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O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), realizará ações estratégicas voltadas para o atendimento às mulheres, nos dias de Carnaval (27/02 a 4/03), nos circuitos Dodô (Barra-Ondina), Osmar (Campo Grande-Avenida Sete) e Batatinha (Centro Histórico); em bairros da capital; e em algumas cidades do interior. 

As iniciativas envolvem desde a campanha contra o assédio e à importunação sexual, até a oferta de diferentes serviços para promover o cuidado com catadoras de materiais recicláveis que atuam na festa.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o impacto dessas atividades, que envolvem os projetos Oxe, me respeite e Cuidar de Quem Cuida. 

“O cuidado e a proteção das mulheres está na centralidade das ações do Governo do Estado e no Carnaval são várias as iniciativas que serão realizadas de forma integrada pelas diferentes secretárias e órgãos estaduais, que focam, de um lado, no cuidado com as mulheres e, por outro, na proteção e prevenção às violências de gênero. É o Governo Presente para garantir um Carnaval de alegria e bem-estar para as mulheres que vão curtir e também para aquelas que vão trabalhar”, afirmou.

A campanha  Oxe, me respeite, contra o abuso e à importunação sexual, envolverá a sensibilização com a distribuição de adesivos e tatuagens temporárias, chamando a atenção sobre as violências de gênero e o Disque Denúncia 180. Vale destacar que a campanha Oxe, me respeite é realizada durante todo o ano e intensificada nos períodos de folia. 

TENDAS “OXE, ME RESPEITE” 

Além da campanha, serão instaladas duas Tendas Oxe, me respeite, que irão funcionar como espaço para acolhimento, atendimento e encaminhamento das mulheres em casos de violências de gênero. Uma Tenda Oxe, me respeite funcionará na Avenida Milton Santos, nas imediações da Praça das Gordinha, em Ondina, das 16h às 5h. E a outra será instalada no Passo Municipal, no Pelourinho, com funcionamento das 14h às 2h.

As tendas contam com a parceria da SPM com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Ronda Maria da Penha, do Batalhão de Policiamento e Proteção às Mulheres e da Polícia Civil, e de diversos organismos da Rede de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.

TENDA “CUIDAR DE QUEM CUIDA” 

Por meio do projeto "Cuidar de Quem Cuida", serão oferecidas atividades terapêuticas em um espaço inclusivo e acolhedor, para as mulheres catadoras de materiais recicláveis cadastradas em diversas cooperativas que realizam atividades no Carnaval de Salvador e catadoras autônomas.

Nesse espaço, as mulheres poderão cuidar de si mesmas, encontrar apoio mútuo e desenvolver estratégias para lidar com os desafios físicos, mentais e emocionais que possam surgir. Nas tendas, serão realizados atendimento psicológico; oficinas de yoga, massoterapia, rodas de conversa, exercícios de respiração, acupuntura auricular, ventosaterapia e meditação.

LOCAIS DE FUNCIONAMENTO 

Uma Tenda Cuidar de Quem Cuida funcionará no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. A outra Tenda Cuidar de Quem Cuida será na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina, de 28 de fevereiro a 4 de março, das 8h às 14h. A ação acontece em parceria da SPM com as Voluntárias Sociais do Estado; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do programa Ecofolia; a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sades); Fundação Banco do Brasil, por meio do programa Eco Recicla +; Receita Federal; e Unisol Bahia.

PESQUISA 

Uma novidade deste ano será a aplicação de uma pesquisa para o mapeamento das condições de trabalho das mulheres que trabalham no Carnaval. A pesquisa visa subsidiar, no âmbito estadual, a elaboração de políticas públicas e estruturar as ações de inclusão socioprodutiva nos grandes eventos realizados na Bahia, a partir das demandas que foram identificadas.

CASA DA MULHER BRASILEIRA 

Vale lembrar, ainda, a Casa da Mulher Brasileira, cuja coordenação estadual é da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). A Casa oferece diversos serviços essenciais para a proteção e acolhimento às mulheres vítima de violência doméstica, funcionamento 24 horas por dia e está localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, em Salvador. Orientações e informações sobre a Casa da Mulher Brasileira estão disponíveis no telefone: (71) 3202-7390.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) publicou o edital da 2ª Edição do Selo Lilás, que certifica empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte; entidades com ou sem fins lucrativos; e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de fevereiro de 2025, no site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.

O Selo Lilás é uma iniciativa que busca engajar as empresas na construção de um ambiente corporativo mais seguro e acolhedor, valorizando a contribuição das mulheres e combatendo a desigualdade de gênero. O objetivo é reconhecer e incentivar organizações que promovam a eliminação de todas as formas de discriminação relacionadas ao acesso, à remuneração, à ascensão e à permanência no emprego.

De acordo com a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, o Selo Lilás reconhece empresas que adotam políticas efetivas de igualdade de gênero, combatem a discriminação, o assédio e a violência sexual e promovem a valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

“O Selo Lilás incentiva uma gestão organizacional que promova a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no que se refere ao acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio da conscientização, da sensibilização e estímulo de empregadores e colaboradores, na prática. Essa certificação fortalece as políticas públicas voltadas para as mulheres e serve como modelo inspirador para outras regiões do país”, destacou.

O Selo Lilás foi criado com base na Lei Estadual 14.343, de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.173/2023, de 20 de julho de 2023. As empresas, entidades e organizações interessadas devem comprovar ações ou programas voltados à igualdade de gênero e à valorização das mulheres, tais como: políticas antidiscriminatórias; promoção da igualdade salarial; incentivo à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional; e flexibilização de jornadas de trabalho para funcionárias gestantes ou lactantes. 

Realocada na estrutura do Governo da Bahia em abril, quando foi demitida do IPAC e nomeada para um cargo na Secretaria de Políticas para as Mulheres, Luciana Mandelli foi novamente desligada do posto que ocupava. Em ato assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta terça-feira (3), ela foi exonerada da Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

O futuro de Mandelli, que também é ex-vice-presidente estadual do PT na Bahia, agora é incerto já que ela não foi nomeada em um novo cargo de imediato.

Informações apuradas pelo Bahia Notícias dão conta que a saída de Luciana Mandelli faz parte de um ajuste na equipe da secretaria e que ela deve ser aproveitada em outro espaço do governo. Fontes indicam que ela deve assumir um cargo de escalões mais baixos no governo federal, em Brasília ou mesmo na Bahia.

Em abril, Mandelli foi exonerada da função de diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão subordinado à Secretaria de Cultura, após pouco mais de um ano no cargo.

À época, foi veiculado que a saída dela teria como pano de fundo uma queda de braço travada contra o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, em que Mandelli acabou perdendo no duelo de forças internas do governo e do próprio PT. (Atualizado às 08h24 para corrigir a função dela na Executiva do PT e a perspectiva de nomeação dela)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres (MM), nessa terça-feira (26), durante Encontro de Gestoras Estaduais, que está sendo realizado, até esta quarta-feira (27), em Brasília.

O acordo marca a adesão da Bahia e de outros estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o início da construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios, em parceria com o MM, com objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. 

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore. “Este é mais momento histórico para o nosso país, quando o Governo Federal, em regime de colaboração com os Estados, busca construir e consolidar ações efetivas voltados ao feminicídio zero. A Bahia se une a este movimento importante que visa preservar a vida das nossas meninas e mulheres, potencializando as ações que já desenvolvemos com foco na prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres”, afirmou a secretária Neusa Cadore.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

Outro acordo assinado com o MM objetiva estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O principal objetivo do MM com esses ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz. 

Nesse sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres para assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva. 

Ainda em Brasília, durante o encontro de gestoras estaduais de políticas para as mulheres, nesta terça-feira, a SPM participou do debate sobre o orçamento e financiamento de políticas para mulheres.

As inscrições para o edital Elas à Frente nos Quilombos foram prorrogadas até o dia 4 de novembro. São destinados R$ 2 milhões para apoiar projetos, que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, lideradas por mulheres. 

