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Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, encerrada nesta quarta-feira (18), resgatou 57 trabalhadores rurais que estavam submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos violados e graves riscos à integridade física e emocional. Os resgates ocorreram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, localizados no norte da Bahia.

 

As fiscalizações, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelaram situações desumanas, como o consumo de água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Os trabalhadores atuavam nas atividades de extração de palha de carnaúba e sisal.

 

Foto que mostra a condição dos alojamentos | Foto: Reprodução / MPT-BA

 

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

 

CONDIÇÕES DAS FAZENDAS

As ações ocorreram em fazendas de cultivo de canaúba e sisal nos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro, ambos no interior do estado da Bahia. A produção na Bahia, embora em menor escala, tem atraído interesse.

 

Vale explicar, a carnaúba é uma espécie extrativa vital para o semiárido nordestino, com seus produtos utilizados em diversas indústrias nos Estados Unidos, Europa e Japão, incluindo construção civil, cosméticos, lubrificantes, impermeabilização de alimentos e até na fabricação de chips de computador.  Em meio a descoberta ocorreu resgates em dois locais:

 

Na fazenda em Gentio do Ouro, 42 trabalhadores foram resgatados.

• Atuavam sem nenhum tipo de equipamento de segurança.

• Não tinham acesso a banheiros nem local adequado para refeições.

• A água disponível era armazenada em galões reutilizados de Zarpan (produto químico para carnaúba) e peróxido de hidrogênio (substância corrosiva).

• Nos alojamentos, dormiam em redes improvisadas, sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas e botijões de gás.

• Precisavam tomar banho em canos improvisados e fazer necessidades no mato.

 

Já na fazenda em Várzea Nova, 15 trabalhadores foram resgatados de lavouras de sisal.

• Recebiam R$ 250 por semana (R$ 1 mil por mês), valor inferior ao salário mínimo de R$ 1.518.

• Operavam máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas amarradas aos pés, devido à falta de calçados adequados.

• Um dos trabalhadores perdeu dois dedos de uma das mãos durante o corte do sisal.

• Nos alojamentos, não havia colchões, lençóis ou travesseiros; dormiam em papelão, espumas e panos sujos, diretamente no chão.

• Não havia banheiro nem chuveiros; a higiene pessoal era feita com baldes e canecas no fundo dos alojamentos.

• A água potável era armazenada em estrutura precária, sem vedação, o que causou mal-estar nos funcionários.

• O local não possuía energia elétrica nem água encanada.

• Os alimentos eram armazenados no chão e as refeições eram limitadas a arroz, cuscuz e feijão. Carnes, quando disponíveis, eram penduradas acima do fogão, expostas a insetos.

 

Sede do MPT-BA em Salvador  | Foto: Reprodução / Bahia Noticias

 

MEDIDAS ANUNCIADAS 

O MTE informou que as verbas rescisórias dos 57 trabalhadores somaram cerca de R$ 380 mil, sendo pagas parcialmente. Os responsáveis pelas fazendas foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.

 

Foram assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal. Parte dos resgatados já começou a receber as parcelas rescisórias devidas. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial sendo encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

 

Termos de Ajuste de Conduta (TAC) também foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo o pagamento das demais verbas rescisórias e Danos Morais Individuais a cada trabalhador.

 

O MPT está coordenando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social, por meio do Governo do Estado da Bahia e das prefeituras dos municípios de residência das vítimas. As rescisões de parte dos trabalhadores estão sendo pagas, mas ainda há valores de indenização a serem negociados. Os inquéritos do MPT seguem abertos para cada empregador identificado.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou nesta terça-feira (18), em Serrinha, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e a humanização do atendimento obstétrico na Bahia. O equipamento, que integra o Programa Mãe Bahia, será o primeiro de alta complexidade da região e receberá investimento superior a R$ 180,4 milhões — R$ 60 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 120,4 milhões do governo estadual.

