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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ssociacao do ministerio publico do estado da bahia

AMPEB elege nova diretoria com mais de 400 votos
Foto: Divulgação

A chapa “Unir, avançar e defender”, capitaneada pelo promotor de Justiça Lucas Santana, foi eleita na quinta-feira (15) para dirigir a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) no biênio 2025–2027. Única a concorrer no pleito deste ano, a chapa recebeu 404 votos. Também foram registrados 15 votos em branco e nove nulos, totalizando 428 votantes. Para o Conselho Consultivo, os eleitores escolheram Antônio Ferreira Villas Boas Neto (293 votos), Juliana Lopes Ribeiro Ferreira (250) e José Reis Neto (248).

 

Já o Conselho Fiscal será composto por Daniel de Souza Oliveira Neto (292), Horthênsia Fernandes Leão (272), Leandro Ribeiro de Matos Oliveira (270), Adriana Patrícia Cortopassi Coelho (255), José Emmanuel Araújo Lemos (240) e Felippe Augusto de Oliveira Borges (195).

 

“É um momento de grande felicidade! Agradeço à classe pela adesão ao projeto, pela confiança depositada; aos colegas que compõem a chapa por aceitarem caminhar comigo nessa empreitada; e ao nosso eterno presidente Marcelo Miranda pelo incondicional apoio recebido. O que fica nesse momento é a imensa vontade de trabalhar, trabalhar muito, trabalhar duro para cumprir os objetivos que comunicam os verbos que compõem a nossa chapa: unir a classe, avançar no aprimoramento institucional e defender nossos associados, direitos e prerrogativas. Meu muito obrigado!”, celebrou o presidente eleito, Lucas Santana.

 

O atual presidente, Marcelo Miranda, destacou que sua gestão buscou, durante seus dois anos de mandato, fortalecer o relacionamento com os associados e com o próprio Ministério Público, pautando-se pela harmonia, respeito e transparência. “Nós conseguimos. Hoje temos uma classe unida, que caminha junto buscando as melhorias. A transição para a gestão de Lucas e sua equipe, com a existência de uma chapa única, já demonstra, de alguma forma, que a classe está satisfeita com o que vem sendo desenvolvido. Existe, evidentemente, o desejo que a gente voe mais alto e isso tem sido conquistado gestão a gestão. Nós demos a nossa contribuição e a gente espera, realmente, que a gestão de Lucas seja de muito sucesso, de muito êxito. Estaremos sempre por perto para que todos progridam juntos”, desejou Miranda.

 

A posse da nova diretoria será dia 13 de junho, na sede do Ministério Público da Bahia, no CAB, em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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