Esse edital é uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

O edital visa a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. Dentre outras coisas, as OSCs deverão oferecer programas de capacitação e treinamento em diversas áreas, como agricultura, artesanato, gastronomia, gestão de negócios, entre outras, para fortalecer as habilidades e competências das mulheres quilombolas.As OSCs também deverão incentivar o empreendedorismo feminino, fornecendo apoio

técnico, financeiro e logístico para as mulheres quilombolas poderem criar e gerir seus próprios negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico local. O edital também pede que seja garantido o acesso a uma educação de qualidade, incluindo programas de alfabetização e cursos técnicos, para empoderar as mulheres quilombolas e ampliar suas oportunidades no mundo de trabalho. 

Em parceria com o coletivo “As Pretas Falam”, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizou um encontro de conscientização sobre dignidade menstrual e autocuidado com mulheres da comunidade do Dique Pequeno, em Salvador, nesta quarta-feira (30). 

Na atividade, foram abordadas, ainda, questões como os tipos de violência, métodos contraceptivos e saúde mental. A terapeuta e técnica da SPM, Cândida Sheldon, responsável por conduzir o encontro, destacou políticas públicas promovidas pela secretaria, reforçando o papel na promoção dos direitos das mulheres. 

"Quanto mais conhecemos a SPM, mais podemos realizar ações em benefício das mulheres em todo o estado. É essencial que todos saibam que existe um espaço para discutir políticas públicas voltadas às mulheres e entender o que tem sido feito por elas," enfatizou.

O evento contou com o apoio de Edna Pedra, que disponibilizou a garagem de sua casa para a realização da palestra. Para Edna, o encontro foi uma oportunidade valiosa para discutir temas relevantes para as mulheres da comunidade. "Gostei muito desse momento," afirmou.

“Encontros como esse contribuem para empoderar as mulheres, esclarecer dúvidas e promover a igualdade de acesso a informações sobre saúde e direitos. A iniciativa no Dique Pequeno é um passo significativo para fortalecer a rede de apoio às mulheres baianas e sensibilizar a população para temas muitas vezes silenciados na sociedade”, reforçou Cândida Sheldon.

Na oportunidade, foram distribuídos absorventes higiênicos para as participantes, ampliando o alcance do programa Dignidade Menstrual. Os absorventes são adquiridos pela SPM, a partir de emendas parlamentares e encaminhados para instituições diversas que atuam no atendimento às mulheres.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres está com quatro editais abertos. Sendo três deles  voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres e o quarto tem o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero.

Os quatro editais totalizam R$ 12,6 milhões em investimentos. O Edital Elas que Produzem é voltado para a realização de feiras e eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos e totaliza R$ 4,5 milhões de investimentos.

O edital Elas à Frente nos Quilombos, visa apoiar a projetos que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas liderados por mulheres, tem o investimento de R$ 2 milhões. Esse edital é uma parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Já o edital Elas à Frente no Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos visando incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia. 

E o edital Oxe, me respeite nas escolas tem investimento de R$ 4 milhões. As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O programa é uma parceria com a Secretaria da Educação; a Universidade Federal da Bahia por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  

A secretária das Mulheres da Bahia (SPM-BA), Neusa Cadore, destacou que quatro editais estão abertos neste momento pela SPM, totalizando mais de 11 milhões de investimentos. 

“Estamos vivendo um momento histórico e muito significativo, com 11,6 milhões de recursos do Estado destinados para as mulheres. Além destes dois, lançados no Diário Oficial de sábado (4), temos o edital Mulheres que Alimentam e o Elas à Frente nos Quilombolos. Todos são importantes instrumentos que visam garantir visibilidade e oportunidades para as mulheres que enfrentam barreiras sociais e econômicas, promovendo não só a geração de renda, mas também o empoderamento e a liderança feminina. Isso significa criar oportunidades que venham transformar a realidade de milhares de mulheres e de suas famílias, promovendo inclusão e dignidade”, afirmou Cadore.

Os chamamentos públicos visam selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que firmarão Termo de Colaboração com o governo da Bahia. No caso do Elas que Produzem, as OSCs devem, dentre outras iniciativas, realizar feiras, eventos e divulgação de produtos e serviços desenvolvidos por mulheres em seus núcleos produtivos; promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia social, econômica e de tomadas de decisões das mulheres nas suas diversidades, com ênfase em mulheres negras, nos espaços urbanos e rurais; e apoiar técnica e financeiramente a produção, inovação, escoamento e comercialização para os grupos produtivos liderados por mulheres rurais e urbanas.

Já no Elas à Frente do Esporte, dentre as ações previstas para as OSCs estão o apoio para a realização das copas territoriais de futebol feminino, com o financiamento de profissionais para organização da copa, material de apoio esportivo e fardamento; a capacitação para arbitragem; e a promoção de programas de lazer voltadas para o bem-estar físico e emocional, através de atividades de danças de diferentes ritmos, ginástica, box, yoga, atividades esportivas, dentre outros. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte  (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

As Organizações interessadas em participar dos editais Elas que Produzem e Elas à Frente no Esporte deverão enviar as propostas até 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O prazo para as inscrições do Edital Mulheres que Alimentam segue até esta quarta-feira (9 de outubro) e para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 30 de outubro de 2024,

Acesse os editais no site da SPM 

Salvador será palco do I Fórum Estadual da Política do Cuidado na Bahia, realizado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (12), por meio das secretarias estaduais de Política para as Mulheres (SPM) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

No debate, a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enquanto a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, representou o Ministério das Mulheres.

“Com esse ato, o presidente Lula destacou que este é um tema central para seu governo e que precisa ser enfrentado com firmeza e autoridade, devido à sua importância. O cuidado deve ser uma responsabilidade do Estado, que deve produzir políticas públicas para lidar com essa questão, mas, também, deve ser uma responsabilidade da sociedade, das empresas, dos empresários e do sistema econômico, que se beneficiam desse trabalho para acumular renda e riqueza. Estou certa de que, com este fórum, conseguiremos promover um grande debate, como fizemos em nível nacional”, ressalta Rosane Silva.

O evento acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), durante os períodos da manhã e da tarde, com o tema “O trabalho do cuidado e o impacto na vida das mulheres”. O objetivo é iniciar as tratativas para a implementação e sistematização da Política de Cuidados na Bahia.

A Política Nacional de Cuidados visa assegurar os direitos das pessoas que precisam de cuidados e das que prestam cuidados, com foco especial nas desigualdades de gênero, raça, etnia e localização. Além disso, busca promover as mudanças necessárias para uma distribuição mais equitativa do trabalho de cuidados entre as famílias, a comunidade, o Estado e o setor privado.

“Elaboramos um projeto de lei e estamos finalizando a definição de um Plano Nacional de Cuidados que incluirá uma série de propostas. Entre elas, estão a ampliação do direito à creche para crianças de 0 a 3 anos que atualmente não têm acesso a esse serviço e a expansão de outros tipos de serviços que possam reduzir o trabalho de cuidados indiretos”, conta Laís Abramo.

Como parte das ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, a Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM), oferece uma programação com diversas atividades durante todo o mês. Nesta semana, a Unidade Móvel da SPM oferecerá atendimento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência de gênero em locais estratégicos da capital e do interior.

Em Salvador, a Unidade Móvel ficará no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (20), para atendimentos das 9h às 15h. Também serão realizadas rodas de conversa sobre os tipos de violências contra as mulheres. Na Estação da Lapa, a Unidade Móvel atenderá na quarta-feira (21), também das 9h às 15h. Além do acolhimento e da escuta, a depender do caso, as mulheres atendidas poderão ser encaminhadas para algum dos órgãos que fazem parte da Rede de Enfretamento à violência contra as Mulheres.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre a importância das iniciativas. “Nós, na secretaria, atuamos em duas frentes estratégicas. Uma é voltada para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres. A outra é a prevenção e o enfrentamento às violências. Este é um trabalho constante e incansável, que potencializamos durante o mês de Agosto, quando é realizada a campanha do Agosto Lilás. A perspectiva é contribuir para conscientizar as pessoas sobre o que tipifica uma violência contra as mulheres, chamar a atenção para os canais de denúncia, como o Disque 180, e, também, para a rede de atendimento existente. É mais um esforço com foco na proteção e na garantia de direitos das mulheres”, afirmou.

BARREIRAS 

No interior, o próximo ponto de parada da Unidade Móvel será o município de Barreiras, na quinta-feira (22), das 14h às 20h, na Localidade de Vila Brasil, no Centro de Artes Marciais. No local, a equipe da SPM também disponibilizará informações da Campanha Oxe, me respeite!, de prevenção e enfretamento ao abuso e à importunação sexual.