 

“Nossa intenção é primeiro fortalecer a saúde regional. Depois, com essa rede de maternidades, de hospitais em toda a Bahia, reduzir as distâncias para que as pessoas não andem quilômetros até  Salvador, até Feira [de Santana] para serem atendidas”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

A agenda incluiu, ainda, a assinatura de credenciamento junto ao Hospital Municipal de Serrinha para a realização de cirurgias eletivas, no valor anual de mais de R$ 3,5 milhões. A Sesab também foi autorizada a adotar medidas para a cessão de kit parto, kit odontológico e equipamentos para o Hospital Municipal de Serrinha. Uma ambulância também foi entregue e servirá à rede de assistência do município.

 

Para Angelina Lisboa, administradora e moradora de Serrinha, “é a certeza de que as demandas, não só com a maternidade, mas com exames, a dificuldade de ir para Feira de Santana, para Salvador, a despesa serão sanadas. Será um avanço muito grande. Só agradecer a todos envolvidos nesse projeto”, comemorou.

 

Com 255 leitos, incluindo 45 de cuidados intensivos e semi-intensivos adulto, materno e neonatal, o Hospital e Maternidade Regional do Sisal oferecerá estrutura moderna com quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano, Centro de Parto Normal e serviços de acolhimento para vítimas de violência. 

 

Além de 60 leitos de internação cirúrgica, 15 de internação pediátrica, urgência e emergência, centro cirúrgico, serviço de bioimagem, endoscopia, nutrição e outros serviços.

 

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana completou que uma das estratégias da política estadual de regionalização é dar amparo ao município, para que ele tenha estrutura para acolher casos com menor gravidade. 

 

“Quando a gente traz hospitais para as macrorregiões, a gente diminui a distância e regula o paciente dentro da própria região. Mas uma estratégia muito importante dentro do programa Mãe Bahia, é a ampliação dos recursos para os hospitais locais, para que eles possam ter maior resolutividade. Assim, a gente também reduz o número de pacientes na tela da regulação e diminui a pressão nas portas dos hospitais da alta complexidade. Essa é uma estratégia pensada e estruturada para que a gente possa melhorar, cada vez mais, a eficiência da nossa regulação”.

 

O Programa Mãe Bahia, com investimentos superiores a R$ 820 milhões, incluirá ainda ambulatórios de alto risco em policlínicas de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, ampliando o acesso a cuidados especializados e consolidando a Bahia como referência nacional na assistência materno-infantil. 

O governo da Bahia, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lança o projeto “Replanta Agave”, visando impulsionar a produção de biocombustíveis a partir do agave na Região sisaleira. A iniciativa prevê a capacitação de 400 agricultores familiares para o cultivo e processamento da planta, transformando a região em um polo de produção de bioenergia.

 

O projeto, que conta com um investimento de R$ 2,6 milhões, aproveitando a produção de biocombustíveis como etanol, biometano e biohidrogênio. Além disso, a iniciativa irá gerar novos empregos e renda para a região, buscando fortalecer a economia local.

 

A diretora de Economia Sustentável e Industrialização da ABDI, Perpétua Almeida, destacou a importância da iniciativa para potencializar a cadeia produtiva na região. 

 

“Esse é um projeto alinhado a Nova Indústria Brasil (NIB) que representa nosso compromisso de transformar e fortalecer a indústria. O Replanta Agave promove a transição energética, fortalece a cadeia produtiva do sisal na Bahia e gera renda, empregos e sustentabilidade, transformando a economia local”, afirma a diretora. 

 

Por meio da Associação dos Agricultores e Agricultoras de Serrinha (APAEB) será responsável por mapear e cadastrar os produtores, que receberão treinamento em técnicas de plantio, colheita, armazenamento e comercialização do agave. A ideia é criar uma rede de produtores qualificados e cooperativos para a produção em escala do biocombustível.

 

O Agave é uma planta adaptada ao clima semiárido e possui grande potencial para a produção de biocombustíveis. Além de ser uma fonte renovável de energia, a produção de biocombustível a partir do agave contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a diversificação da matriz energética brasileira.

