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sudesb secult
Após permitir o abatimento de boa parte do ICMS pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões no recorte de 2013 a 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos das categorias já foram aprovados em 2024.
“Os recursos do FazAtleta e do FazCultura têm feito a diferença para atletas, artistas e promotores de eventos esportivos e culturais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Ao abrir mão de parte do ICMS a ser recolhido para estimular a atuação das empresas patrocinadoras, o Estado dá a sua contribuição para que surjam e se consolidem talentos em um solo fértil como a Bahia, que tem se notabilizado nacionalmente em ambos os setores”, explicou.
A avaliação técnica para projetos inscritos no FazAtleta e FazCultura são realizadas no âmbito da secretaria executiva do respectivo programa, que, por sua vez, submete as propostas à apreciação de uma comissão gerenciadora. No caso do FazAtleta, as análises são conduzidas pela Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), enquanto as avaliações para o FazCultura são conduzidas sob a gestão da Secult (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia).
De acordo com Antonito Pina Medrado Neto, representante da Sefaz-Ba nas comissões gerenciadoras dos dois programas, não está no âmbito da Fazenda Estadual participar de nenhum nenhum tipo de avaliação de mérito artístico ou esportivo dos projetos inscritos, mas “dar o seu apoio na aferição da regularidade dos contribuintes que se propõem a fazer o patrocínio e na autorização para que o tributo seja abatido, respeitando-se as regras dos programas previstas em suas respectivas regulamentações, via leis e decretos”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
