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superlotacao em presidio
O Conjunto Penal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, opera atualmente com 721 internos. O número representa um excedente de 250 custodiados em relação à capacidade oficial da unidade, que é de 471 detentos.
Atualmente, a carceragem atende a 60 municípios das regiões Sudoeste e Oeste da Bahia, sendo a segunda maior unidade prisional do estado em número de cidades abrangidas.
Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o diretor do presídio, Igor Barreto, declarou que tem adotado medidas, em parceria com outras instituições, para redistribuição dos internos entre diferentes unidades prisionais do estado, visando equilibrar a ocupação carcerária.
Barreto também informou que seguem em curso estudos técnicos para viabilizar a ampliação da unidade prisional. O objetivo é criar melhores condições de custódia e garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Alexandre de Moraes
"Teriam desrespeitado decisão do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remuneratórios e indenizatórios superiores aos parâmetros constitucionais fixados".
Disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.
