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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

suspeitos de trafico

Suspeitos de tráfico são presos no Pau Miúdo, em Salvador
Foto: PM / BA

Policiais militares da 37ª CIPM prenderam dois suspeitos de tráfico, no final da tarde de quarta-feira (2), no Pau Miúdo, em Salvador. 

 

Os militares foram acionados pelo Cicom para averiguar a denúncia de disparos de arma de fogo na Rua 3 de Novembro. Ao chegarem, os agentes se depararam com um grupo de oito indivíduos, que atirou contra a guarnição. 

 

Houve o revide e os criminosos invadiram um imóvel de onde saíram pelo telhado, momento em que dois deles caíram e foram alcançados pelos policiais. Ao revistarem os homens, os militares encontraram 198 porções de cocaína e 11 de maconha.

 

Os indivíduos foram encaminhados à UPA do bairro, onde foram medicados e em seguida, conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a Central de Fragrantes, onde a ocorrência foi registrada.

PM apreende 6 suspeitos de tráficos de drogas no bairro da Fazenda Grande, em Salvador
Foto: PM / BA

Policiais militares do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) apreenderam seis suspeitos de tráfico de entorpecentes, no bairro de Fazenda Grande IV, em Salvador, nesta quarta-feira (02). 

 

Os militares realizavam ações de patrulhamento na região, quando avistaram um grupo de indivíduos comercializando drogas que, ao se depararem com os agentes, fugiram, sendo seis suspeitos alcançados. Com a detenção dos suspeitos, um grupo de pessoas tentou intervir e retirar os indivíduos da custódia dos policiais, sendo afastados pelos agentes.

 

Com os indivíduos apreendidos, incluindo um adolescente, foram apreendidos três tabletes e sementes de maconha, além de 110 porções da erva, 121 frascos com cocaína, 60 pinos com crack, uma balança de precisão, embalagens para o acondicionamento e a comercialização de drogas e R$ 4.312 reais em espécie.

 

Os dois suspeitos foram encaminhados para o registro da ocorrência junto à Polícia Civil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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