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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

sindseps

“Vendo o que é possível atender”, diz Bruno Reis sobre reivindicações de servidores municipais
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) mobilizou os funcionários públicos municipais de diversas áreas para assembleias ao longo desta segunda-feira (25) que pode resultar em uma paralisação da categoria. 


Questionado sobre a possibilidade, o prefeito Bruno Reis disse que mantém o diálogo com os trabalhadores. “Nossa equipe tem diariamente conversado com eles, com os sindicatos, ouvindo suas demandas, vendo o que é possível atender. Praticamente só os servidores da Transalvador faltavam na prática ter um plano próprio de cargo de salário. Nós estamos mandando para a Câmara e com as outras categorias estão vendo quais reivindicações podem ser atendidas”, respondeu o prefeito ao Bahia Notícias durante entrega do Hospital Veterinário de Salvador, em Canabrava.


“O calendário foi antecipado porque em ano de eleição, a partir de 6 de abril, não pode dar qualquer reajuste acima da inflação. Por isso estão acontecendo esses movimentos naturais que todos os anos ocorrem. A gente está dialogando e esperamos que, ao final, possamos nos entender”, acrescentou o gestor.

Prefeitura firma acordo com sindicato dos servidores sobre reajuste salarial
Foto: Divulgação/Assessoria

A Prefeitura de Salvador firmou nesta terça-feira (20) um acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps) sobre o reajuste salarial. Pelo pacto, além do reajuste de 4% já aprovado pela Câmara Municipal, a gestão municipal e a entidade sindical concordaram com outros pontos que estavam em negociação, como fixar em 60% sobre o vencimento a Gratificação por Regime Especial de Trabalho (RET), recebida pela Guarda Civil Municipal.

 

As partes também concordaram em estender a gratificação de periferia a assistentes sociais e psicólogos lotados na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que atuam em áreas consideradas periféricas ou de difícil acesso.

 

O acordo ainda prevê o pagamento do auxílio uniforme a guardas municipais (R$ 1.345,99), agentes de trânsito e transporte e de salvamento aquático (R$ 1.029,05) e agentes comunitários de saúde e de endemias (R$ 543,94). Em alguns casos, o reajuste no auxílio uniforme chegou a 35%.

 

Também fazem parte do acordo o aumento de 20% do auxílio alimentação e o abono de R$ 1.200 a aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município que recebam proventos de até R$ 1.500.

 

Pelo acordo, a Prefeitura ainda encaminhará um novo projeto de lei à Câmara Municipal reajustando em 9,62% os valores dos vencimentos dos cargos de técnico em infraestrutura e serviços municipais. Estes profissionais estão recebendo o reajuste além dos 4% já concedidos às demais categorias.

Servidores municipais fazem manifestação e provocam pontos de retenção na região da Lapa
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Os servidores do município de Salvador realizam, no início da tarde desta quinta-feira (15), um protesto no Vale do Tororó, próximo a Estação da Lapa, no Centro. A mobilização da categoria impactou o trânsito nas imediações do local.

 

A manifestação dos funcionários do poder público municipal acontece após uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps). 

 

O principal ponto de pauta reivindicado é a campanha salarial deste ano, uma vez que o reajuste aprovado pela Câmara de Vereadores, de 4º, não agradou a classe, que propunha uma majoração de 20%.

 

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) acompanha o desenrolar da manifestação, assim como os agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), que liberaram uma das pistas da via.

 

Através das redes sociais, a autarquia municipal responsável pelo trânsito emitiu alertas sobre o ocorrido a fim de informar os condutores que transiram pela região sobre o congestionamento que se formou.

Bruno Reis sanciona lei que reajusta salário dos servidores da prefeitura em 4%
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou a Lei 9.702/2023, que prevê o reajuste de 4% aos servidores vinculados à prefeitura de Salvador. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).

 

A publicação também informou que a lei de reajuste não engloba os servidores do magistério, da procuradoria do município e dos cargos que integram o grupo de agentes de saúde.

