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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

silvio mendes

Marinho Júnior é o novo presidente da ABCD

Marinho Júnior é o novo presidente da ABCD
Foto: Divulgação

A chapa única, denominada “NOSSA ABCD”, que tem Marinho Júnior como candidato à presidência e Silvio Mendes, como vice-presidente da Diretoria Executiva, foi aclamada para exercer o mandato no próximo quadriênio: Maio 2023/ Abril 2027, na Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos. 

 

De acordo com o estatuto vigente, sendo chapa única, a eleição é feita por aclamação, conforme esclarecimento de José Alberto Silva Lima, da comissão eleitoral, o que acabou se confirmando.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Marinho Júnior falou sobre os desafios do novo cargo. 

 

"O primeiro desafio é reconciliar acessos. Hoje, a ABDC não tem acesso à Federação Bahiana de Futebol, à CBF, e a gente tem que reconciliar esses laços, pois sabemos do tamanho de Federação e CBF para a continuidade da ABCD (Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos). Depois, buscar também organizar casa, que financeiramente está muito complicado, até com relação a salário de funcionários, mas, acima de tudo, lutar para que a nossa classe tenha uma forma melhor de trabalho, seja nos estádios, seja no CT. Que tudo aquilo que a categoria peça, a gente possa ser essa voz dentro dos clubes, dentro de Federação, de Confederação Brasileira de Futebol para uma melhoria até nas administrações de estádio: Fonte Nova e Pituaçu. Crescer, fazer uma Associação dos Cronistas forte, como já foi um dia. Torcer para que volte a ser forte e ser respeitada", disse o novo presidente da ABCD. 

 

A chapa “NOSSA ABCD”,  tem a seguinte composição: 

 

Presidente - Marinho Júnior
Vice-Presidente- Silvio Mendes da Paixão
Secretário Geral - Ulisses Gama 

 

Conselho Fiscal: 
Salomão Batista
Fábio Gomes 
Marcos Valença 

 

Suplentes dos titulares: 
João Andrade 
Wilton Matos 
Reginaldo Lima 

 

Assembleia Geral: 
Presidente - Antônio Tillemont 
Vice-Presidente - Raniere Alves 

 

O mandato é de quatro anos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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