situacao de emergencia

A prefeitura de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, decretou situação de emergência devido às chuvas do último sábado (17). O município também adiou o início das aulas municipais, que retornariam nesta segunda-feira (19). Com isso, o ano letivo deve começar no dia 26 de fevereiro. Pelo menos, cinco escolas tiveram problemas na estrutura, com danos em telhados, por exemplo.

 

 

 

 

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Segundo a TV Santa Cruz, em torno de 106 milímetros de chuva foram registrados em menos de uma hora enquanto o esperado era de 35 mm. Cerca de duas mil pessoas ficaram desalojadas. Imagens do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, mostram a situação em uma das vias alagadas.

Os afetados foram levados para escolas do município. A Defesa Civil do município informou que entre esta segunda e terça-feira (20) deve chover mais 30 mm.

Nesta sexta-feira (2), em Retirolândia, o Governo do Estado iniciou a entrega de 212 mil sacas de milho destinadas aos 195 municípios em situação de emergência devido à seca. O governador Jerônimo Rodrigues simbolicamente distribuiu 30 mil sacas para 25 municípios dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, como parte de um plano abrangente para enfrentar e mitigar os efeitos da estiagem na região.

As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos.

"Ainda temos 200 municípios em estado de emergência pela seca. Apesar das chuvas, não foi suficiente para a produção de alimentos em determinadas localidades. Escolhemos aqui para entregar simbolicamente o milho para alimentação animal, mas vamos entregar em toda a Bahia", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Durante a entrega, Edivalda Oliveira,  agricultora familiar da região, expressou a importância do apoio neste momento difícil. "Essa entrega de milho é um alívio para nós, agricultores, que enfrentamos dificuldades devido à seca. Essa ajuda vai garantir alimento para nossos animais, preservando nossa subsistência", comemorou.

Ainda em Retirolândia, o governador visitou o galpão de armazenamento do milho, onde as sacas serão armazenadas até a distribuição. Além disso, o governador autorizou convênios com 192 municípios para locação de caminhões-pipa, um investimento de R$ 7,5 milhões, beneficiando diretamente 400 mil famílias em situação de emergência devido à seca. Jerônimo autorizou também o início das obras de construção de 620 galinheiros rústicos, beneficiando agricultores familiares em 19 municípios consorciados, no âmbito da ação "Parceria Mais Forte".

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, enfatizou a relevância da abordagem estratégica adotada pelo Governo. "Estamos trabalhando de maneira abrangente para enfrentar os desafios climáticos nos municípios baianos. A atenção às comunidades afetadas, a implementação de obras estruturais e o apoio direto aos setores mais vulneráveis da agricultura são essenciais para enfrentarmos de maneira efetiva a crise hídrica na região", afirmou o secretário.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu, nesta sexta-feira (2), uma medida liminar determinando a suspensão imediata do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte do estado, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para a próxima sexta-feira (9). Além da Corte de Contas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido do Ministério Pública da Bahia (MP-BA) e determinou a suspensão da contratação.

No âmbito do TCM, a decisão deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, responsável pela liminar, destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. 

De acordo com ele, a inspetoria aponta que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

Antônio Emanuel de Souza alegou a urgência de sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo para o cumprimento imediato da decisão, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas. O ato de desobediência pode resultar em imposição de multa, representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. 

JUSTIÇA COMUM TAMBÉM SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE GUSTTAVO LIMA

Nesta quinta-feira (1º), o Ministério Público da Bahia moveu uma ação cívil pública contra o município de Campo Alegre de Lourdes que a Justiça proíba a realização das festividades. Em resposta ao pedido do MP-BA, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda determinou o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima e determinou o cancelamento de quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso,
a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhões previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. (Atualizada às 17h57)

A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte do estado, contratou o cantor Gusttavo Lima, pelo cachê de R$ 1,3 milhão, durante o período de situação de emergência no município, em decorrência da estiagem prolongada. O cantor foi contratado para cantar nos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, no dia 9 de fevereiro.

Campo Alegre de Lourdes está em situação de emergência desde 11 setembro de 2023, quando a cidade entrou na lista do Sistema Nacional De Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e vai até março, devido à validade de seis meses da medida. Por meio desta diligência, o município ganha o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado.

Segundo o jornal O Globo, o show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) e o valor acordado, de R$1,3 milhão, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da Cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil. De acordo com o contrato, o show deve ter uma hora e meia, e R$ 1,1 milhão é destinado ao cachê e os R$ 200 mil restantes serão utilizados para transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.

A prefeitura também será responsável pelo custeio da hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamentos. “A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado”, ressalta o contrato. Até o momento, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes não se pronunciou sobre o caso. 

 

 

 

 

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A prefeitura de Quijingue anunciou, nesta terça-feira (30), situação de emergência no município após o alto índice de chuvas na região afetarem as estradas municipais. O cancelamento das aulas na rede municipal foram adiadas por conta da situação das vias.   

Segundo o site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, já choveu cerca de 300 mm de chuva no município. Diante do cenário, a Prefeitura emitiu um decreto de Situação de Emergência de Desastre Nível II em todo o território.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue informou que a Jornada Pedagógica, que ocorre antes do início das aulas, foi reprogramada para os dias 15 e 16 de fevereiro. As aulas, por sua vez, foi adiada para o dia 20 de fevereiro. 

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda que estão empenhadas em realizar os reparos necessários nas estradas com a máxima celeridade, buscando minimizar os impactos no calendário escolar e assegurar a retomada segura das atividades educacionais.

A prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, decretou situação de emergência devido à erosão causada pelo avanço do mar. A medida foi anunciada no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (17).

Segundo a prefeitura, a medida leva em consideração o aumento do nível do mar no período entre 1° e 16 de outubro, nas localidades de São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, situados na Zona Norte da cidade.

Ainda de acordo com a gestão, o avanço da maré tem provocado prejuízos em imóveis particulares, vias públicas e estabelecimentos comerciais, o que afeta a locomoção de pessoas em diversos pontos das localidades. O problema também aumenta o risco para moradores devido ao rompimento do maciço de areia existente nesses locais.

Um parecer técnico já foi enviado para a Defesa Civil Nacional. No início do mês, a força das ondas derrubou um muro de contenção no bairro de São Miguel, atingindo residências. 

A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, decretou situação de emergência devido às chuvas dos últimos dias. A medida foi anunciada no sábado (22). Segundo o comunicado, o fato ocorre por conta dos problemas das chuvas das últimas 40 horas. A cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália também decretou emergência por conta dos estragos das precipitações (ver aqui).

Segundo a gestão, o temporal comprometeu a infraestrutura e os serviços essenciais do município. Com o decreto, a prefeitura mobiliza recursos e agiliza medidas para minimizar os danos. Em 36 horas foram mais de 300 milímetros de acúmulo de água, acrescenta a administração municipal.

Na cidade, ruas e casas, que também tiveram telhas arrancadas pela ventania, foram alagadas. Segundo o G1, as áreas que apresentam danos ou potencial risco foram mapeadas e as encostas com perigo de deslizamentos têm recebido manutenção.

A gestão afirmou ainda que as famílias afetadas e que tiveram de deixar as residências receberão auxílio de aluguel social. Colchões, cobertores, roupas, alimentos e água devem ser distribuídos para quem precisa. O telefone da Defesa Civil do município é (073) 98200-2424, do Corpo de Bombeiros, 193, e da Coelba, 116.