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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

suv

AL-BA firma contrato de R$ 10 milhões anuais para aluguel de SUVs a deputados
Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou a empresa vencedora da licitação para o aluguel de carros modelo SUV, que serão utilizados pelos deputados estaduais. O certame resultou em um contrato no valor de R$ 9.893.688,84 (R$ 9,8 milhões) por ano, com a homologação da licitação publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (16).

 

De acordo com o documento, o edital prevê um gasto mensal de R$ 824 mil em um contrato com duração de dois anos. A licitação foi realizada por meio de pregão eletrônico, aberta pela AL-BA no início de julho.

 

A empresa selecionada foi a Epic Serviços e Locações LTDA, que terá que cumprir alguns requisitos para o aluguel dos veículos. As exigências incluem:

  • Fornecer uma camioneta fechada, tipo SUV, com sete lugares;
  • ano modelo não inferior a 2025, zero-quilômetro; 
  • manutenção preventiva e corretiva, seguro total (com cobertura para Parlamentares, Servidores e Terceiros); 
  • licenciamento por conta da locadora, quilometragem livre, dotado de todos os equipamentos obrigatórios pela legislação vigente, excluindo motorista e combustível.
  •  

Embora o modelo de veículo tenha sido especificado, a AL-BA não selecionou uma marca específica para ser utilizada pelos deputados.

BYD lança modelo semelhante a veículo produzido na Ford que deverá ocupar em Camaçari
Foto:Divulgação/BYD

A montadora chinesa BYD, que pretende usar a antiga instalação da Ford em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, lançou no início do mês na China um SUV semelhante ao que era produzido na fábrica da Ford. O SUV BYD Yuan Pro 2023 possui características parecidas com o carro EcoSport.

 

De olhar imediato, o Yuan Pro remete ao EcoSport, principalmente se visto pela lateral, com o tradicional estepe fixado na porta traseira de abertura lateral.

 

O veículo tem a promessa de ser um dos veículos elétricos mais acessíveis da linha custando entre 39.000 e 58.100 yuans, o equivalente entre R$ 27 mil e R$ 40 mil em uma conversão direta. O valor, caso chegue ao Brasil, ainda não foi divulgado.

 

Já o Ecosport, no Brasil, o preço FIPE varia de R$ 17.457 até R$ 110.348, dependendo do ano e versão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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