 

“Ficam excluídos do disposto neste artigo os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Grupo Magistério, Procurador do Município e dos cargos que integram o Grupo de Agentes de Saúde”, disse o Diário Oficial.

 

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Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, deveriam ter seus reajustes votados em plenário nesta terça, mas a votação acabou sendo adiada (veja mais aqui).

 

 

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

Servidores farão reunião com a prefeitura de Salvador para buscar reajuste salarial de até 6%
Imagem ilustrativa | Foto: Flávia Requião / Bahia Notícias

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) fará uma reunião com o secretário Municipal de Gestão, Rodrigo Alves, com o objetivo de atingir um percentual de 6% no reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a reunião deve ocorrer ao longo da tarde desta terça-feira (6).

 

Apesar da meta de reajuste ser de 6%, representantes do sindicato informaram que podem vir a aceitar um percentual de 5%, contando que o valor seja aprovado em assembleia pela categoria. Uma das principais críticas em relação ao projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), é de que Bruno Reis (União) não teria dialogado a porcentagem com o sindicato.

 

Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. Porém, o projeto não contempla os servidores das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, devem ter seus reajustes votados em plenário nesta terça (veja mais aqui).

 

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

Servidores da prefeitura de Salvador rejeitam reajuste salarial de 4% mesmo após aprovação na CMS: “É inadmissível"
Foto: Flávia Requião / Bahia Notícias

O coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitaram o reajuste salarial de 4%. O projeto que prevê a readequação do salário dos servidores, portanto, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).

 

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“Nós somos contrários ao item do reajuste, porque é inadmissível que o servidor municipal diante de todas as suas perdas acumuladas dos últimos anos sem reajuste tenha 4%. A prefeitura mandou um projeto sem debater melhor com os trabalhadores, sem ser aprovado em assembleia com os trabalhadores. Nós não iremos aceitar essa proposta, vamos continuar na luta por um percentual melhor”, disse Everaldo.

 

O coordenador citou o reajuste oferecido aos professores da rede municipal de ensino, que receberam uma proposta de aumento de 8%, e pediu que os servidores recebessem o mesmo percentual. Everaldo também afirmou que o Sindseps fará assembleia na próxima terça-feira (6) para discutir a implementação do piso salarial da enfermagem.

 

“Será que os servidores municipais também não merecem 8%? Será que o profissional de saúde não tem direito a um reajuste igual a educação? Amanhã teremos uma assembleia específica em relação ao piso nacional da enfermagem. Já foi garantido o recurso aos cofres do município de Salvador, mas ele não está querendo cumprir o piso. Se eles cumprem o piso hoje, porque eles vão pegar esse recurso?”, questionou o coordenador.

Servidores municipais de Salvador protestam contra reajuste salarial de 4%
Foto: Flávia Requião | Bahia Notícias

Servidores municipais realizam manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), contra o reajuste salarial de 4% oferecido pela prefeitura de Salvador. No ato, servidores de diferentes categorias pedem 20% de reajuste. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, contou que os servidores vão recusar a proposta de 4%. 

 

“Estamos aqui em assembleia para dizer se vamos aceitar ou recusar os 4%. Mas a expectativa é grande e a gente espera que a prefeitura possa rever esse diálogo e esse tipo de conduta.  A  Câmara deve votar este projeto, já que a maioria dos vereadores estão com o prefeito. O certo era aguardarem um acordo entre a prefeitura e o sindicato, para  a partir daí chegarem a um projeto de lei já firmado e definido” afirmou Carianha. 

 

Ainda na manifestação, outros servidores apontaram que os 4% propostos pelo executivo municipal não alcançam a reposição dos servidores. O sindicato solicitou a implantação dos itens 2 a 6 da área da saúde para chegarem a um acordo com a prefeitura. 

 

A proposta que reajusta em 4% o salário dos servidores municipais segue em votação, nesta tarde, por vereadores da Câmara Municipal de Salvador. 

