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sonegacao de informacoes
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) instaurou processos administrativos para apurar denúncias de irregularidades em processos de transição de governo em diversas cidades baianas. A medida foi tomada após a identificação de casos de dilapidação do patrimônio público e sonegação de informações essenciais para a gestão dos novos prefeitos, como previsto na Resolução n.º 1311/2012 do TCM-BA.
Segundo o presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, os ex-gestores que não cumpriram as normas estabelecidas pela resolução podem ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e até mesmo denúncia ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa.
O conselheiro ressaltou que o TCM, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizou diversas ações de orientação aos gestores municipais sobre os procedimentos a serem adotados durante a transição de governo, incluindo a distribuição de uma cartilha detalhada.
“A derrota em eleições faz parte da democracia, sendo dever de todo gestor público cumprir as normas legais para evitar prejuízos à população”, afirmou o conselheiro Francisco Netto. Ele destacou que o TCM tem o dever de fiscalizar e punir os gestores que não cumpriram com suas obrigações.
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Pérolas do Dia
Ronaldo Caiado
"Vocês que têm essa capacidade toda e sensibilidade de serem mães, criar os filhos, os nossos lares, estruturar as nossas famílias. Esta é a verdade, o verdadeiro poder da mulher. A nossa formação no dia a dia é a cultura brasileira. Nós somos muito mais uma criação matriarcal, como a grande protetora é o nosso lar".
Disse o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União), ao afirmar que as mulheres exercem um papel central na proteção das famílias e possuem mais influência do que os homens nas decisões tomadas dentro do lar. As declarações foram feitas durante sua participação no Congresso da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (Cibem), realizado no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
