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A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) entregou no dia 22 de agosto o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) para a Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, em Brumado (BA). A área concedida, de 11,6 hectares, será utilizada de forma racional e sustentável pelos membros da comunidade, que ocupam o local há pelo menos 16 anos.
A Defensoria Pública da União (DPU) atua em defesa do grupo, que enfrentava violência, desrespeito ao meio ambiente e ataques a cultos de matriz africana, além de adulteração de registros imobiliários. Em junho, a Justiça Federal de Vitória da Conquista reconheceu a posse da comunidade sobre parte da Fazenda Santa Inês.
O defensor regional de direitos humanos na Bahia, Diego Camargo, afirmou que a entrega do Taus é um passo importante para garantir segurança jurídica à comunidade. Pai Dionata de Xangô destacou o simbolismo do ato: “A regularização da Fazenda Santa Inês é mais que uma vitória jurídica, é o reconhecimento do poder da ancestralidade e da resistência viva das comunidades tradicionais de matriz africana. Um grande dia para a história, a dignidade e a justiça do nosso povo.”
O processo judicial, iniciado pela Defensoria Pública da Bahia em 2020 e posteriormente assumido pela DPU, segue em relação aos 4,4 hectares ainda em disputa. O juiz federal João Batista de Castro Júnior homologou a posse da área incontroversa e deu prazo até dezembro para que a União apresente uma conclusão administrativa sobre o restante do terreno.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