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram feridas durante um ataque a tiros na frente de uma pizzaria em Cansanção, município do território do sisal. O caso aconteceu no Centro da cidade, no fim da noite de sábado (12).

 

Segundo testemunhas, ouvidas pelo Site Calila Notícias (parceiro do Bahia Notícias), dois homens, que estavam a bordo de um VW Gol, chegaram atirando. Uilson Ferreira da Mota, de 59 anos, foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu.

 

Uma mulher, uma criança de 10 anos e um jovem de 19 anos ficaram feridos. O menino foi levado para uma unidade hospitalar com um ferimento no abdômen em situação mais grave. As demais vítimas foram para o Hospital  Municipal Nossa Senhora Santana.

 

A Polícia Civil vai investigar o crime. Policiais militares do 6º Batalhão chegaram a fazer rondas, mas ninguém foi preso.

Um homem suspeito de homicídio foi preso, nesta quinta-feira (07), no município de Cansanção, município da região sisaleira, por equipes da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Euclides da Cunha. 

 

O crime ocorreu na última terça-feira (05), na zona rural de Canudos, e teve como vítima um homem, identificado como Marcelo Dantas Carvalho, atingido por disparos de arma de fogo. A motivação está relacionada a disputa de terras na região. 

 

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Crime da Comarca de Uauá, o homem passou por exames de lesões corporais e está custodiado no Complexo Policial de Euclides da Cunha.

Na tarde desta sexta-feira (23), durante a II Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (FEAAP), no distrito de Nova Palmares, em Conceição do Coité, aconteceu a primeira Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Sisal, iniciativa conduzida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). O encontro congregou produtores, representantes de associações e autoridades do serviço público para deliberar sobre os desafios e oportunidades frente à produção da fibra na região.

 

Os desafios prementes enfrentados pela cadeia produtiva do sisal na Bahia foram objeto de debate, incluindo a instabilidade do mercado internacional, a necessidade premente de inovação tecnológica e a escassez de mão de obra qualificada.

 

Representando o secretário estadual da Agricultura, Wallison Tum, o chefe de gabinete da pasta, Luiz Rezende, enfatizou: "O que realizamos aqui hoje representa um marco crucial para o desenvolvimento sustentável dessa cadeia produtiva na Bahia, por meio da colaboração entre o setor público, privado e os produtores. A cultura do sisal no estado tem potencial para superar os desafios e alcançar um futuro promissor, gerando renda, emprego e promovendo o desenvolvimento social na região. A Seagri está totalmente comprometida com essa causa", concluiu.

 

A reunião formalizou a posse dos membros da Câmara Setorial do Sisal. A eleição de Rafael da Silva Mota, membro titular do Sindicato Rural de Conceição do Coité e doutor em Ciências Agrárias, como presidente da câmara, reforça a representatividade e a busca pelo diálogo entre os diversos segmentos envolvidos.

 

"Assumir a presidência da Câmara Setorial do Sisal é uma honra. Trabalharemos incessantemente para assegurar que as vozes dos produtores, associações e do setor público sejam ouvidas, sempre buscando o progresso e a valorização dessa atividade essencial para nossa região", assegurou fulano de tal.

 

A instauração da Câmara Setorial do Sisal foi instituída pela Seagri mediante a Portaria nº 98, divulgada em 23 de dezembro de 2023. Essa iniciativa tem como propósito estabelecer políticas para a atividade, delineando diretrizes e avaliando os resultados das ações empreendidas pelo Estado. Sob a supervisão do titular da Seagri, Wallison Tum, a Câmara objetiva fomentar a articulação entre os setores público e privado, subsidiando a formulação, aplicação e repercussões de Políticas Públicas voltadas para o agronegócio baiano.

 

A cultura do sisal desempenha um papel socioeconômico crucial para a Bahia, especialmente nas regiões semiáridas, gerando renda e emprego para milhares de famílias e contribuindo para a fixação da população (êxodo rural) no campo e o desenvolvimento regional.

 

Apesar dos desafios, o futuro do sisal na Bahia se mostra promissor. A fibra apresenta diversas aplicações em distintos setores da economia, como a indústria automobilística, a construção civil e a produção de cordas e fios.

