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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

surfistas

VÍDEO: Frente fria em Salvador gera ondas no Porto da Barra e surfistas aproveitam
Foto: Reprodução / Instagram

Diversos surfistas aproveitaram as ondas formadas por uma tempestade marítima na praia do Porto da Barra em Salvador nesta quarta-feira (22), mesmo dia em que a Defesa Civil municipal elevou a capital baiana ao nível de alerta máximo

 

 

"Às vezes tem uma tempestade marítima de sul ou sudeste FORTE que faz rolar essas marolinhas aqui no Porto", disse um dos surfistas que estava no local.

 

A elevação para o nível máximo de alerta foi comunicada oficialmente pela Defesa Civil de Salvador durante a tarde. A medida foi adotada após as chuvas acumularem mais de 150 milímetros nas últimas 72 horas na cidade, com previsão de precipitações ainda mais intensas para as próximas horas.

 

O órgão municipal, por meio da Codesal, emitiu um comunicado detalhando a situação climática e orientou a população a redobrar os cuidados durante este período. Em casos de emergência, os moradores devem acionar o número 199.

 

De acordo com as informações divulgadas, a atuação de uma frente fria proveniente da região Sul do país está influenciando as condições meteorológicas em Salvador, provocando rajadas de vento, chuvas intensas e aumentando o risco de deslizamentos de terra.

 

O fenômeno climático começou a afetar a capital baiana nos últimos dias, intensificando-se até atingir o patamar que justificou a declaração de alerta máximo. A população de Salvador é a principal afetada pela situação, especialmente moradores de áreas consideradas de risco.

 

Até o momento da publicação desta matéria, não foram divulgadas informações sobre possíveis danos materiais ou pessoas afetadas pelas chuvas na cidade.

Brasil é representado por 6 atletas nas oitavas de final do circuito mundial de surfe em Abu Dhabi

A segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe em Abu Dhabi, no Oriente Médio, contou com seis surfistas brasileiros nas oitavas de final masculinas. A competição que reúne cerca de 36 atletas, sendo 11 do Brasil, é realizada na maior piscina de ondas artificiais do mundo. 

 

Na manhã da última sexta-feira (14), Filipe Toledo, Ítalo Ferreira e o catarinense Yago Dora avançaram na competição após levar a melhor na primeira fase do torneio. 

 

Dentre os brasileiros que não conseguiram passar das sessões noturnas da competição, os paulistas Edgard Groggia e Samuel Pupo, Ian Gouveia e o carioca João Chianca se despediram do circuito. 

 

Já neste sábado (15), além do começo das oitavas de final masculino, também começa a abertura da competição feminina, com participação da medalhista olímpica, Tati Weston-Webb, e Luana Silva, atual campeã mundial de surf júnior (Sub-20). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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