Ainda em Barreiras, ocorrerá a Mostra Teatral “Elas à Frente - Protagonismo Feminino no Teatro”, das 14h às 20h, no mesmo local onde ficará a unidade móvel. A iniciativa é apoiada pela SPM, por meio do Edital Elas à Frente pelo Fim da Violência contra a Mulher. A mostra também integra a programação do Agosto Lilás e visa promover, por meio da linguagem teatral, a conscientização sobre as violências de gênero e enaltecer o protagonismo e o empoderamento feminino.

A REDE

A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta pela Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS); Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMS); Salas Elas à Frente da SPM; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público (MP); Tribunal de Justiça (TJ); Casa Abrigo; Casa Acolhimento; Disque 180; o Disque 190, além do Batalhão Maria da Penha.  

Recém-chegada à estrutura do governo Jerônimo Rodrigues (PT), na posição de secretária de Políticas para as Mulheres, a deputada estadual licenciada Neusa Cadore manteve ao longo de todo o ano de 2024 a contratação de um escritório de advocacia de um aliado de longas datas.

Entre os meses de janeiro e julho, utilizando parte de sua cota parlamentar, a petista contratou os serviços de Tulio Tavares Florence, responsável pela "Florence Sociedade Individual de Advocacia". Tulio é filho do deputado federal licenciado e atual chefe da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence (PT).

Segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), R$ 9.800 foram repassados mensalmente para a empresa pelo gabinete de Neusa Cadore. Os valores foram categorizados como "consultorias" no sistema da AL-BA.

De acordo com o documento anexado no campo de verbas indenizatórias, o valor é referente a "honorários advocatícios para a prestação de serviço de consultoria jurídica". Em 2024, ao todo, R$ 58.800 foram destinados ao CNPJ controlado por Tulio Florence.

Os serviços contratados pelo gabinete de Cadore não ficam restritos a "consultorias". Pelo mesmo valor de R$ 9.800, a então deputada contratou a Florence Sociedade Individual e Advocacia para prestar "assessoria jurídica" nos meses de março, abril, maio e julho.

Assim como foi detalhado na nota fiscal da consultoria, o descritivo aponta que o valor é referente a "honorários advocatícios para prestação de serviço de assessoria jurídica". Ao todo, R$ 39.200 foram repassados pelos quatro meses de assessoria.

Durante períodos eleitorais, Afonso Florence e Neusa Cadore costumam fazer parcerias, as chamadas "dobradinhas", em diversos municípios baianos. Nas redes sociais, Túlio já declarou publicamente seu apoio às candidaturas do pai e da aliada política.

Foto: Reprodução / Instagram

RELAÇÃO ANTIGA
A prestação de serviços de Tulio Florence não é novidade no mandato de Neusa Cadore. Na estrutura da Assembleia Legislativa ele já ocupou cargos como secretário parlamentar.

Segundo consulta realizada pelo BN, Florence (o filho) já foi lotado na Comissão dos Direitos da Mulher, em 2013, período em que a deputada presidiu o colegiado. Dois anos depois, em 2015, também chegou a ser nomeado secretário na cota da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres. À época, a subcomissão também era presidida pela parlamentar.

O histórico de cargos na AL-BA continuou em 2021, quando Tulio foi nomeado secretário parlamentar na cota da 4ª Secretaria da Casa Legislativa, também ocupada por Cadore na ocasião. Ele foi exonerado em março daquele ano, pouco mais de um mês após assumir a função.

DESAFIO NA SPM
Na última semana, Neusa Cadore pediu licença da AL-BA para atuar no secretariado de Jerônimo Rodrigues. Ela foi nomeada para o cargo de secretária de Políticas para as Mulheres do governo da Bahia. Ela chega para o comando da SPM após a então secretária, Elisângela Araújo, ter tomado posse para o cargo de deputada federal com a licença do deputado Zé Neto (PT) para se dedicar à eleição em Feira de Santana.

A rede de enfrentamento às violências de gênero na Bahia foi reforçada, nesta segunda-feira (29), com a abertura do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM), localizado no município de Serrinha. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, participou da entrega do Núcleo que é vinculado à Polícia Civil e tem, dentre outras atribuições, o atendimento às mulheres vítimas de violência, a solicitação de medidas protetivas de urgência e o encaminhamento para os serviços de Justiça, conforme a Lei Maria da Penha n.º 11.340/2006.

A secretária Neusa Cadore destacou a importância do NEAM. “O Território do Sisal tem uma luta histórica do movimento de mulheres. Então, eu acredito que o NEAM em Serrinha é uma vitória e é mais um sinal de que o trabalho do Governo do Estado está trazendo, efetivamente, conquistas importantes, como esta da ampliação dos equipamentos de enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou.

Neusa Cadore destacou a integração das ações nas diferentes esferas de governo, que vão além da prevenção e enfrentamento às violências de gênero, mas que dialogam com as políticas públicas para as mulheres. Na saúde, ela citou como exemplo o Hospital da Mulher; na Educação, ela lembrou do programa Bolsa Presença, que gera renda para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino; e destacou o Programa Bahia sem Fome. 

“Falar sobre a vulnerabilidade e as violências contra as mulheres é compreender que essa questão deve ser considerada no conjunto de políticas que são executadas em parceria do Estado com o Governo Federal e os municípios. Essa situação de violência e os números desafiadores nos lembram que precisamos ampliar a rede de enfrentamento à violência específica com equipamentos como esse”, ressaltou a secretária que também visitou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Dandara (CRAM), em Serrinha. 

Na Secretaria das Mulheres, são vários os programas e projetos estratégicos desenvolvidos com foco na prevenção e enfrentamento às violências de gênero, ancorados na Plataforma Elas à Frente, que é coordenada pela SPM e que prevê políticas para as mulheres em todas as esferas do governo estadual. Entre esses programas estão: o Oxe, me respeite!, voltado ao combate ao assédio e à importunação sexual; o Oxe, me respeite - na escola, que contempla a abordagem, em sala de aula, de temáticas como gênero, racismo, sexualidade, dignidade menstrual e homofobia; e a Unidade Móvel da SPM, que leva apoio psicossocial e jurídico às mulheres no interior. 

Destacam-se, ainda, a Casa da Mulher Brasileira, onde são prestados todos os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, juntamente com o município, a Delegacia Especializada, o Juizado Especial, o Núcleo da Promotoria e da Defensoria Pública, dentre outros órgãos; e o Selo Lilás, que reconhece e certifica empresas baianas que adotam, efetivamente, políticas de igualdade de gênero e que atuam na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual. Em paralelo, a SPM desenvolve programas com foco na inclusão socioprodutiva e na autonomia econômica das mulheres. 

Fortalecer e ampliar os programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) é a perspectiva de atuação da nova secretária Neusa Cadore à frente da pasta. Nesta sexta-feira (26), um dia após a posse em substituição à Elisangela Araújo, que saiu da SPM para assumir o mandato de deputada federal, a secretária Neusa destacou a importância estratégica da pasta, que tem como centralidade de suas ações a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres, bem como a promoção de políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento das violências de gênero.

Neusa Cadore falou sobre as expectativas na gestão. “É um desafio que eu abraço com confiança. Sinto que o governador Jerônimo Rodrigues, de fato, tem o interesse de potencializar, de trazer novos investimentos, de se abrir para novos projetos, para que a Secretaria cumpra o compromisso que ela tem. O compromisso da Secretaria é sensibilizar o conjunto do governo para que as políticas públicas possam continuar construindo mais igualdade e diminuindo as violências que se abatem sobre as mulheres”, afirmou.

A secretária Neusa falou ainda sobre a conexão estabelecida com as políticas públicas já implantadas na gestão da ex-secretária Elisangela. O Selo Lilás, que certifica empresas pela promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho, inclusive, é fruto de um projeto de Lei de Neusa Cadore na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Quero agradecer à minha companheira Elisangela, que se dedicou com muita criatividade, com muito compromisso e levou a política pública de mulheres, o debate sobre a Secretaria para todos os territórios. Elisangela fez grandes projetos e eu tenho a honra de suceder essa companheira que vem lá do interior, que sabe das dificuldades do nosso Estado, que também é da luta e uma pessoa com um grande currículo”.

