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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

simulado em areas de risco

Simulados da Defesa Civil são realizados em comunidades do Lobato e da Calçada
Divulgação/ Codesal

Como preparativo para a Operação Chuva 2024, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou, neste sábado (23), mais dois simulados de evacuação nas comunidades de Baixa do Cacau, em Lobato/São Caetano e Vila Sabiá (Calçada). A iniciativa teve como objetivo avaliar, em tempo real, o processo de remoção das pessoas das áreas consideradas de riscos e orientá-las a como se comportar em uma possível evacuação.

 

As atividades tiveram início, de forma simultânea, às 9h, nas duas áreas, com o acionamento da sirene do Sistema de Alerta e Alarme. No decorrer do simulado, os participantes são mobilizados por equipes da Defesa Civil e encaminhados por rotas de fuga para abrigos previamente estabelecidos em unidades da rede municipal, respectivamente as Escolas Coração de Jesus e Pirajá da Silva.

 

Ao realizar o balanço do ciclo de simulados, o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, afirmou que os simulados realizados contaram com a participação proativa das comunidades: “Ao findar as atividades, hoje, saímos com a sensação de dever cumprido e a certeza de que essas pessoas serão multiplicadoras de conhecimento e vão atuar preventivamente caso necessário”.

 

“Ao promover simulados, o objetivo da Codesal é preparar e conscientizar os moradores sobre formas de se evitar os acidentes. Nunca queremos que aconteça algo, mas, se, em algum momento acontecer, é necessário preservar o bem maior: a vida”, disse a subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana.

 

BALANÇO

 

Desde o início do ano já foram realizados 14 simulados, respectivamente na Vila Picasso e Voluntários da Pátria (20 de janeiro); Irmã Dulce e Mangabeira (24 de fevereiro); Bom Juá, Calabetão e Mamede (2 de março); Moscou I e II e Creche (9 de março) e Mangueira/Olaria e Bosque Real (16 de março).

 

Participaram dos simulados profissionais da Defesa Civil de Salvador, das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Educação (Smed). Colaboraram ainda voluntários de diferentes áreas, contribuindo para o bom desempenho da atividade. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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