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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

taguatinga

Trabalhador relata caso de tortura com cabo de vassoura e saco na cabeça
Foto: Reprodução / Igo Estrela/Metrópoles

Wanderley Pimenta, 41 anos, nunca imaginou que um contrato de trabalho, assinado havia 12 dias, como vendedor em uma loja do Setor de Indústria de Taguatinga, se tornaria o maior trauma da sua vida. Na segunda-feira (12), o homem sofreu uma série de torturas, por cerca de três horas, de seu patrão, que estava com outros dois funcionários. A motivação seria um suposto furto que a vítima teria praticado – Wanderley nega a acusação.

 

O relato foi publicado pelo Metrópoles nesta quinta-feira (15) e o homem disse que soube da oportunidade de emprego por meio das redes sociais. Até então, o que parecia ser uma vaga de vendedor como qualquer outra virou um episódio traumático de violência. Segundo Wanderley, a confusão teve início após o patrão, identificado como Osmar Carvalho Correia, ter se recusado a adiantar o pagamento do salário.

 

“No dia anterior à tortura, ele me indagou o que eu precisava para fazer a barba, pois estava grande, e eu não podia trabalhar na frente da loja assim. Eu expliquei que tinha começado a trabalhar agora e não tinha condições de ir ao barbeiro ou dinheiro para comprar uma lâmina de barbear. Então, ele ficou de me adiantar um vale, mas depois negou”, conta Wanderley.

 

A reportagem conta que foi à loja, mas ninguém quis dar informações. Ao ser preso, Osmar permaneceu em silêncio. A defesa dele não foi localizada.

 

 

No mesmo dia, o funcionário conta que conversou com a esposa do patrão dele falando que iria levar uma furadeira e uma serra que estavam à venda na loja, e pediu que o valor dos materiais, em torno de R$ 600, fosse sendo descontado do salário dele. Com a autorização da mulher, ele levou para casa os equipamentos.

 

O que ele não imaginava, era que, no dia seguinte, Osmar o acusaria de ter furtado os itens. A vítima contou ter chegado à loja por volta das 8h. Nesse horário, conforme conta, ele foi levado aos fundos do estabelecimento pelo chefe e outro funcionário sob o pretexto de “pegar alguns pallets”.

 

Logo que chegaram ao local, o patrão fechou a porta e perguntou onde estava uma furadeira que o homem teria furtado um dia antes. “Quando a porta foi fechada, eles começaram com a tortura. Me deram um mata-leão, começaram a me bater e me estupraram com um cabo de vassoura. Eles ainda pegaram meu celular, me obrigaram a falar a senha, e transferiram o único dinheiro que eu tinha nas contas bancárias para eles”, detalha.

 

Wanderley conta que, durante a agressão, desmaiou e, quando acordou, estava com pés e mãos amarrados. O homem afirma que Osmar teria jogado água nele e começado a dar coronhadas com uma pistola .40 – o que teria causado fraturas em seu rosto. Ele ainda relata que recebeu chutes por todo o corpo.

 

A sessão de tortura teria continuado até as 11h, quando os homens colocaram a vítima dentro de um tambor e o levaram de carro até a QNM 34, onde o abandonaram.

 

Segundo Wanderley, outros funcionários da loja teriam testemunhado a sessão de tortura, porém, ninguém interferiu em defesa dele. “Foi péssimo, me senti constrangido, uma situação envolvendo estupro. Só espero que a Justiça seja feita”, ressalta.

 

Registros de câmeras de segurança da região mostram o momento em que os suspeitos abandonam Wanderley dentro do tambor. “Eu estava dentro do tambor amarrado, gritando por socorro, até que o funcionário de uma loja da rua viu toda a cena e me tirou de lá. Fui encontrado com um saco na cabeça e as roupas rasgadas”, detalha.

 

O homem relata que só conseguiu ir ao hospital no dia seguinte. Imagens cedidas à reportagem revelam que ele ficou com o rosto desfigurado e diversos hematomas pelo corpo.

 

A 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) investiga o caso. No total, três homens foram presos e, em depoimento, todos permaneceram calados. Se condenados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de roubo, tortura e estupro. Eles foram levados para a carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

 

De acordo com Wanderley, os responsáveis pela loja não prestaram nenhum tipo de apoio a ele, e também não o pagaram pelos 12 dias trabalhados no local.

 

“Estou passando por dificuldades, fiquei vários dias sem me alimentar, estou sem condições de trabalhar por conta do dano psicológico. Todas as empresas que trabalhei nunca tive esse tipo de problema. Vou procurar a Justiça pelos meus direitos trabalhistas. Até meu celular, que comprei com tanto sacrifício, eles levaram”, lamenta o homem.

 

Devido às dificuldades em procurar um novo trabalho, após a recente agressão, a vítima está tentando ter acesso ao Bolsa Família e procura por instituições que possam doar cestas básicas para ele conseguir se alimentar.

 

“Minha mente está conturbada com essa situação. Estou indo na medida do possível. Não tinha como furtar uma coisa de uma loja que era cheia de câmeras, que mostram o que realmente aconteceu”, reforça Wanderley.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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