Neusa Cadore considera que suas experiências na vida pública contribuirão para essa nova missão na gestão estadual. “Eu chego na secretaria com o que tenho aprendido na minha vida, nos movimentos sociais, como prefeita e deputada. Sempre nesse trajeto, nós privilegiamos a construção coletiva, o acolhimento e a luta das mulheres, que precisam ter visibilidade. Espero corresponder à confiança do nosso querido governador Jerônimo, dizer que é uma honra fazer parte da sua equipe e que é uma honra estar aqui nesse lugar que é das mulheres”, afirmou.

Após a saída de Elisângela Araújo, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) foi nomeada para o cargo de secretária de Políticas para as Mulheres do governo da Bahia. O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).

O decreto confirma o movimento que já vinha sendo apontado nos bastidores, com a ideia de que um parlamentar assumisse o cargo no Executivo estadual. Com a nomeação, a cadeira deixada por Cadore será ocupada por Radiovaldo Costa, primeiro suplente de deputado e também petista.

Neusa Cadore foi escolhida para o comando da SPM após a então secretária, Elisângela Araújo, ter tomado posse para o cargo de deputada federal com a licença do deputado Zé Neto (PT) para se dedicar à eleição em Feira de Santana.

A ida da secretária de Políticas para Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, para o cargo de deputada federal, abriu um espaço na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Primeira suplente da federação entre PT, PCdoB e PV, Araújo chega a Brasília após o deputado Zé Neto (PT) pedir licença para se dedicar à eleição em Feira de Santana. Com isso, a vaga na SPM deve ser preenchida por uma deputada estadual.

Segundo apuração do Bahia Notícias, o nome cotado para assumir a titularidade da pasta é o de Neusa Cadore (PT). Caso o movimento seja efetivado, a cadeira a ser deixada por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) seria ocupada por Radiovaldo Costa, suplente de deputado e também petista.

Cadore assumiu oficialmente o mandato de deputada em março desse ano após a aprovação do então deputado Paulo Rangel (PT) para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Já a exoneração de Elisângela foi publicada nesta quarta-feira (24) pelo governador Jerônimo Rodrigues. O espaço será acumulado temporariamente por Aldenira da Conceição Sena, atual chefe de Gabinete da SPM, que passa a acumular as funções.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) destinará R$1,5 milhões para o fomento e incentivo ao empreendedorismo de mulheres comunicadoras na Bahia. Denominado de Edital Elas à Frente na Comunicação, o edital foi anunciado e a primeira etapa do processo foi iniciada com a escuta pública de mulheres comunicadoras presentes na última sexta-feira (12), no Encontro Elas à Frente na Comunicação - Promoção e Difusão de Direitos, realizado pela SPM, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a participação especial da linguista e escritora afro-brasileira Conceição Evaristo.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, falou sobre a importância do edital. “A Secretaria das Mulheres tem como uma das suas políticas a inserção socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O Elas à Frente na Comunicação é um edital de fomento voltado para auxiliar a cadeia produtiva em que as comunicadoras estão inseridas, seja na produção de conteúdos, seja na regulamentação de entidades ou na aquisição de materiais que facilitem o trabalho das mulheres com os meios de comunicação em que elas atuam. Além disso, queremos incentivar uma maior participação das mulheres na comunicação e na promoção de direitos”, afirmou.

O edital é dirigido a comunicadoras de diversas áreas, como jornalistas, relações públicas, meio digital, assessoras de comunicação, radialistas, fotógrafas, artistas visuais e designer gráfico, com foco na comunicação para a promoção dos Direitos, da Diversidade, Promoção e Cultura. “Espera-se que sejam gestados conteúdos que desmistifiquem a objetificação da imagem da mulher e da construção reiterada dos estereótipos sexistas pela mídia. Espera-se, também, ampliar a participação e o acesso das mulheres às tecnologias da informação e comunicação”, afirmou a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mandelli, ressaltando que os recursos deverão ser disponibilizados em três etapas, até o final do orçamento, em 2026. 

Ainda como parte da escuta pública, a SPM abriu um canal de comunicação para que sugestões e contribuições sejam encaminhadas ([email protected]). A elaboração do edital envolverá ainda o Termo de Referência com desenvolvimento de linhas a serem financiadas e a abertura de processo de chamamento público (MROSC). 

Escrevivência  - Antes do anúncio do edital, a escritora Conceição Evaristo falou sobre Escrevivência e mulheres na comunicação - conexões necessárias. Além disso, foi feita uma homenagem a mulheres negras comunicadoras. São elas: Bárbara Carine, Carla Akotirene, Camila França, Ceci Alves, Cristiele França,  Cleidiana Ramos, Dina Lopes, Ekedy Sinha, Georgina Mainart, Mabel Freitas, Marlupe Caldas, Maíra Azevedo (Tia Má), Majourie Moura, Mirtes Santa Rosa, Val Benvindo, Vânia Dias, Lorena Ifé, Wanda Chase e Silvana Oliveira. 

A sexta-feira (12) será marcado por um momento especial entre jornalistas, relações públicas, publicitárias, influenciadoras digitais, assessoras de comunicação, radialistas e outras profissionais que irão participar do Encontro Elas à na Comunicação – Difusão e Promoção de Direitos, que será realizado pela Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

A atividade acontecerá das 8h às 17h, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e terá como um dos pontos de destaque na programação o anúncio do edital de fomento para mulheres comunicadoras.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, falou sobre a ideia do edital. “A Secretaria das Mulheres tem como uma das suas políticas a inserção socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Então, a perspectiva deste edital é disponibilizar recursos para que as mulheres comunicadoras possam empreender ou impulsionar os seus próprios negócios. Vamos dialogar sobre isso e abrir um canal de comunicação para ouvir as proposições das comunicadoras, para que apontem suas expectativas, necessidade e nos auxiliem na elaboração deste edital voltado exclusivamente para elas”, afirmou.

CONCEIÇÃO EVARISTO 

O objetivo é reunir as comunicadoras para um momento de diálogo, escuta e interação em torno das políticas públicas para mulheres na Bahia. A programação começará às 8h, com acolhimento. Às 8h30, será realizada a abertura oficial, que contará com a apresentação cultural e às 9h, terá uma apresentação sobre "As políticas públicas para as mulheres na Bahia", com a secretária da SPM, Elisangela Araújo. Na sequência, às 9h30, a escritora afro-brasileira e imortal da Academia de Letras de Minas Gerais, Conceição Evaristo, falará sobre “Escrevivência e mulheres na comunicação – conexões necessárias”, abrindo espaço na sequência para diálogo com as participantes.

De acordo com a programação, no período da tarde, às 14h, será feita uma apresentação e interação sobre o Edital Elas à Frente na Comunicação e em seguida, às 15h, acontecerá a homenagem a mulheres comunicadoras negras, que contribuem com suas atuações pessoal e profissional para a promoção e difusão de direitos das mulheres na sociedade. O encerramento está previsto para às 17h. 

O capítulo que marca mais um ano de celebrações da Independência do Brasil na Bahia está diretamente ligado à participação marcante das mulheres, que desempenharam papéis cruciais na luta pela liberdade. Para celebrar a data, a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) se juntou a milhares de pessoas percorrendo as principais ruas da Lapinha ao Campo Grande, nesta terça-feira (2), promovendo ações de combate à misoginia e a todas as formas de violência de gênero.

Por meio da campanha “Oxe, me Respeite”, foram distribuídos materiais educativos, como ventarolas e adesivos, orientando sobre as diversas formas de abuso e importunação sexual e disponibilizando o número 180, do Disque Denúncia. 

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, lembrou que o momento é de reverenciar lideranças inspiradoras, combatentes destemidas, que foram fundamentais para a conquista da liberdade, sem esquecer das heroínas da atualidade, a exemplo das mães solo, mulheres que enfrentam trabalho exaustivo e incontáveis batalhas diárias em busca de igualdade, respeito e reconhecimento. “Hoje, nós homenageamos todas essas mulheres. Por essa razão, neste dia tão simbólico, saímos às ruas para levar informações para a população sobre a luta pela igualdade de gênero, pelo combate a todos os tipos de violência e reforçar o papel do Estado na defesa de direitos, da autonomia e da liberdade”, declarou a secretária.