Prefeitura formaliza acordo com servidores e Sindseps avalia em assembleia nesta quinta
Foto: Reprodução/Redes sociais

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), confirmou ao Bahia Notícias, que formalizou, nesta quarta-feira (31), a proposta de reajuste referente à campanha salarial deste ano no percentual de 4%, com aumento do auxílio alimentação de 20%, aos servidores da rede municipal de Salvador.

 

Em conversa com o BN, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, esclareceu que dialogou hoje com a Semge e que está esperando a proposta para que possa ser levada a Assembleia Geral, que acontecerá nesta quinta (1), pela manhã, em frente a prefeitura de Salvador.

 

“Estamos esperando que ele [o secretário de Gestão] faça a proposta para gente levar para assembleia de amanhã, para que o servidor avalie se vai rejeitar ou se vai aceitar”, disse.

 

O diretor detalhou que a previsão da associação é de primeiramente recusar — pois a reivindicação pede 20% e o órgão está propondo 4% — no entanto, a classe está esperando para “ver o que ele vai poder complementar em cima disso, para que a gente possa ver como é que o servidor vai se comportar, porque por nós até então é não aceitar”, afirmou.

 

A votação do projeto de lei está prevista para acontecer na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na segunda (5).

 

Além do reajuste de 4%, a prefeitura também ofereceu aos aposentados, a proposta de abono no valor de R$1.200,00, àqueles vinculados, que recebam proventos de até R$1.500,00.

Em protesto por campanha salarial, servidores públicos provocam engarrafamento na região da Rodoviária

Uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) provocou um engarrafamento na região do Terminal Rodoviário de Salvador no fim da manhã desta terça-feira (30).

 

Mobilizados desde a manhã, os colaboradores da administração municipal seguiram em caminhada pela Avenida ACM, sentido Shopping da Bahia, e interditaram duas faixas da via. 

 

Ao Bahia Notícias, um dos dirigentes da entidade de classe, Bruno Carianha, explicou que a ação desta terça tem como ponto de pauta a promoção da campanha salarial para 2023.

 

No intuito de alertar os condutores que passam pelo local, a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) comunicou, através das redes sociais, que o tráfego está lendo e o protesto apresenta reflexos na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP).

Em campanha salarial, servidores municipais fazem novo protesto no Centro de Salvador nesta quinta
Foto: Reprodução / Sindseps

Os servidores municipais de Salvador realizam um novo protesto nesta quinta-feira (25). Por volta das 8h da manhã a categoria se concentrou na sede da Secretaria de Manutenção (Seman) no Vale dos Barris, para uma assembleia geral para discutir as pautas da campanha salarial. Depois da reunião, os servidores se dirigiram para a Praça Municipal, no Centro Histórico da capital.

 

O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) para denunciar o que consideram como "inércia negocial" por parte da gestão municipal. Segundo o sindicato, até o momento, o reajuste zero foi a única proposta apresentada nas reuniões que aconteceram na Semge em clara negativa de realizar negociações eficazes.

 

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Os servidores públicos municipais apresentaram a pauta para negociação de reajuste salarial de 20% para trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, além de incremento no valor do auxílio alimentação e mudança do modelo de concessão do auxílio transporte. A categoria alega ainda que existem aposentados que percebem salário base menor que o mínimo estabelecido pela lei. 

 

"Continuaremos com nossa mobilização e não deixaremos de fazer a luta por melhores condições de trabalho para atender a população. Quando um gestor público cuida do bem estar do servidor, ele demonstra zelo com a cidade. Se o prefeito não quer agir assim, então é a prova de que não se importa verdadeiramente com os cidadãos. Estamos pedindo apenas que exista uma recomposição inflacionária e ganho real para corrigir a defasagem da inflação sobre nossos salários", apontou o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara.

Servidores municipais de Salvador vão continuar manifestações: “Até uma proposta decente”
Foto: Divulgação / Valdemiro Lopes

Servidores municipais fizeram uma manifestação nesta quinta-feira (18), em Salvador, pedindo reajustes salariais. Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, declarou que espera um posicionamento do prefeito Bruno Reis (União) e que, caso seja contrário às mudanças sugeridas pelo sindicato, terão mais dias de manifestações.

