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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

stedile

Na CPI do MST, Stédile diz que movimento não é violento e que eventuais abusos são “casos isolados”
MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O MST é o maior interessado em combater abusos, desvios ou erros de membros do movimento cometidos em acampamentos, mas que casos denunciados são isolados e devem ser resolvidos na Justiça. A afirmação foi feita por João Pedro Stédile, fundador e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, durante depoimento nesta terça-feira (15) na CPI do MST.

 

O relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), em questionamentos feitos a Stedile, citou supostos abusos cometidos em assentamentos relatados por ex-integrantes do movimento. Salles mencionou depoimentos ouvidos na CPI, e apresentou vídeos com denúncias a respeito dos abusos. 

 

Stédile, em resposta, disse que o MST é o maior interessado em combater o que chamou de “casos isolados”. O dirigente nacional dos Sem Terra disse que as situações relatadas são exceção, e não a regra, e que espera ver sugestões do relator para resolver os mencionados problemas em assentamentos.

 

“Eu considero elogiável o esforço de vocês de procurar identificar os problemas. Isso ajuda, e espero que no relatório os senhores coloquem sugestões de como superarmos isso! A primeira coisa que acontece num assentamento é a assembleia que define suas regras, de forma comunitária. Em caso de desvios, é caso de código penal, é preciso denunciar porque estes desvios prejudicam o MST”, destacou João Pedro Stédile.

 

O líder do MST reafirmou ainda o compromisso dos dirigentes do movimento de agir para impedir os supostos abusos. “Não quero abusar da paciência, mas fui claro: temos compromisso pois somos os maiores interessados em evitar que este tipo de problema aconteça”, disse.

 

Na chegada de Stedile para o depoimento, houve um princípio de confusão. Mais de 100 ativistas que se identificaram como integrantes do MST tentaram entrar no plenário, que já estava cheio. Stedile precisou ser ajudado por alguns parlamentares para conseguir ingressar na sala da CPI. Um dos advogados de Stedile chegou a trocar empurrões com um policial legislativo que controlava a entrada à comissão. 

 

Durante suas respostas a um dos autores do requerimento para sua convocação, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o líder do  MST negou na CPI que os integrante do movimento pratiquem violência. Stedile comparou o grupo a times de futebol, e chamou o deputado de “camarada Kim”. 

 

“É igual pegar a torcida do Corinthians e as brigas de estádio, e você colocar a culpa no Corinthians. É normal do movimento de massa, você, Kim, sabe como é na rua. Camarada Kim, um grande lutador social, embora do lado errado”, disse o líder do MST. “Digo o mesmo sobre o senhor”, respondeu o deputado Kataguiri.

 

Em outro momento de suas respostas, João Pedro Stedile afirmou que o agronegócio estaria dividido, e que parcela do setor é "burra" e só "pensa em lucro fácil". Para o líder do movimento, essa parte do setor está "com os dias contados".

 

"Uma parcela do agronegócio ainda vai para o céu, porque eles estão se dando conta que eles podem ganhar dinheiro, podem aumentar produtividade com outras práticas. Agora, aquele agronegócio burro, que só pensa em lucro fácil, esse está com os dias contados", declarou Stedile.
 

Reunião da CPI terá plano de trabalho e pedidos de convocação de ministros, líderes do MST e FNL e até de Lewandowski
Foto: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

O presidente da CPI que vai investigar as ações do Movimento Sem Terra (MST), deputado Tenente-Coronel Zucco, confirmou para esta terça-feira (23), às 14hs, a primeira sessão de trabalho da comissão. Na ocasião, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), apresentará o seu plano de trabalho para as próximas semanas, que terá que ser aprovado pelos membros do colegiado.

 

Nesta reunião da CPI, também podem já ser discutidos e votados os primeiros requerimentos apresentados pelos deputados que são membros da comissão. Até o meio da tarde desta segunda (22), já haviam sido apresentados 37 requerimentos, com pedidos de convocação de autoridades, dirigentes dos sem terra, e para realização de audiências pela comissão.

 

Os deputados de partidos como PP, União Brasil e PL ingressaram com requerimentos para convocação de ministros do governo Lula. Kim Kataguiri (União-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e Fábio Costa (PP-AL) querem que a comissão ouça o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre as ocupações de terra realizadas pelo MST. Kim Kataguiri também pediu a convocação dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Justiça, Flávio Dino, para esclarecer sobre invasões ilegais de terra e eventuais investigações sobre as ações do movimento. 

 

Dirigentes do Movimento Sem Terra também foram alvos dos primeiros requerimentos apresentados na comissão. João Pedro Stedile e João Paulo Rodrigues, líderes do MST, têm pedido de convocação feito pelos deputados Coronel Assis (União-MT), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Kim Kataguiri e Caroline de Toni. José Rainha Junior, Claudio Ribeiro Passos e Marcos Antonio “Marrom” da Silva, líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), também estão sendo chamados para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes. 

 

Já o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou requerimento para convocar à comissão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O deputado cita como justificativa para o pedido algumas declarações do ex-ministro em evento promovido pelo MST na Escola Nacional Florestan Fernandes, em 11 de fevereiro. Segundo Gaspar, Lewandowski teria dito que “visitando a Escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado, e a Escola é um exemplo disso“, e para o deputado, o movimento, de forma organizada, “mas não ordeira”, invadiu três propriedades no começo do ano somente no Estado da Bahia. 

 

A bancada governista ainda tem poucos requerimentos apresentados na CPI. Os deputados do PT Nilto Tatto (SP), Marcon (RS) e Paulão (AL) apresentaram requerimentos conjuntos solicitando que a CPI realize audiências para debater temas como crimes ambientais, omissão do Estado, violência no campo, reforma agrária e a produção realizada pelo MST. Os deputados petistas também querem levar à comissão especialistas que contextualizem a situação agrária brasileira atual, assim como pretendem ouvir representantes do Ministério do Trabalho e Emprego para tratar do tema da prática de trabalho degradante no país.

 

Outras autoridades que são alvo de requerimentos dos membros da CPI são o presidente do Incra, César Fernando Schiavon; Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário; e Silvia Maria Fonseca Silveira, presidente da Embrapa. Também há requerimentos que buscam levar à comissão dois diretores da empresa Suzano, que teve terras invadidas por membros do MST.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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