Para a chefe de gabinete da SPM, Aldinha Sena, o momento é um símbolo de reconhecimento e valorização do legado das mulheres na luta pela independência e a participação ativa e representatividade de todas as mulheres durante o cortejo do 2 de julho inspira a continuidade da busca por igualdade e reconhecimento dos direitos femininos na sociedade. “Caminharam hoje conosco, centenas de Marias Quitéria e Joanas Angélica, que lutam pela liberdade nos dias atuais”, afirmou. 

Nesta terça-feira (2), o povo baiano celebrará, em Salvador, um dos eventos mais significativos da sua história: a Independência do Brasil na Bahia. A equipe da Secretaria  das Mulheres do Estado (SPM) participará do cortejo festivo, percorrendo as principais ruas do Centro Antigo de Salvador, promovendo a campanha contra a misoginia e todas as formas de violências de gênero. Além disso, o objetivo é enaltecer o legado de mulheres como Maria Felipe, Maria Quitéria e Joana Angélica, que lutaram pela liberdade. 

A secretária das Mulheres da Bahia (SPM), Elisangela Araújo, destaca a importância da participação feminina na história da Bahia e reforça o compromisso da SPM com a promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero. 

“A presença da SPM no cortejo do 2 de Julho não apenas celebra a independência histórica da Bahia, mas também ressalta a continuidade da luta por direitos e igualdade. É fundamental lembrarmos que a independência foi conquistada também por mulheres que desempenharam papéis cruciais. Nossa participação visa honrar essas heroínas e destacar que a luta por igualdade de gênero e empoderamento feminino continua sendo essencial nos dias de hoje”, afirmou.

A equipe da SPM sairá do ponto de início do cortejo, na Lapinha, e seguirá até o Campo Grande. Durante o desfile cívico, serão distribuídos materiais educativos, como adesivos e ventarolas sobre a campanha “Oxe, me respeite!”, de conscientização sobre direitos e igualdade de gênero, além de alertar sobre o abuso, a importunação sexual e a violência contra as mulheres.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) está promovendo a campanha “Oxe, me respeite!”, para a prevenção e a enfrentamento das violências de gênero durante os festejos juninos, uma das festas mais populares e tradicionais da Bahia. Com o lema: “Não é não, assédio e importunação não combinam com o São João”, a iniciativa deve passar por 50 municípios, a exemplo de Salvador, Amargosa, Jequié, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Senhor do Bonfim e Cruz das Almas.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, detalha as ações da campanha. “As nossas equipes estão em mais de 50 municípios da Bahia e além da Campanha do Oxe, me respeite!, que é fundamental para a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero, também estamos disponibilizando a nossa unidade móvel e profissionais para atendimento jurídico, psicológico e social para mulheres vítima de violência em alguns municípios, a exemplo de Conceição do Almeida. Claro que não queremos que essas ocorrências aconteçam, mas cumprimos o nosso papel na perspectiva da prevenção, para que as mulheres aproveitem com alegria e respeito”, afirmou. Neste sábado (22), a campanha deve passar pelos municípios de Barro Alto, Queimadas e Valente.

A psicóloga da SPM, Paula Mendes, que participa da sensibilização e também trabalha no acolhimento às mulheres vítima de violências de gênero disse que a campanha realmente tem um caráter inibidor. “As equipes da SPM começam a atuar desde o início das festas, distribuindo o material, conversando com as pessoas e pela experiência, eu tenho percebido que além de a sensibilização intimidar o homem de fazer alguma coisa, há uma redução do assédio e da importunação. Então, essa é uma estratégia que funciona”, afirmou.

Entre outros municípios onde a campanha “Oxe, me respeite!” está sendo realizada estão: Irecê, Capela do Alto Alegre, Lauro de Freitas, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Souto Soares, Mulungu do Morro, Itajuípe, Mutuípe, Governador Mangabeira, Feira de Santana, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba, Retirolândia e Conceição do Coité. Durante o São Pedro, a ação será realizada em Itabuna e em Juazeiro.

O Arraiá Elas à Frente está sendo montado no Parque de Exposições de Salvador, em frente à Praça de Alimentação, pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). No ambiente serão ofertados diversos serviços para as forrozeiras que irão curtir e aproveitar as inúmeras atrações e também para as trabalhadoras envolvidas nesta grande festa junina. 

De 21 a 24 de junho, das 17h às 22h, visitantes e trabalhadoras terão à disposição o Espaço da Mulher Empreendedora e o Espaço Cuidar de Quem Cuida. As atividades incluem, ainda, a campanha do programa Oxe, me respeite!, de sensibilização e atendimento em casos de abuso e importunação sexual.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, destacou que além do Parque de Exposições, a SPM terá uma grande atuação no interior durante os festejos juninos. “Nesse São João, a gente avançou bastante e para se ter uma ideia, o Oxe, me respeita! vai chegar a cerca de 50 cidades, como Salvador, Cruz das Almas, Amargosa, Senhor do Bonfim e tantas outras que têm seus festejos tradicionais. Também estamos fomentando a participação das mulheres empreendedoras, para que elas possam se beneficiar da cadeia produtiva do São João e desenvolvendo ações de cuidado com as trabalhadoras envolvidas. São iniciativas em parceria com os municípios e diferentes secretarias estaduais, como a de Turismo (Setur) e da Segurança Pública (SSP), para que as mulheres possam aproveitar a festa como merecem, com muito respeito e alegria”, afirmou.

No Espaço da Mulher Empreendedora, mulheres monoparentais e chefas de família, que são atendidas por editais da SPM, irão prestar serviços como maquiagem e penteados com tranças, além de comercializar acessórios juninos. O objetivo é contribuir para a geração de renda das empreendedoras. Além de Salvador, as empreendedoras terão espaços montados em Senhor do Bonfim, durante o São João, e em Juazeiro, nas festas de São Pedro.

Já o Espaço Cuidar de Quem cuida foi pensado para que as mulheres que trabalham na festa, especialmente, as catadoras de material reciclável possam ter um ambiente para serem cuidadas. Uma equipe multidisciplinar disponibilizará serviços, como acolhimento psicológico e práticas integrativas, a exemplo de massagem e reflexologia, para promover o bem-estar das trabalhadoras.

Durante os quatro dias de São João, as equipes da SPM também estarão no Parque de Exposições e no Pelourinho, distribuindo material educativo, como ventarolas, adesivos e tatuagens, explicando as formas de assédio e de importunação sexual, reforçando que “Não é não”. O material também viabiliza o Disque 180, para denúncias. 

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) realizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião com representantes da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê) e da Rede de Agroecologia Povos da Mata, para discutir ações que visem promover, cada vez mais, a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das trabalhadoras e trabalhadores da Agricultura Familiar. 

A secretária das Mulheres, Elisangela Araújo, dialogou com a presidenta da Copirecê, Zeni Vieira, e com a articuladora da Rede de Agroecologia, Paula Ferreira, e avaliaram, dentre outras iniciativas, a oferta de capacitação profissional, incluindo o recorte de gênero, para homens e mulheres do campo. “É um privilégio receber essas duas mulheres, que desenvolvem um trabalho grandioso junto a milhares de agricultoras e agricultores familiares na Bahia. Aqui, estamos estabelecendo parcerias para fortalecer as nossas políticas públicas e avançarmos na equidade de gênero e qualificar, cada vez mais, a participação da mulher na produção de alimentos”, afirmou Elisangela.

A Copirecê tem 54 anos de fundação e envolve quatro mil produtores, de 500 famílias na produção de milho não transgênico. Dentre os produtos estão flocão, fubá, creme, canjiquinha, curau e xerém, que são comercializados na Bahia, em vários estados brasileiros e no exterior. Para Zeni Vieira, primeira presidenta da Copirecê, há uma demanda crescente por capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Agricultura Familiar. “Ao falarmos de capacitação com a SPM, estamos focando no empoderamento e na autonomia das mulheres do campo. Ao mesmo tempo, trabalhar questões de gênero é fundamental em um ambiente com predominância masculina”, afirmou.

Já a Rede de Agroecologia Povos da Mata tem 1.200 famílias de agricultoras e agricultores familiares certificadas para a produção de orgânicos, a exemplo de frutas, verduras, hortaliças e grãos, em 22 Territórios de Identidade da Bahia. Também são certificadas 22 Agroindústrias que atuam com processamento. Para Paula Ferreira, a parceria com a SPM é fundamental para a qualidade do trabalho no campo. “No nosso trabalho, buscamos o equilíbrio das relações entre homens e mulheres do campo. Não se faz agroecologia sem mulheres e o enfrentamento ao machismo e todas as formas de violência é fundamental. A SPM é uma parceria nessa construção pela equidade de gênero”, afirmou. 

