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simulacao de amputacao
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação de um assistente administrativo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Vanderley dos Santos Gomes é acusado de estelionato por simular a perda de um membro para fraudar seguradoras.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da denúncia, o servidor teria planejado a amputação do próprio pé direito com o objetivo de receber indenizações que somavam R$ 1,5 milhão. Em depoimento à polícia, o acusado contou que na madrugada do dia 10 de agosto de 2019 teve o pé amputado em uma estrada vicinal no Povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão.
O fato teria ocorrido após ser vítima de um sequestro e assalto depois de sair de uma unidade de saúde em Cruz das Almas, no Recôncavo. No mesmo depoimento, Vanderley afirmou que criminosos armados o forçaram a entrar em um veículo, roubaram pertences como celular e relógio, e utilizaram um facão para decepar o pé direito dele. Depois, teriam o abandonado em um matagal.
INCONSISTÊNCIAS
A condenação se baseou em uma série de evidências que contestavam a versão de assalto. Segundo o MP-BA, apenas seis semanas antes do ocorrido, o réu firmou de quatro a seis contratos de seguro de vida e acidentes pessoais com diversas seguradoras, incluindo Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo.
Além disso, o valor das prestações mensais dos seguros era desproporcional ao salário bruto do servidor na UFRB, que era de aproximadamente R$ 3,6 mil. A perícia também apontou que a mochila do réu foi encontrada intacta, próxima ao local onde o pé foi localizado, o que enfraqueceu a tese de roubo violento.
Ainda segundo o MP, durante o interrogatório judicial, o réu demonstrou "estranho esquecimento" sobre detalhes básicos, como as características dos agressores e até o instrumento exato usado na amputação.
O magistrado de primeiro grau concluiu que o réu agiu com dolo específico, premeditando a lesão corporal para induzir as seguradoras a erro. Vanderley foi condenado a dois anos de reclusão em regime inicialmente aberto.
Pela ausência de violência ou grave ameaça contra terceiros, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários-mínimos.
O caso chegou ao trânsito em julgado, ou seja, não há mais possiblidade de recursos pela defesa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
