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O Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia (Sindimed) se pronunciou sobre a suspensão do processo eleitoral para o mandato 2026-2030 da entidade. A manifestação enviada à imprensa nesta terça-feira (14), chega após a 17ª Vara do Trabalho de Salvador suspender de forma imediata as eleições do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) por denúncia de irregularidades no processo eleitoral. 

Na nota, a diretoria do sindicato pregou acerca da lisura do processo e explicou que todas as etapas seguem o estatuto da entidade.

“A escolha da Comissão Eleitoral é prerrogativa da gestão, cujo mandato encerrará em 30 de abril de 2026. Em gestões passadas, os membros eram escolhidos dentre profissionais não médicos, fato corrigido pela atual gestão, que modificou a composição para contemplar apenas médicos”, diz um trecho da nota.

O sindicato explicou ainda acerca da formação dos integrantes da comissão. 

“A comissão foi gerada através da escolha de seis nomes dentre os que se inscreveram, pontuando pelos critérios, e então foram sorteados três”, informa o comunicado.

O Sindimed classificou as denúncias como tentativas de interferência no processo eleitoral.

“Há 30 dias, as eleições vêm sendo alvo de diversas ações judiciais e narrativas falaciosas, no sentido de desestabilizar e suspender o pleito”, argumenta.

RELEMBRE O CASO
A decisão proferida na última terça-feira (7) interrompeu quaisquer atos de votação, apuração, proclamação de resultado e posse. As eleições eram previstas para os dias 14 e 15 de abril.O representante da chapa de oposição, o médico Tiago Almeida, apontou que "a decisão aponta que o processo eleitoral é marcado por reiteradas manobras da atual gestão na tentativa de manipular a democracia interna, a transparência e, principalmente, a vontade dos médicos”. 

Entre as acusações, estão a inclusão de pessoas que não são médicas na lista de votação, inclusive advogados ligados ao sindicato, o uso de registros de médicos falecidos e a exclusão de centenas de profissionais aptos a votar, sem critério transparente. A comissão eleitoral também é questionada por atuar, segundo a oposição, como extensão da atual diretoria, sem autonomia e sem isenção.

A chapa afirma ainda que o regimento eleitoral foi montado de forma antidemocrática, restringindo a livre manifestação dos médicos, e que houve tentativa de impugnar a oposição mesmo após inscrição regular. Para a chapa, o conjunto desses fatos revela uma tentativa de controlar o processo eleitoral e impedir que a categoria se manifeste livremente.

A presidência do Sindicato dos Médicos (Sindimed) divulgou uma nota oficial aos associados após a Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na última segunda-feira (2). Na ocasião, o relatório anual da diretoria executiva foi rejeitado pela maioria dos presentes.

No comunicado, a direção da entidade afirma que os votos contrários teriam sido previamente definidos por alguns participantes da assembleia e questiona a ausência de justificativas detalhadas para a reprovação das contas. Segundo a presidência do sindicato, ao final da reunião foi apresentado um documento de impugnação já elaborado. De acordo com a nota, a prestação de contas apresentada indicava superávit de R$ 400 mil.

O documento também menciona que a atual gestão herdou dívidas de administrações anteriores, incluindo um débito de R$ 480 mil com a Receita Federal decorrente do não pagamento de INSS de funcionários em 2009, executado em 2022. Ainda conforme o texto, o sindicato também foi alvo de multas relacionadas a greves consideradas ilegais em 2015, executadas em 2023, nos valores de R$ 1 milhão e R$ 120 mil.

A presidência do Sindimed afirma compreender a importância da aprovação das contas para a governança da entidade, mas sustenta que a forma como ocorreu a assembleia levanta questionamentos. Segundo o comunicado, apenas um médico teria apresentado uma tese relacionada a uma possível perda de imunidade tributária, argumento que, de acordo com a direção, não configuraria uma impugnação específica às contas.

A nota também informa que o sindicato possui parecer jurídico que valida a atuação da entidade e indica que os procedimentos adotados estariam em conformidade com a legislação aplicável.

Nota da presidência do Sindimed

“Prezados(as) Médicos(as) Associados(as) do SINDIMED,

Dirijo-me a toda a nossa categoria para abordar o que aconteceu na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 02 de março de 2026, onde a prestação de contas e o relatório anual da Diretoria Executiva tiveram votos previamente levados de forma contrária, admitido pelos colegas, que apresentaram ao final um documento já pronto de impugnação, pela maioria dos presentes, mesmo após a demonstração de prestação de contas em superavit de R$ 400.000,00, mesmo tendo herdado de gestões anteriores uma dívida de R$ 480.000,00 da RF por falta de pagamento de INSS de funcionários em 2009, executadas em 2022. Multas de 1.000.000.00 e 120.000.00 referentes a greves consideradas ilegais em 2015, executadas em 2023.

Compreendemos que a aprovação das contas é um ato de suma importância para a governança e a credibilidade de nossa entidade. No entanto, a forma como essa assembleia ocorreu levanta sérias questões. Constatamos uma ausência generalizada de justificativas claras para os votos contrários, à exceção de uma única tese apresentada por um colega médico sobre uma possível perda de imunidade tributária – que não se configurou como uma impugnação específica às contas apresentadas.

Ademais, sobre a tese de perda de imunidade tributária, o sindicato tem parecer técnico jurídico legitimando a atuação sindical e atestando que o procedimento adotado atende de forma integral a legislação aplicável ao caso.