As políticas para as mulheres desenvolvidas no Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), estão sendo  apresentadas e reconhecidas como referência para o Brasil, durante o II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, que está sendo realizado, desde ontem , em Brasília. Promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, o evento reúne gestoras de políticas públicas para as mulheres dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros.

A secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, está em Brasília desde a segunda-feira (10), quando participou de uma agenda preparatória para o Fórum, liderada pela ministra Cida Gonçalves. Ela destacou a importância da atividade e sua repercussão no país inteiro. “Estamos discutindo questões como o orçamento, vislumbrando uma grande ação no Brasil sobre o enfrentamento às violências, e abordando a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres. Hoje, tivemos a participação das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara e debatemos, também, sobre mudanças climáticas e os impactos para as mulheres do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas. Além disso, o Fórum mostra toda a força e a capacidade de articulação das mulheres nas políticas que são responsabilidades dos governos federal, estadual e municipais, mas que, também, necessitam do crescente diálogo com a sociedade”, afirmou. 

Durante o Fórum, a secretária Elisangela Araújo apresenta a Plataforma Elas à Frente, que é coordenada pela SPM, mas que prevê políticas para as mulheres em todas as secretarias do Governo do Estado. Entre os programas e projetos estratégicos estão o Oxe, me respeite!; a Unidade Móvel; além da Casa da Mulher Brasileira, que são direcionados à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero. 

Por outro lado, destacam-se ações com foco na autonomia econômica; na inclusão socioprodutiva; no empoderamento; na educação inclusiva e não sexista; na escuta territorial e que visam, ainda, a participação política e de cuidados das mulheres do campo e da cidade; além da certificação e reconhecimento das empresas que promovem a equidade de gênero no ambiente do trabalho, por meio do Selo Lilás.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) iniciou, nesta semana, uma série de atividades alusivas à prevenção e ao enfrentamento às violências de gênero durante os festejos juninos. Os municípios de Irecê, Mulungu do Morro, Souto Soares, Ibititá, Presidente Dutra e Itajuípe recebem profissionais de diversas áreas da secretaria para ações que vão da formação ao atendimento na unidade móvel.

A secretária das Mulheres do Estado, Elisângela Araújo, falou sobre a parceria com os municípios e destacou a importância da prevenção. “O nosso trabalho de prevenção e de enfrentamento às violências de gênero é uma rotina, mas potencializamos durante as festas com grande aglomeração de pessoas. Para isso, teremos equipes atuando em parceria com outras secretarias de Estado nas ações transversais da Plataforma Elas à Frente, com os municípios e toda uma rede de apoio, atuando fortemente para que as mulheres possam aproveitar o São João e o São Pedro como deve ser, com alegria e tendo o respeito e a sua dignidade preservadas”, afirmou.

Na última terça-feira (4), foi realizada uma formação sobre fluxos de prevenção à violência contra as mulheres, no Colégio Modelo de Irecê, no âmbito do programa Oxe, me respeite, da SPM. Foram apresentadas as ações da secretaria, com foco nas prevenção e os encaminhamentos para as redes de apoio em caso de ocorrências. A iniciativa envolveu pessoas que irão trabalhar nos circuitos das festas, a exemplo de trabalhadores ambulantes, servidores municipais das áreas da Saúde e da Segurança. A mesma atividade acontece, nesta sexta-feira (7), às 9h, na sede da Secretaria de Mulheres de Nova Redenção .

Durante os festejos juninos, além da campanha Oxe, me respeite e da Unidade Móvel da SPM, também serão instaladas as Salas Elas à Frente, em diversos municípios, para atendimento às mulheres e realizadas feiras de exposição de produtos de mulheres empreendedoras. As feiras serão em Salvador e em Senhor do Bonfim durante o São João e em Juazeiro, no São Pedro, e visam apoiar e dar visibilidade ao trabalho das mulheres desses municípios, incentivando o empreendedorismo feminino. 

Dentre os municípios alcançados com as atividades estão ainda: Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Lauro de Freitas, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Juazeiro, Itabuna, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Mutuípe, Governador Mangabeira, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba e Conceição do Coité.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) anunciou, nesta segunda-feira (03), uma série de iniciativas para fomentar a igualdade e combater a violência de gênero, durante o São João da Bahia. 

A secretária das Mulheres do Estado, Elisângela Araújo, destaca a dimensão e a importância das festas juninas para as mulheres. “O São João é uma das mais bonitas e populares festas do nosso país e o Governo da Bahia também investe na inclusão socioprodutiva das mulheres. A SPM realizará as feiras para que as mulheres possam apresentar e comercializar seus produtos, gerando renda para elas e para suas famílias. Além disso, também estaremos em vários municípios e junto com diferentes órgãos do Estado, como as secretarias de Turismo e de Segurança Pública, nessa parceria, atuando fortemente na campanha e sensibilização contra o assédio e importunação sexual”, afirmou.

Entre as atividades, estão previstas as feiras de exposição de produtos de mulheres empreendedoras de Salvador, Senhor do Bonfim e, durante os festejos de São Pedro, em Juazeiro. Essas feiras visam apoiar e dar visibilidade ao trabalho das mulheres desses municípios, incentivando o empreendedorismo feminino.

A campanha “Oxe, Me Respeite” será um dos destaques, com ações de sensibilização sobre a violência contra a mulher. A campanha incluirá atividades de prevenção e distribuição de informações sobre os recursos disponíveis para ajudar as vítimas. Além disso, a SPM disponibilizará unidades móveis de acolhimento, oferecendo suporte e orientação às mulheres que necessitarem.

As ações da campanha serão realizadas em diversos municípios, incluindo Irecê, Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Lauro de Freitas, Salvador, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Juazeiro, Itabuna, Senhor do Bonfim, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Mutuípe, Governador Mangabeira, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba e Conceição do Coité.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta quarta-feira (22), da reunião governamental e com a sociedade civil, na sede da Missão Permanente do Brasil, em Genebra, na Suíça, voltada para a 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que acontecerá, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, integra a delegação brasileira liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

A secretária Elisangela lembrou avanços notabilizados pelo alinhamento dos Estados com o Governo Federal; citou a atuação da Câmara Temática das Mulheres do Consórcio Nordeste; e destacou a priorização na Bahia das políticas públicas para as mulheres, com o Programa Elas à Frente, para ações transversais em todas as secretarias de Estado. 

A secretária falou, também, sobre a importância deste debate para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em todas as áreas. “A centralidade aqui é a reafirmação dos direitos de todas as mulheres e a visibilidade das políticas públicas que estão sendo implementadas em todo o país, desde o combate às violências de gênero até questões como a participação de mulheres em espaços de poder e decisão, saúde integral da mulher e autonomia econômica”, afirmou.

Na quinta-feira (23), o Brasil será um dos oito países analisados pelo Comitê na 88ª Sessão sobre a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.  Ao todo, 186 países signatários ratificaram a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979. O CEDAW monitora a implementação da convenção. 

Mais de 40 Salas Elas à Frente serão abertas no interior do Estado. Esta é uma das novidades que serão anunciadas na próxima segunda-feira (13), durante a sessão especial, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em comemoração aos 13 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).  A Sala Elas à Frente é um equipamento da SPM, direcionado ao acolhimento, ao apoio psicossocial das mulheres em situação de violências de gênero e, ainda, para a implantação da política de cuidados, em alinhamento com o Governo Federal. Na Sala Elas à Frente, também são disseminadas informações sobre ações de inclusão socioprodutiva e autonomia econômica desenvolvidas pela secretaria. 

A implantação das novas salas acontecerá mediante termo de cooperação técnica que será assinado pela SPM com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Na solenidade, proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, também será assinado um termo de cooperação técnica com a AL-BA, visando programas e projetos que fortaleçam as políticas para as mulheres. Como parte da programação, será anunciado, ainda, o edital Mulheres no Esporte, de fomento a iniciativas que valorizem e possibilitem que atletas possam se dedicar e potencializar as suas carreiras esportivas. Na oportunidade, será lançada a revista Elas à Frente, da SPM, que apresenta resultados e avanços na política para as mulheres na Bahia.