 

De acordo com dados fornecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Bahia é reconhecida como o maior produtor de sisal do Brasil, responsável por aproximadamente 94,5% da produção nacional. A fibra do sisal, tanto beneficiada quanto industrializada, contribui com aproximadamente 30 milhões de dólares em divisas para o Brasil, gerando mais de meio milhão de empregos em sua cadeia de serviços.

 

No que concerne às exportações, o Brasil registrou um aumento significativo no primeiro semestre de 2023, exportando cerca de 40 mil toneladas de fibras de sisal, impulsionado pela melhora no cenário econômico internacional. Os principais destinos das exportações brasileiras de sisal foram a China e os Estados Unidos. 

A Bahia é considerada a maior produtora de sisal do mundo. Em termos de Brasil, a produção do estado chega a representar 90% da colheita. Segundo o G1, o estado produz em média de 140 mil toneladas de sisal por ano. Cerca de 50% do produzido é vendido para Ásia, Europa e América Central, principal escoadouro do produto baiano. Chamado de “Ouro verde do sertão”, o produto teve o apogeu nos anos 60 e 70.

 

À época, havia forte demanda internacional pela fibra, usada na confecção de cordas, fios, estofados, carpetes e tapetes, entre outros produtos. A partir dos anos 80, com a concorrência das fibras sintéticas, o produto teve a demanda reduzida.  

 

Devido à mudança do mercado e os períodos de seca, a área plantada também encolheu. Com a valorização dos produtos ecologicamente corretos e a pressão mundial para preservação do meio ambiente, o produto voltou a ser procurado. A fibra de sisal quando descartada vira adubo orgânico, ao contrário da sintética.

 

Recentemente, as fibras passaram a fazer parte de projetos de decorações. A principal entidade representativa da cultura do sisal no país, a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), sediada em Valente, na região sisaleira. 

No interior da Bahia, mais precisamente na cidade de Coité, é possível ouvir o som de uma planta. Pontiaguda, a planta em questão é o sisal, que cresce solitário na porção semiárida do Estado e serve de sustento para as famílias que transformam sua fibra em tapetes, cestas, cordas e agora em música. Não estranhe. O projeto "O Som do Sisal" transformou o ouro verde do semiárido baiano em cinco instrumentos, montou um repertório de forró e agora arrumou as malas para lançar o primeiro CD da banda no México, país de onde foram trazidas para o Brasil as primeiras mudas da planta. O projeto é coordenado pelo maestro Josevaldo Silva e se apresenta no país de língua espanhola até o dia 10 de agosto com shows agendadas e outros que foram surgindo desde que o projeto desembarcou em solo mexicano no final de julho. Além dos espetáculos, o grupo está realizando oficinas para construção de instrumentos a partir da planta que também é abundante na Península de Yucatan. Como em um movimento inverso, "O Som do Sisal" mostra aos mexicanos o inesperado resultado que o cultivo do sisal causou no sertão brasileiro. O que o sertão brasileiro está causando no México? Ainda é muito cedo para dizer, mas o maestro Josevaldo relata que as apresentações até agora foram bem recebidas pelo público mexicano

A turnê internacional conta com o apoio do Governo da Bahia com recursos financeiros do Fundo de Cultura. No novo CD dos baianos lançado por lá estão composições autorais que retratam a cultura do povo trabalhador do sisal em Conceição do Coité. Entre as faixas do álbum, está a música “Som do Sisal”, que simboliza um agradecimento do projeto à exportação do produto do México para o Brasil.

O projeto foi criado em 2012, inspirado na violinha de buriti, encontrado no parque do Jalapão, no Tocantins. De lá pra cá, o grupo já foi reconhecido com o prêmio nacional Laureate Brasil Jovem Empreendedor Social em 2017 e o estadual Ideias Inovadoras de 2015. A violinha de sisal já passou pelas mãos do cantor Saulo Fernandes e do instrumentista Armandinho Macêdo.

