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Está finalizada mais uma etapa da integração do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento – Sigad, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados para a realização do peticionamento eletrônico. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (22), durante uma live realizada no canal do YouTube da instituição para defensoras públicas, servidoras da DP-BA e demais públicos.

Na ocasião, foi apresentado o Manual de Orientação de Funcionamento da Integração do Sigad e PJE, com as principais orientações sobre o novo recurso.

A nova etapa do processo trouxe muitas novidades que facilitarão o trabalho dos defensores públicos e servidores da instituição que precisarem dos dois sistemas no dia a dia. A partir de agora, quando o usuário fizer uma movimentação processual voltada para a integração do PJe, ocorrerá simultaneamente a atualização do relatório da Corregedoria.

Será possível ainda vincular o trabalho de servidores e estagiários ao trabalho do defensor, ou seja, as movimentações processuais feitas pela equipe nas telas de integração serão consideradas como trabalho desenvolvido pelo defensor. Como consequência, tais movimentações também impactarão na construção do relatório da Corregedoria.

Outra novidade é a importação de expedientes, que consiste na existência de uma Inteligência Artificial que verifica as novas intimações cadastradas no PJe a cada dez minutos e as encaminha direto para o Sigad. Desde janeiro de 2023, há um banco de dados atualizado com intimações feitas à DP-BA.

Analista sênior e líder do time de Desenvolvimento da DP-BA, Daniele Tavares explicou que o recurso irá representar uma grande economia de tempo gerada pela automatização dos processos. “Ainda que o Sigad não esteja integrado com toda a Bahia, nós já conseguimos contemplar todas as varas. Então, o tempo gasto pelo defensor ao fazer as consultas nessa tela de intimações será mínima e isso representa um ganho importante de velocidade e dinâmica de trabalho”, avaliou.

Tavares também explicou que não é mais necessário deixar a página do Sigad para executar tarefas de integração. Se antes era necessário que o usuário do sistema buscasse CPF do assistido, número do processo, juntasse os documentos ou realizasse a consulta processual, atualmente com poucos cliques é possível ter acesso a todas as informações.

“Trata-se de um ganho inclusive para a realização da triagem durante os atendimentos, pois a equipe também consegue consultar todo e qualquer processo do PJE com dois ou três cliques. Antes, como nem todos tinham acesso [ao sistema], era necessário abrir chamado e criar um usuário para executar a consulta, ou então ir ao PJe. Hoje isso é feito diretamente no Sigad”, complementou.

A integração foi realizada pela equipe de Desenvolvimento e Análise de Dados da Defensoria, a qual é ligada à Coordenação de Modernização e Informática – CMO, e acompanhada pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE).

Coordenador do NAE, o defensor público Gil Braga destacou, como pontos positivos entre as melhorias implementadas, a consulta processual nos momentos em que o PJe estiver fora de atividade. “Quando o processo é cadastrado no Sigad e o usuário realiza a consulta do processo, este migra para a base de dados do nosso sistema e um robô fará a atualização do andamento”, afirmou.

Outro ponto é a realização do peticionamento offline. “Caso o PJE fique fora do ar, um robô tentará fazer o protocolo da petição a cada 30 minutos, durante duas horas e 30 minutos. Caso não consiga, o usuário será informado para adotar as medidas pertinentes”, complementou o defensor público. O coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica também explicou que o NAE trouxe contribuições para a regra de negócio que norteia a integração do Sigad com o PJE e citou o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Sigad. 

“Para fortalecer a contribuição, criamos um grupo de trabalho para o Sigad. Os membros estão ajudando tanto no avanço desta etapa, de criação das regras, quanto nos testes iniciais do funcionamento da integração também contribuindo com feedbacks sobre a ferramenta”.

O Grupo de Trabalho para Monitoramento do Sigad é formado pelos defensores Gil Braga, coordenador, Cláudio Piansky, II. Cristina Ulm, Eduardo Stoppa, Fabiana Miranda, José Victor Ataíde, Josefina Marques, Juarez Martins, Karen Harumi Ariyoshi, Lucas Melo, Luiz Carlos de Assis, Maria Carmen Novaes, Murillo Menezes, Pedro Fialho, Rebeca Lima e Silva, Ricardo Carillo e Samira Palaoro.