A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) estará presente, nesta quarta-feira (1º ), na programação do Dia do Trabalhador, que acontece no Farol da Barra, cartão postal de Salvador.  A unidade móvel da SPM ficará estacionada nas imediações do Farol, das 8h às 18h. A equipe, formada por psicóloga e assistente social, atuará na sensibilização e distribuição de material informativo sobre prevenção e enfrentamento às violências de gênero.  

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, destaca a importância da participação da SPM na programação.  “É um dia importante para as trabalhadoras e trabalhadores do nosso país. A SPM estará com uma equipe durante a programação do Dia do Trabalhador, com a Campanha Oxe, Me Respeite!. Estaremos presentes e atentas para prevenir e conscientizar ”, destacou. 

A ação na unidade móvel integra o programa “Elas à Frente”, da SPM, e conta com a parceria de órgãos como a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Ronda Maria da Penha; o Tribunal de Justiça; o Hospital da Mulher; a Secretaria de Saúde do Estado; a Secretaria de Segurança Pública e a Casa da Mulher Brasileira. 

DIA DO TRABALHADOR 

Nesta quarta-feira (1º), os trabalhadores celebram a data com o ato “Por um Brasil mais Justo”. As atividades começam  a partir das 6h30, com uma corrida com 1.500 pessoas. Também estão programados serviços de documentação e intermediação de mão de obra. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no período da tarde, haverá apresentações artísticas, culturais e shows das bandas Psirico e Adão Negro. 

Empreendimentos econômicos liderados por mulheres indígenas em diversos municípios baianos estão sendo beneficiados com R$ 2,5 milhões. O investimento do Governo do Estado envolve a Secretaria das Mulheres (SPM), a Secretaria de Desenvolvido Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O objetivo é expandir o serviço de assistência e inclusão socioprodutiva das mulheres indígenas em diferentes territórios de identidade.

Na última sexta-feira (19), Dia Nacional dos Povos Indígenas, a secretária das Mulheres do Estado, Elisângela Araújo, disse que este investimento reafirma o compromisso do Governo do Estado com as políticas afirmativas. “Iniciativas como estas contribuem para a preservação e promoção da cultura indígena e proporcionam oportunidades de desenvolvimento econômico e social para as comunidades, sobretudo, para as mulheres. Portanto, o investimento reflete o compromisso do Governo do Estado em promover o empoderamento das mulheres indígenas, reconhecendo suas demandas e fortalecendo suas capacidades”, afirmou.

Kãdara Pataxó, coordenadora das Mulheres Pataxó no Estado, foi uma das beneficiadas pelo edital e fala da importância destes recursos tanto para as mulheres como para as suas comunidades. “O edital não foi apenas uma oportunidade de demarcação do nosso território; foi um edital específico, construído por muitas mãos, após uma sequência de escutas e muito cuidado da Secretaria das Mulheres da Bahia. A minha aldeia foi uma das contempladas pelo edital, um passo fundamental para o fomento da economia, sem que a gente precise sair do nosso território. Já era um desejo antigo das mulheres indígenas. Nós sonhávamos com um edital específico e dentro da nossa realidade. Enfim, chegou e tem mudado as nossas vidas. Que venham outras chamadas públicas iguais a estas. Somos resistência”, comemorou.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que na Bahia, o Governo do Estado reconhece a riqueza cultural e a diversidade das comunidades indígenas, que compreendem 31 etnias. “Diante dessa pluralidade, adaptamos nossas políticas públicas para atender às necessidades específicas dos povos originários. O edital executado pela CAR reflete esse compromisso. Desenvolvemos essa iniciativa em colaboração direta com as comunidades, buscando compreender e atender de forma eficaz suas particularidades. Oferecemos assistência técnica e extensão rural (Ater), além de investimentos para fortalecer a base de produção, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades e para o respeito à sua identidade cultural”.

Os recursos são destinados a 14 entidades de diversos grupos étnicos. São eles: Associação Há-Há-Hãe Indígena Água Vermelha(Ahiav); Cooperativa das Mulheres Indígenas e da Agricultura Familiar e Economia  Solidária (Coom); Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Pescadores Indígenas Pankaru; Associação de Mulheres Indígenas Tuxá de Ibotirama; Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar; Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (Idac) Comunidade Tupinambá; Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha; Associação Indígena Tupinambá do Rio Mamão; Instituto Mãe Terra; Associação da Comunidade Indígena Nova Atikum (Acina); Associação Comunitária Indígena Tuxi; Associação de Ecoturismo Pataxó da Aldeia Velha; Cooperativa de Desenvolvimento Territorial; e Instituto Carakura. 

"Folia não combina com Misoginia" é o tema da campanha da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) para a folia deste ano. O bloco Oxe Me Respeite, puxado pela cantora Ana Mametto atraiu milhares de foliões neste domingo de Carnaval, no circuito do Campo Grande. 

Cantora Ana Mametto | Foto: Fernanda Maia / GOVBA

O trio foi seguido por centenas de pessoas, entre elas, servidoras e servidores das secretarias do Estado, da Rede de Enfrentamento à Violência e da equipe da Casa da Mulher Brasileira. O objetivo é chamar a atenção para a luta no combate à violência contra a mulher e o enfrentamento a todo tipo de preconceito, misoginia, machismo e intolerância. 

Na capital e no interior do estado, algumas ações estão sendo intensificadas, como a instalação de postos de atendimento à mulher em casos de violência ou assédio nos circuitos da folia. Além dessa iniciativa, a SPM lançou o Georreferenciamento, um aplicativo que oferece informações em tempo real para promover segurança para às foliãs no Carnaval.

“Estamos com diversas ações neste Carnaval para o enfrentamento e a prevenção das violências contra as mulheres. Estamos com as tendas, com as pessoas nas ruas fazendo a sensibilização, e estamos com o aplicativo, que é muito fácil de baixar, basta digitar 'SPM Folia'. Ele traz todas as informações e serviços que estamos oferecendo”, detalha a secretária da SPM-BA, Elisângela Araújo. 

As ações foram aprovadas pela foliã Gisélia Pinheiro, que estava curtindo no bloco: “É importante que a gente traga para a mulher a possibilidade de ser reconhecida dentro de uma sociedade e que comece a ser feita a mudança de cultura, do letramento social e a aceitação da mulher, principalmente nesse cenário de carnaval, onde os nossos corpos costumam ser objetificados”.   

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) botou o bloco na rua neste Carnaval, com o tema “Folia não combina com Misoginia”, carro-chefe da Campanha Laço Branco que tem por objetivo conscientizar a população, principalmente os homens, sobre os direitos da mulher em qualquer circunstância.

E um dos pontos altos da campanha ocorreu durante a passagem do Bloco As Muquiranas,  na tarde deste sábado (10), no circuito Osmar (Campo-Grande). A agremiação foi pivô da polêmica envolvendo as pistolas d’água, decorrentes das agressões contra mulheres registradas no Carnaval do ano passado. A partir deste ano, o acessório passou a ser proibido em cumprimento a Lei 14.584, regulamentada pelo Governo do Estado. 

“Essa é uma ação muito importante, principalmente depois da polêmica do ano passado. Fizemos todo um trabalho, conseguimos a aprovação da lei. Hoje estamos com ação, contanto com o apoio do bloco. Estamos reativando uma campanha contra a misoginia e acho que dessa vez vamos conseguir, porque já temos esse marco”, frisou a titular da SPM, Elisângela Araújo.

A necessidade do respeito foi apoiada pelos foliões do bloco. “É uma coisa nova a proibição da pistola, mas temos que nos adaptar, em respeito às minas e ao próximo. O que vale é a alegria”, afirmou o redutor de danos, Marcelo Silva, que desfila há sete anos no bloco. 

Durante o lançamento do Carnaval da Bahia 2024, a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, destacou que o planejamento das ações para a maior festa popular de rua do mundo começou no semestre passado. “Esse ano, temos um Carnaval bem mais pujante, e estamos trabalhando com este foco desde agosto, nos reunindo com todos os parceiros envolvidos e ouvindo as pessoas. Serão mais de 100 agentes fazendo a sensibilização, acolhendo os visitantes com informações, material impresso e aplicativo com orientações sobre onde procurar o atendimento”, destacou. 

