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subsidio onibus
A Prefeitura de Salvador solicitou, por meio de um projeto enviado à Câmara Municipal, a autorização para a concessão de até R$80 milhões em subsídio orçamentário ao serviço de transporte coletivo da capital baiana. O texto, encaminhado na última terça-feira (9), em regime de urgência mas deve ter sua tramitação adiada no Legislativo.
Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Bruno Reis destacou que os recursos a serem concedidos por meio de subsídio devem ser destinados a cobrir "eventual déficit tarifário apurado na forma da legislação vigente, com a finalidade de equilibrar o serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, assegurar a modicidade tarifária, incentivar a utilização do transporte público e evitar a exclusão de passageiros".
Em declaração à imprensa, o gestor chegou a afirmar que o subsídio seria utilizado para evitar um novo aumento da passagem de ônibus, que poderia passar para R$6,40.
Conforme o texto, dos R$80 milhões passíveis de serem investidos, até R$75 milhões seriam destinados a concessionárias do serviço de transporte público coletivo por ônibus convencional; e outros R$5 milhões seriam destacados para suporte aos delegatários do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
Os valores em questão só poderiam ser utilizados no exercício financeiro de 2026, até o dia 31 de dezembro.
PEDIDO DE VISTA
No entanto, apesar da solicitação de urgência na tramitação do projeto, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), vice-presidente da CCJ, pediu vistas ao projeto, na sessão conjunta das comissões temáticas da Casa, na manhã desta quarta-feira (10).
Além de solicitar maior prazo para a análise interna e aprofundar o debate sobre a proposta, ela sugeriu a realização de “pelo menos uma audiência pública para discutir o projeto com a sociedade”. A proposta foi acatada, com a inclusão não só de gestores municipais e da Agência Reguladora (Arsal), mas também estaduais, para discussão do sistema de transporte, considerando que o metrô, modal mantido pelo Estado, também compõe a mobilidade de Salvador.
A previsão é que o debate ocorra na próxima segunda-feira (15) e que o PL seja votado na sessão de quarta-feira (17), junto com outras proposições do Executivo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
