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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

supermaconha

PRF apreende 20 kg de maconha e 5 kg de cocaína em ônibus que passava por Feira
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma carga com 20 quilos de maconha, incluindo skunk, a chamada “supermaconha”, e quase 5 kg de cocaína foram apreendidos na noite desta quinta-feira (6) em um trecho da BR-116 de Feira de Santana. Cães farejadores auxiliaram na apreensão. O material era levado em um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Uma passageira, de 23 anos e responsável pela droga, foi presa.

 

Segundo a PRF, o flagrante ocorreu na altura do km 429 da rodovia quando o veículo foi parado. Os agentes faziam a abordagem no compartimento de bagagem quando a cadela K9 Raia sinalizou que dentro de uma mala, de cor preta, havia droga.

 

Na revista, os agentes encontraram tabletes de maconha prensada e mais ‘buchas’ de skunk embaladas a vácuo e prontas para venda. Dentro da mochila da passageira que estava embaixo da poltrona dela foram encontrados mais alguns “tijolos” de maconha. Ao todo foram apreendidos 20,35 Kg de maconha e mais 4,80 Kg de skunk, droga produzida em laboratório a partir de vários cruzamentos de tipos de maconha.

 

É chamada de “supermaconha”, uma vez que potencializa os efeitos da droga, como palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e até alucinações.

 

Aos policiais, a passageira disse que embarcou com o material em Goiânia (GO) e ganharia R$ 2 mil em dinheiro quando entregasse a maconha em Aracaju (SE). A mulher vai responder pelo crime de tráfico de drogas. 

Sesab alerta para riscos de nova droga sintética com base em canabinoide apreendida na Bahia
Foto: Divulgação / Denarc

A Secreataria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu comunicado nesta terça-feira (30) alertando sobre os efeitos causados pelo uso de canabinóides sintéticos, conhecidos como “drogas K”, que se encontram popularizados no Estado de São Paulo e que foram apreendidas pela primeira vez na Bahia nesta semana.

 

De acordo com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) dentre os efeitos tóxicos dessas substâncias - erroneamente chamada de "maconha sintética" ou "supermaconha" - no organismo, já foram relatados episódios de toxicidade cardiovascular, perda de consciência e coma, depressão respiratória, convulsões, hiperêmese, delírio, psicose e comportamento agressivo. Em São Paulo, familiares de usuários relatam que a droga tem o que eles chamam de "efeito zumbi", com alterações comportamentais.

 

“O diagnóstico clínico de intoxicação aguda por canabinóides sintéticos geralmente é realizado com base na história do uso da droga relatada pelo paciente e nos achados físicos compatíveis. Até o momento, estas drogas não são detectáveis nos exames toxicológicos de rotina”, orienta o centro.

 

O Ciatox acrescenta que os tratamentos variam de acordo com os casos, que podem ser de leves a moderados, com grande agitação e até episódios de psicose, convulsões, rabdomiólise e dor torácica aguda, entre outras reações.

 

 

APREENSÃO

Na manhã do último domingo (28) aconteceu a primeira apreensão da K9 na Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um esquema de envio do entorpecente e de armas para integrantes de uma facção no Nordeste de Amaralina, utilizando ônibus interestaduais, foi descoberto pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte.

 

De acordo com a SSP, durante ações de inteligência para capturar os autores da morte do soldado Gleidson Santos de Carvalho, os policiais civis e militares identificaram a chegada de armas e drogas, para o o bairro de Salvador, utilizando como rota a BR-116.

 

Campanas foram montadas na região de Santo Estevão. Durante abordagem a um ônibus que saiu de São Paulo, as equipes encontraram cinco quilos da droga K9 e de maconha, além de um revólver calibre 38 no bagageiro do veículo.

 

As "encomendas" não estavam registradas no nome de algum passageiro, como acontece com as malas. Questionado, o motorista do ônibus informou que os sacos com os materiais foram colocados no veículo, em São Paulo.

 

Policiais do Núcleo de Operações do DHPP e da Cipe LN apuram se o destino final seria Feira de Santana, com deslocamento posterior para Salvador, utilizando um carro. As drogas e a arma foram apresentadas no DHPP, em Salvador.

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a SSP informou que equipes estão com ações específicas para capturar os traficantes que comercializam esses novos tipos de drogas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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