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silvaney araujo secretaria
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a extinção da ação penal contra o zootecnista Silvaney dos Santos Araújo (PDT), apresentado como futuro secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Feira de Santana.
A ação, que tramita na comarca de Irará, foi iniciada em abril 2021 após uma acusação de importunação sexual. Em março de 2022, o MP-BA apresentou uma proposta de suspensão condicional do processo, que foi aceita por Silvaney.
No pedido de extinção, feito nesta terça-feira (7), o promotor de Justiça Thiago Castro Praxedes indica que após a audiência, o réu totalizou quatro doações pecuniárias, com base em ofício da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (CEAPA).
Também foi constatado que Silvaney não compareceu trimestralmente à Comarca, conforme acordado. No entanto, ele apresentou justificativa no sentido de que "equivocadamente e por falta de conhecimento técnico, compreendeu que o cumprimento da obrigação pecuniária junto a CEAPA já incluía toda sua obrigação perante este Juízo", disse o promotor.
Nesse caso, o MP-BA diz que "há razoabilidade na justificativa apresentada pelo réu", com a certidão informando a ausência de comparecimento.
Ainda conforme o Ministério Público, em função do término do prazo do período de prova, "expirado o prazo da suspensão sem que o benefício tenha sido revogado, o juiz declarará extinta a punibilidade do Acusado", afirma trecho do documento.
ENTENDA O CASO
Nesta terça-feira (7), o Bahia Notícias mostrou que após ser anunciado no secretariado de Zé Ronaldo (União) em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Araújo responde um processo por importunação sexual desde abril de 2021.
Uma fonte ligada ao caso indicou à reportagem que a suposta importunação ocorreu no município de Água Fria, que fica na região do Portal do Sertão. A denúncia, sob condição de anonimato, foi recebida pela Comarca do MP-BA de Irará no dia 23 de abril de 2021, com o secretário se tornando réu logo depois.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco. Os recorrentes episódios podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população nos poderes públicos é alicerce da democracia".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao alertar para o risco que as instituições brasileiras correm com a crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