Serão instaladas duas tendas: uma em Ondina e outra na Praça Municipal, em frente à Câmara de Vereadores para atendimento das vítimas, no intuito de combater as violências de gênero nos circuitos. De acordo com a secretária, Salvador vai receber a visita da ministra das Mulheres, para reforçar o coro de folia e alegria não combinam com misoginia. “Misoginia é ódio, é violência, é desrespeito, principalmente para nós mulheres”, completou Elisângela.

No domingo de Carnaval, o bloco Oxe, Me respeite! desfila no Centro da cidade. Além de Salvador, a SPM se fará presente em 11 cidades onde o Carnaval tem investimento do governo do estado: Juazeiro, Palmeiras, Maragogipe, Lençóis, Salinas, Valença, Itacaré, Ilhéus, Cabrália, Prado e Alcobaça. 

Prestes a completar um ano no comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo avalia que 2023 foi marcado pela elaboração de políticas e programas para o enfrentamento e prevenção de violências contras as mulheres no âmbito estadual. Ao Bahia Notícias, em um bate-papo de balanço sobre as ações da SPM ao longo do primeiro ano de mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), ela destaca ainda o processo de autonomia econômica e ações no setor do mercado de trabalho para as mulheres.

"Está sendo bastante positivo nós tivemos um ano importante de discussão, de disputa nos vários segmentos, de elaboração de várias políticas e programas importantes no que diz respeito ao enfrentamento, a prevenção as violências contra as mulheres e também sobre a questão da autonomia econômica, inclusão socioprodutiva. Estamos também em um diálogo com relação a vida das mulheres construindo alguns programas e ações no mundo do trabalho, uma infinidade de programas e políticas, fruto de todo o processo de escuta com a sociedade", disse durante a entrevista.

A secretária também comentou a campanha de certificação do Selo Lilás, que segue com inscrições abertas até o final de dezembro. A iniciativa funciona como uma ferramenta para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres. O objetivo é eliminar todas as formas de discriminação de gênero.

"Essa certificação traz uma oportunidade para que empresas invistam na qualificação, para que as empresas façam um processo de sensibilização dentro da empresa em todos os setores para que os colaboradores compreendam o respeito entre eles das relações de gênero no respeito dentro da empresa. A gente acredita que se a gente traz um ambiente de trabalho sem violência, sem assédio, um ambiente de trabalho de respeito e também de investimento de oportunidade na qualificação dessas mulheres, ela vai ter um impacto muito positivo tanto para a empresa com sua produtividade, como também para essa mulher na sua vida como um todo", comenta a titular da SPM.

PERFIL DA SECRETÁRIA
Elisangela Araújo é uma agricultora familiar nascida em Valente, região do sisal baiano. Iniciou sua militância nas comunidades de base rurais ligadas à Teologia da Libertação da Igreja Católica, onde se aproximou do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 2014, fez sua primeira candidatura à Câmara dos Deputados Federais, recebendo mais de 31 mil votos. Em 2018, se candidatou novamente, obtendo pouco mais de 64 mil votos. A votação, entretanto, não foi suficiente para torná-la deputada federal. Quatro anos depois, em 2022, ela voltou a tentar uma cadeira no Congresso, superando 73 mil votos, e ficou na suplência da federação Brasil da Esperança, composto por PT, PCdoB e PV.

Confira aqui entrevista na íntegra.

As inscrições para seleção das empresas a serem certificadas pelo Selo Lilás seguem abertas até o dia 31 de dezembro, de forma online.  

Iniciativa da Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), o Selo Lilás é uma importante ferramenta para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres. Tem por finalidade contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero, no que se refere ao acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio da conscientização, da sensibilização e estímulo de empregadores e colaboradores na prática de gestão das pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no ambiente laboral.

As informações e o edital completo estão no site www.mulheres.ba.gov.br, na aba de editais da secretaria. As etapas compreendem as inscrições, que iniciaram no dia 03 de novembro e seguem até o dia 31 deste mês, através da página oficial [clique aqui]. A análise documental pela comissão ocorrerá no período de 02.01.2024 a 12.01.2024; a análise e aplicação do Barema está marcada para o período de 25.01.2024 a 09.02.2024 e o resultado final está previsto para o 23.02.2024.

O processo de avaliação para a concessão do Selo Lilás irá ocorrer em duas etapas. A primeira consiste na análise documental da empresa, para averiguar e mensurar a implementação das ações ou programas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Já a segunda etapa tem por objetivo a aplicação do Barema, que consta no edital, visando a comprovação da existência da(s) ação(es) conforme o porte da empresa (microempresa, pequeno, médio e grande porte).

A Comissão Avaliadora do Selo Lilás do biênio 2023-2025 é formada por representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, Assembleia Legislativa da Bahia, Central Única dos Trabalhadores, Federação de Comércio de Bens, Serviços, e Turismo do Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a mulher, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 

“A certificação das empresas através do Selo Lilás é uma importante ferramenta e política para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres. A SPM espera que as empresas baianas possam contribuir para eliminação de todas as formas de discriminação de gênero, sobretudo, nos quesitos, remuneração, ascensão e permanência no emprego”, assinalou a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisangela Araújo, presidente da Comissão Avaliadora.

O Selo Lilás está previsto na Lei 13.434 de 11/08/2021 e é um projeto de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sancionado este ano por decreto do governador Jerônimo Rodrigues e regulamentado pela SPM.  

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) prorrogou, até o dia 15 de setembro, as inscrições para o edital “Elas à Frente – Chefas de famílias monoparentais”. O edital vai selecionar projetos de inclusão socioprodutiva de mulheres priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e moradoras de Salvador e Região Metropolitana.

Podem participar civis e organizações da sociedade. E os recursos do edital serão destinados para capacitações, compra de equipamentos para consolidação de empreendimentos coletivos, organização de feiras socioprodutivas e criação de redes de comercialização.

Serão selecionadas no mínimo 20 (vinte) propostas, distribuídas em três Linhas, as Linhas 01 e 02 contarão com até 07 propostas e Linha 03 com até 06 propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. O investimento total é de R$1 milhão.

Para a inscrição é preciso entregar as propostas presencialmente na sede da SPM-BA, na Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Cep 41820-004, Salvador/Bahia, das 8H30 às 17H00, até o dia 15.09.2023 (sexta-feira); ou enviar o conteúdo por correio nas modalidades SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados de forma eletrônica pelo e-mail: [email protected]. No dia 12.09, às 14h30, será realizada uma live pela Plataforma Teams para tirar dúvidas e responder às perguntas das proponentes. Para saber mais acesse o edital disponível no próprio site da SPM-BA – www.ba.gov.br, na aba editais.  

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, comentou sobre as políticas da gestão estadual durante as festas de São João no interior da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (6), antes do anúncio das atrações, a titular da SPM afirmou que o governo firmou um “protocolo de capacitação” com os principais municípios do estado, e também com Irecê, para acompanhar os casos de agressões às mulheres durante o festejo junino.

“Nós estamos trabalhando intensamente, em parceria com as prefeituras. A gente está mandando um material de sensibilização onde nossa equipe não vai, com informações pois há uma desinformação muito grande sobre o assédio. Esse ano inovamos com a prefeitura de Irecê, assinamos um protocolo de capacitação para toda rede para que a gente possa ter maiores informações e acompanhamento. Também estamos com parceria com os principais municípios da estado”, disse Elisângela.

PISTOLAS D’ÁGUA
A secretária também celebrou a aprovação e sanção do Projeto de Lei que proíbe a utilização das pistolas de água durante festas de rua, que é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Elisângela classificou a legislação como uma “evolução” e agradeceu a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela “maturidade” de aprovar o projeto.

“Estamos bem contentes com esse momento, com essa evolução. É importante essa divulgação. Contamos com toda uma rede, com a promotoria pública, com o TJ, com a SSP e também com a Assembleia Legislativa, com a sensibilidade e a maturidade para aprovar a lei. A gente precisa avançar com ações cada vez mais permanentemente, não só esperar acontecer no Carnaval. A gente precisa ter ações políticas durante todo o tempo, a gente precisa discutir isso na nossa sociedade, principalmente aqui na Bahia, que aumentou os números de violência e de feminicídio”, disse Elisângela.