Inclusive, foi declarado na AGO, expressamente, que alguns votantes já estavam com seu voto de reprovação pré-definido, antes mesmo da apresentação das contas. Em resumo, impugnação sem justificativa é considerada como perseguição política e não decisão técnica/fundamentada.

Esta falta de fundamentação impede que a Diretoria Executiva exerça plenamente seu direito ao contraditório. E o contraditório precisa acontecer, em nova assembleia. Sem conhecer as objeções, ficamos em uma posição de vulnerabilidade, sem saber como refutar, esclarecer ou corrigir eventuais processos. Uma deliberação como essa, desprovida de bases concretas, pode ser interpretada como um ato arbitrário, contrariando o espírito da legalidade que deve nortear todas as ações do SINDIMED.

Embora a Assembleia Geral seja soberana, suas decisões, especialmente em matéria financeira que afeta diretamente a sustentabilidade da entidade, não podem ser capciosas ou infundadas. Uma reprovação sem justificativas robustas carece de solidez jurídica e fragiliza a governança.

Reiteramos nosso compromisso inabalável com a transparência, a legalidade e os princípios democráticos. Estamos tomando as medidas necessárias para assegurar um procedimento rigoroso e justo, buscando a devida clareza para que possamos avançar.

Contamos com a compreensão e o engajamento de todos os associados para que, juntos, possamos fortalecer nosso Sindicato e garantir a integridade de sua gestão.”

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) anunciou que vai se reunir com a Secretaria de Saúde do Estado, nesta sexta-feira (8), em Salvador. O encontro vai tratar sobre denúncias de demissão de 529 profissionais, no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin.

O encontro com a pasta era um pedido antigo da categoria, que reivindica as contratações em regime de Pessoa Jurídica na rede pública de saúde estadual. Segundo a classe, a titular da pasta, Roberta Santana aceitou a solicitação para discutir e debater com a categoria. 

De acordo com o Sindimed, o grupo vai apresentar  com pautas claras, construídas coletivamente pela categoria.

ENTENDA O CASO

No último dia 15 de julho, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

A presidente do SindiMed, Rita Virgínia, explicou ao Bahia Notícias na época, que um aviso sobre os desligamentos foi enviado para a organização social responsável pelas contratações dos profissionais. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”. A decisão judicial determina a suspensão imediata da paralisação sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que todas as unidades da rede estadual seguem funcionando normalmente e prestando assistência regular à população. A pasta também reagiu a tentativas do Sindimed-BA de promover uma paralisação parcial nos atendimentos.

Segundo a Sesab, o movimento liderado pelo Sindimed-BA utilizou uma "retórica alarmista" e estratégias de desinformação para simular um cenário de colapso nos serviços. A secretaria afirma que a liminar confirma que a ação do sindicato representa um risco inaceitável à saúde pública, sobretudo para pacientes internados e gestantes em situação de alto risco.

A secretaria também lamentou que, mesmo após reunião no último dia 24 de julho com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado, o sindicato tenha mantido a mobilização e optado por gerar insegurança na população.

Por fim, a Sesab reiterou seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde, com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a garantia de atendimento contínuo e seguro à população baiana.

Médicos de cinco hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão se reunir, nesta quarta-feira (30), para debater sobre os próximos passos da categoria, que aprovou a suspensão de atendimentos, a partir desta quinta-feira (31). O sindicato da classe anunciou a convocação de profissionais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral do Estado (HGE), Maternidade Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin. 

O grupo comunicou ao Bahia Notícias que no encontro desta quarta, a operacionalidade prática durante a greve será debatida. De acordo com representantes do BN, caso o Governo do Estado não promova negociações e não atenda as reivindicações, a suspensão será mantida. 

Os profissionais desses equipamentos hospitalares vão suspender os atendimentos eletivos clínicos e cirúrgicos em cinco hospitais públicos da rede estadual após denúncia de possível desligamento de profissionais em regime CLT.  

O ato ocorre nessas unidades de saúde de Salvador, em decorrência da demissão de mais de 500 médicos para a contratação por regime de Pessoa Jurídica. 

Na convocação, o Sindimed comunicou que “a luta por condições dignas de trabalho continua”. 

A assembleia vai ocorrer de forma virtual nesta quarta, a partir das 18h. 

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) anunciou a suspensão de atendimentos eletivos clínicos e cirúrgicos em cinco hospitais públicos da rede estadual após denúncia de possível desligamento de profissionais em regime CLT.  Segundo denúncia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos de cinco unidades estaduais para contrá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

A paralisação deve entrar em vigor a partir das 00h do próximo dia 31 de julho, quinta-feira, nas maternidades Albert Sabin e Tsylla Balbino, IPERBA, Hospital Geral Roberto Santos e Hospital Geral do Estado. Os atendimentos de fichas verdes e azuis também estarão suspensos. 

A decisão foi tomada em assembleia do sindicato na noite da última quinta-feira (24). “Diante da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado, por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos eletivos”, informa a nota. 

 

 

 

 

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Em entrevista anterior ao Bahia Notícias, a presidente do SindiMed, Rita Virgínia, explicou que um aviso sobre os desligamentos foi enviado para a organização responsável pelas contratações dos profissionais. Conforme a representante da classe médica, o ofício informada que até o dia 31 de julho cerca de 529 médicos das unidades em regime CLT seriam demitidos. 

Em nota enviada à imprensa, a Sesab informou que a medida era uma ferramenta para fortalecer a gestão pública e que encerraria o escalonado do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).