompanhamento.
O QUÊ: Michaela Harrison no Projeto Tamar
QUANDO: Sábado, 24 de março, às 20h
ONDE: Projeto Tamar - Praia do Forte
VALOR: R$ 15 (meia)
Depois de apresentar o show de seu novo disco, “TU”, no Teatro Castro Alves, nesta sexta-feira (26), a cantora e compositora paulista Tulipa Ruiz desembarca na Praia do Forte no sábado (27), para animar a Serenata Especial no projeto Tamar. O show acontece a partir das 20h e terá a participação de convidados especiais. Esta é a segunda vez que a artista se apresenta junto ao projeto, já que em 2017 ela fez show no Tamar Ubatuba (SP). Os ingressos custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia).
SERVIÇO
O QUÊ: Serenata Especial no Tamar com Tulipa Ruiz e convidados
QUANDO: Sábado, 27 de janeiro, às 20h
ONDE: Espaço Cultural do Projeto Tamar - Praia do Forte, Mata de São João-BA
VALOR: R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
