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superlotacao em presidios
Na Bahia, 18 dos 27 presídios estão com mais presos do que a capacidade comporta, o que aponta o problema em quase 70% das unidades prisionais. Entre os locais com excesso de presos está o Conjunto Penal de Eunápolis, no Extremo Sul.
Na próxima quinta-feira (19) completa uma semana da invasão da carceragem que resultou na fuga de 16 presos, que seguem foragidos até esta quarta (18). Conforme o G1, informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relatam que há quase 11 mil vagas previstas, mas a população carcerária do estado é de 13,6 mil detentos, um excesso de 2,6 mil presos. Antes da fuga em Eunápolis, o presídio abrigava 554 internos, excedendo a capacidade de 457 vagas.
No maior presídio do estado, o Conjunto Penal de Feira de Santana, há 666 presos em excesso. O local tem capacidade para quase 1,3 mil presos, mas abriga quase 2 mil. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, a superlotação é de 509 presos, já que o presídio tem capacidade para 900, mas atualmente abriga 1,4 mil presos.
Já em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, o presídio está com quase o dobro da capacidade máxima. São 608 detentos para o local que comporta 316. Ao site, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, declarou que a quantidade de agentes contratados no estado não é suficiente para fazer a segurança das unidades, devido à superlotação.
Em nota, a Seap declarou que a superlotação prisional é uma realidade nacional, e que a Bahia ocupa a 17ª posição entre os 23 estados com maior superlotação. A pasta disse ainda que tem feito obras, como na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador; e a conclusão da reforma da unidade especial disciplinar no Complexo da Mata Escura, com 432 vagas.
Em Feira de Santana, a pasta reforma o pavilhão 11 do Conjunto Penal, que deve ser entregue no primeiro trimestre de 2025.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
