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som na praia
Um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, foi protocolado na Câmara de Vereadores na última terça-feira (11). A proposta prevê multas de R$ 700 para infrações iniciais e de R$ 1,5 mil em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 15 mil em situações específicas.
O texto determina que, caso o responsável pelo equipamento sonoro seja uma pessoa jurídica, a penalidade poderá ser multiplicada em até 10 vezes. Além da aplicação das multas, a fiscalização caberá à Guarda Civil Municipal e a agentes da prefeitura, que também terão a prerrogativa de apreender os aparelhos utilizados de forma irregular.
A proposta é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL). O projeto prevê uma exceção para vendedores ambulantes cadastrados no município, que poderão utilizar equipamentos sonoros para divulgar seus produtos, desde que o volume não ultrapasse o limite de 75 decibéis (dB).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
