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A Sigma Consórcio LTDA. tornou-se alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por supostamente prometer contemplação imediata de cartas de crédito e impor barreiras para o cancelamento de contratos e a restituição de valores pagos. Assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, a portaria converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a conduta da empresa e proteger os direitos dos consumidores.

A 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador apura se a empresa praticava o chamado “golpe do consórcio”. A suspeita é de que o produto era vendido falsamente como se fosse um financiamento tradicional, com garantias de entrega rápida do crédito mediante pagamento de entrada, além da criação de obstáculos para rescindir o contrato e devolver o dinheiro quando os clientes percebiam a armadilha.

Para dimensionar o alcance das irregularidades e o número de consumidores atingidos, a Sigma Consórcio terá o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa e documentos. O MP-BA também oficiou órgãos de proteção ao consumidor (como a Secretaria Nacional do Consumido, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor) para identificar outras reclamações e processos contra a empresa. Além disso, a secretaria do órgão fará uma varredura em plataformas como Reclame Aqui, Consumidor.gov.br, Jusbrasil, TJ-BA e matérias jornalísticas.

Outras investigações

A ação contra a Sigma se soma a uma série de investidas do órgão contra fraudes semelhantes na capital baiana. Em novembro de 2025, o MP-BA já havia acionado outras dez empresas por ofertas enganosas de consórcios e consultorias financeiras. Na ocasião, as investigadas usavam o mesmo modus operandi: anunciavam falsos financiamentos ou cartas de crédito contempladas nas redes e mídias sociais, mas entregavam aos clientes contratos de consórcio ou de simples prestação de serviços.