styvenson valentim

Neste sábado (1°) de eleição do novo presidente do Senado e também da Mesa Diretora que vai comandar a Casa no biênio 2025-2027, uma mudança de filiação causou surpresa entre os parlamentares. O PSDB anunciou nesta manhã que os senadores Styvenson Valentim (RN) e Oriovisto Guimarães (PR) deixaram o Podemos e ingressaram no partido. 

O anúncio foi feito pelo atual líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM). O partido, que contava com apenas um senador, aumentou sua bancada agora para três membros. Já o Podemos, que contava com seis senadores, agora ficou com apenas quatro. 

"Fico muito feliz com a chegada dos senadores Oriovisto e Styvenson, que reforçarão nossa bancada e nosso partido. São parlamentares experientes. Oriovisto tem o perfil do PSDB: é um empresário bem-sucedido na educação e tem contribuído com bons projetos no Senado, especialmente na área econômica. Styvenson também será um excelente quadro no partido, com sua experiência na segurança pública e seu trabalho em benefício da população potiguar. Desde março do ano passado, eu era o único senador tucano no Senado Federal. Agora, terei a companhia de dois colegas com quem já trabalhei em muitas frentes em benefício do país”, afirmou Plínio Valério.

O PSDB, que já foi uma das maiores bancadas, perdeu diversos senadores nos últimos anos, ou por derrotas nas eleições ou por mudanças de filiação, acabando por ficar com apenas um componente em 2024. Com a chegada dos dois novos senadores, o partido inclusive voltará a ter direito a uma estrutura de gabinete de liderança.

O PSDB por muitos anos ocupou uma das salas mais privilegiadas de liderança no Senado, ao lado do Plenário, e perdeu essa sala recentemente. Para o líder Plínio Valério, os dois novos senadores vão se tornar peça fundamental para o reerguimento do PSDB no Senado.

“Os senadores Oriovisto e Styvenson entenderam o momento pelo qual o PSDB passa e vêm para colaborar, ajudar e fortalecer o partido no momento em que ele precisa de parlamentares como eles. Eles compreenderam isso e estão ao nosso lado”, completou o senador amazonense. 

O anúncio também foi comemorado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, que deu boas-vindas aos novos integrantes do partido.

Caso entre em vigor o projeto de lei complementar que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas de forma equidistante (paralela) e no mesmo plano da mesa do juiz nos plenários do Tribunal do Júri. 

O projeto (152/2024) é de autoria do senador senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O parlamentar argumenta que a alteração da disposição estética do Tribunal do Júri é necessária em respeito ao princípio da "paridade de armas", com as partes tendo as mesmas oportunidades de apresentar seus argumentos e provas, sem que uma parte se sobreponha à outra. 

Para embasar o seu argumento, Valentim citou o advogado e professor Aury Lopes Júnior, segundo o qual a posição das partes durante o julgamento influencia a percepção de imparcialidade e de justiça. O projeto aguarda designação do relator na CCJ.

“A atual disposição física, em que a posição cênica do Ministério Público se encontra frequentemente ao lado do magistrado, transmite uma imagem de superioridade da acusação em detrimento da defesa, e afeta inconscientemente a cognição dos jurados e, portanto, o resultado do julgamento”, diz Styvenson Valentim na justificação de seu projeto.

O parlamentar explica que o projeto atende a uma demanda antiga dos advogados, que, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), demandaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos legais que asseguram ao Ministério Público assento imediatamente à direita dos juízes no Tribunal do Júri. Em 2022, porém, o STF julgou o pedido improcedente. “Esta decisão da Suprema Corte merece ser revista por meio deste projeto de lei, considerando o sistema acusatório, à luz da Constituição Federal”, acrescenta. As informações são da Agência Senado.