 

“Nós vamos ter [manifestação] na semana que vem também. A gente vai voltar ao acampamento da Guarda Municipal na porta da prefeitura. Vamos acampar segunda, terça e provavelmente na quarta. Dependendo do que o prefeito disser, nós vamos ver se suspendemos ou não o acampamento”, disse.

 

Carianha citou que a pauta do piso da enfermagem também será tratada na semana que vem, em uma audiência pública, que acontecerá na terça (23).

 

O diretor detalhou que durante todas as manifestações que ocorreram ao longo dos anos a justiça não tem dado ouvidos aos pedidos e que “ela já se pronunciou a favor da prefeitura alegando que o servidor não pode fazer paralisação, nem greve, nem nada”.

 

Segundo Bruno, o sindicato tem evitado uma paralisação geral desde o início do movimento para que não haja rejeição por parte do judiciário “já de cara”. 

 

“Então nós estamos fazendo só as manifestações e vamos continuar fazendo até que tenhamos uma proposta decente da prefeitura. Enquanto não tiver nós continuaremos batalhando. Aumentando a pressão para que a prefeitura mude de ideia e nos faça uma proposta decente”, concluiu.

Em campanha salarial, servidores municipais fazem protesto no Comércio
Foto: Divulgação / Sindseps

Funcionário públicos de Salvador se mobilizaram e fizeram um ato na manhã desta terça-feira (16). Por volta das 11h, os servidores tomaram as ruas no bairro do Comércio, em protesto pelo aumento dos salários, e deixou o trânsito complicado na região.

 

A categoria pede 20% de reajuste salarial, o que segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), corresponde a recomposição inflacionário e ganho real. O sindicato pede também incremento no valor de auxílio-alimentação e equiparação salarial ao menos ao salário mínimo.

 

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Ainda segundo o sindicato, a pauta de reivindicações foi entregue à prefeitura no final de março, mas desde então não houve nenhum avanço nas negociações.  

 

Na manhã da próxima quinta (18) a categoria prepara uma nova manifestação, dessa vez em frente a sede da Transalvador, nos Barris.

Servidores municipais de Salvador protestam contra reajuste de 4%
Foto: Flávia Requião | Bahia Notícias

Os servidores municipais realizam protesto na tarde desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), contra o reajuste salarial de 4% oferecido pela prefeitura de Salvador. No ato, servidores de diferentes categorias pedem 20% de reajuste. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, contou que os servidores se reuniram para discutir se vão aceitar ou recusar a proposta do executivo municipal. 

“Estamos aqui em assembleia para dizer se vamos aceitar ou recusar os 4%. Mas a expectativa é grande e a gente espera que a prefeitura possa rever esse diálogo e esse tipo de conduta.  A  Câmara deve votar este projeto, já que a maioria dos vereadores estão com o prefeito. Porém, o certo era aguardarem um acordo entre a Prefeitura e o Sindicato, para  a partir daí chegarem a um Projeto de Lei já firmado e definido” afirmou Carianha. 

 

Ainda na manifestação, outros manifestantes apontaram que os 4% propostos pelo executivo municipal não alcançam a reposição dos servidores. O sindicato solicitou a implantação dos itens 2 a 6 da área de saúde na proposta para chegarem a um acordo com a prefeitura. 

 

A proposta que reajusta em 4% o salário dos servidores municipais segue em votação, nesta tarde, por vereadores da Câmara Municipal de Salvador. No inicio do ano, o Sindseps tinha apontado uma possível paralisação geral, se não houvesse um acordo para a proposta de reajuste. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Adolpho Loyola

Adolpho Loyola
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

"Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema".

 

Disse o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola ao comentar uma eventual "disputa" entre nomes do alto escalão pela realização da interlocução política do governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues
O Projeto Prisma da próxima segunda-feira (20) recebe o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A entrevista começa às 16h com transmissão ao vivo no YouTube do Bahia Notícias.

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