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A Secretaria de Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), terá um processo licitatório referente ao edifício Seminário São Dâmaso, no Centro Histórico de Salvador. O equipamento cultural, conhecido também como Solar São Dâmaso, abrigava desde 2018 o Centro de Formação em Artes (CFA). 

Conforme acessado pelo Bahia Notícias, a licitação vai determinar a empresa responsável pela prestação de serviços de obras de manutenção e conservação do histórico espaço. A entidade selecionada deve ser especializada em realizar esse tipo de serviço. A abertura das propostas das organizações que possuem interesse no certame vai ocorrer no dia 7 de abril. O tipo de licitação deve ocorrer por meio daquela empresa que oferecer menor valor global.

O anúncio do certame chega após a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinar contrato de locação com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para regularizar o uso do imóvel. A informação da assinatura foi revelada pelo BN em setembro do ano passado. 

Fotos: Reproduções Redes Sociais

O acordo da época prevê valor global de R$ 1,5 milhão pelo período de cinco anos, o equivalente a R$ 25 mil por mês. O contrato efetuado na época apontou que os recursos não seriam destinados diretamente à Arquidiocese, mas empregados na restauração do prédio pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), responsável pela preservação de imóveis tombados.

Segundo nota enviada pela Funceb ao Bahia Notícias, na época, a medida anunciada no último ano busca “regularizar a situação jurídica da cessão de espaço do Casarão São Dâmaso enquanto sede do CFA”, além de garantir a continuidade da política de formação em artes.

“A garantia de investimento na política de Formação em Artes é uma das prioridades dessa gestão e isso perpassa por essa regularização, assim como a requalificação e manutenção corretiva do prédio para a garantia da segurança”, explicou o órgão na época. 

A fundação disse, ainda, que, com a restauração, serão oferecidas ofertas de cursos e oficinas nas áreas de dança, teatro, música e audiovisual. 

“Arquidiocese e Funceb resolveram em comum acordo, como forma de compromisso e transparência, declarar o termo global de R$ 1,5 milhão, que será investido para essa requalificação e manutenção”, completou.

ESTRUTURA DO LOCAL
O casarão é originário do século XVII e foi tombado individualmente pelo Ministério da Cultura (MinC) como Patrimônio do Brasil. O imóvel fica entre a Praça da Sé e o Terreiro de Jesus, na Rua do Bispo. De acordo com o IPAC, durante o período colonial brasileiro, a localidade reunia as melhores residências da cidade durante o período colonial.

O solar conta com três pavimentos, pilastras dóricas, tetos de madeira de lei em forma de gamela e azulejos do século XVII do mesmo tipo encontrado na Catedral de Salvador, igreja de Monte Serrat, conventos de São Francisco e Santa Teresa.