A Rede de Projetos Orquestrais da Bahia promove, neste sábado (3) e domingo (4), três Caravanas Pedagógicas com a participação de 11 projetos musicais atuantes nos territórios da Costa do Descobrimento, Irecê e Sisal. Os jovens multiplicadores do Neojiba realizam oficinas de técnica instrumental, prática orquestral, manutenção de instrumentos e regência para os músicos do interior do Estado. As atividades integram a estratégia de prevenção da violência e de desenvolvimento social do Pacto pela Vida, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Irecê, acontece o primeiro encontro de jovens dos municípios de Central, Ibipeba, Irecê, João Dourado e São Gabriel, que se reunirão para formar a Orquestra Regional de Irecê. Na região do Sisal e da Costa do Descobrimento, os jovens multiplicadores retomam os ensaios com as Orquestras Regionais do Sisal e da Costa do Descobrimento. A primeira reúne músicos da Filarmônica 30 de Junho (Serrinha) e do Projeto Santo Antônio de Música (Conceição do Coité). Já a segunda conta com adolescentes e jovens dos projetos ‘Ecoar Bahia’ e Musicart (ambos de Porto Seguro), Filarmônica Lyra Popular (Belmonte), Iasa Ambiente Musical (Santa Cruz Cabrália) e ainda do Núcleo Trancoso do Neojiba. Em 2017, serão realizadas 31 caravanas no interior baiano, quando o grupo completará 10 anos. Ainda para comemorar os dez anos de fundação, serão realizados 17 concertos, incluindo as apresentações públicas das cinco Orquestras Regionais dos territórios do Piemonte da Diamantina, Costa do Descobrimento, Sisal, Extremo Sul e Irecê. 

Os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Conceição do Coité, Serrinha, Capim Grosso e Jacobina foram contemplados com as ações de intercâmbio e cooperação propostas pela Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, em 2015, e, como fruto da ação, três Orquestras Regionais nos Territórios de Identidade do Sisal, Piemonte da Diamantina e Costa do Descobrimento foram criadas. No próximo domingo (29), às 17h, o público verá uma apresentação gratuita da Orquestra Regional da Costa do Descobrimento – formada por 89 músicos de três projetos – no auditório da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro. Para o maestro Marcos Rangel, regente da orquestra, a ação a torna um grupo que representa bem as várias comunidades da região Sul da Bahia. "A integração entre estes vizinhos, que outrora se encontravam tão distantes, foi sentida já no primeiro ensaio. A energia que os integrantes trouxeram, além de suas curiosidades e vontade de compartilhar, tornou os ensaios uma verdadeira aula de cidadania, solidariedade e gentileza. O que vivemos foi uma mobilização coletiva para o bem comum!", defende o músico. Rangel é também coordenador do Núcleo de Prática Orquestral e Coral (NPO) de Trancoso do Neojiba.

A Orquestra Regional da Costa do Descobrimento é composta por músicos dos projetos “Musicart”, da Associação de Mães Educadoras de Porto Seguro; “Ambiente Musical”, do Instituto Amigos de Santo André de Santa Cruz de Cabrália; “NPO” do Neojiba em Trancoso; e por um grupo de jovens músicos de Porto Seguro. Na estreia, eles vão apresentar ao público sete peças clássicas e populares, com composições desde o alemão Johannes Brahms a Garota de Ipanema de Tom Jobim. As orquestras do Sisal e da Costa do Descobrimento terão concertos nos dias 5 e 12 de dezembro, respectivamente.

Criada em 2013, a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia funciona como um espaço de articulação entre o programa Neojiba e seus parceiros no interior do Estado. Além da criação da orquestra, a iniciativa ofereceu qualificação para a gestão de projetos musicais e filarmônicas, consultoria individual para a elaboração de projetos e captação de recursos, foi realizado um workshop para a construção de instrumentos a partir de materiais alternativos e lutheria. A Rede também proporcionou diversas ações de intercâmbio musical entre os músicos que atuam no interior e os que atuam como multiplicadores do Núcleo de Gestão e Formação (NGF) do Neojiba em Salvador.